Esta reportagem especial foi sugerida pelo professor Lobão, que ministrou, no último semestre, a matéria de direito penal – teoria da pena, onde este assunto (medida de segurança) fui um dos temas abordados.
O jornal Correio Braziliense percorreu manicômios judiciários de quatro unidades da Federação e constatou uma realidade perversa. Reportagens mostrarão o retrato de um sistema falido. Doentes mentais que cometeram crimes, em vez de serem tratados nos hospitais de custódia, estao sujeitos a passar o resto da vida lá.
Desde 1921, quando o primeiro hospital para loucos que cometeram crimes foi fundado no Rio de Janeiro, nunca se soube exatamente quantos eles eram, qual delito praticaram, o tempo que passam confinados, quem foram suas vítimas e quais são os seus transtornos mentais. Noventa e um anos de invisibilidade foram rompidos com uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e obtida com exclusividade pelo Correio. O estudo não apenas tirou essa população do anonimato, mas também revelou absurdos de um sistema que deveria cuidar do doente mental que, num momento de surto, cometeu um crime.
O Correio se debruçou sobre as 385 páginas do estudo intitulado “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – censo 2011” para compreender o que acontece com as pessoas consideradas inimputáveis (isentas de pena) no Brasil em razão de doença ou deficiência mental. E percorreu estabelecimentos de quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Salvador, para dar rosto aos números. Transformar números em histórias reais. Os achados são perturbadores.
Por trás de grades, contidos em leitos, andando por pátios de instituições envelhecidas, 3.989 homens e mulheres são o retrato fiel de um sistema muito mais “medieval” que os presídios comuns, para usar uma definição recente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao se referir às penitenciárias brasileiras. Histórias de sobreviventes da clausura compulsória, tempos de confinamento que superam a pena máxima permitida no país, atraso de anos na realização de exames para desinternação, entre outros temas, serão abordados a partir desta segunda-feira (17/12) no Correio Braziliense e neste hotsite.
Veja, abaixo, entrevista com Debora Diniz, antropóloga e autora da pesquisa “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – censo 2011”.
Link para o último trecho desta entrevista: Profª Diniz – Vídeo 3
Fonte: Correio Braziliense, Renata Mariz, 17/12/2012.