Pós-Graduação em Direito Previdenciário – ESA-OAB/DF – 03.05.16

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Especialização em Direito Previdenciário – Ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Brasília (Turma 4) / DF

A FACULDADE INESP, com o apoio do INFOC e da OAB/DF, oferece a pós-graduação lato sensu (360 h) em Prática do Direito Previdenciário. O curso, totalmente PRESENCIAL, tem como objetivo oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho especializado na área.

A coordenação acadêmica é exercida pela Profa. Juliana Ribeiro.

Dias/Início: 6 e 7 de maio de 2016.

Horários: Aulas presenciais e mensais às sextas-feiras (18h00min às 23h10min) e aos sábados (08h00min às 16h40min) Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.

Local: OAB do Distrito Federal  – SEPN Qd. 516, Bl.B, Lote 07, 2º andar.

Destinado a: Graduados em Direito e demais interessados que possuam graduação.

Investimento: 22 parcelas mensais e consecutivas de R$ 320,00 – Para advogados inscritos na OAB/DF.

Corpo Docente

Alex Sandro de Oliveira – Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho pelo INESP (2010). Atualmente é professor de Pós Graduação e Extensão no Proordem Cursos Jurídicos em Campinas e Goiânia, professor de Pós Graduação do Instituto Nacional de Formação Continuada em Direito Previdenciário e professor de Cursos de Pós Graduação em Administração de Empresas na Faculdade Anhanguera em Campinas. Co-autor da obra DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO pela QUARTIER LATIN, 2012.

Ana Julia Moraes Avansi Osório – Advogada militante em direito previdenciário, associada ao Escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIMEP, Professora de cursos de atualização em matéria previdenciária, concursos públicos e pós graduação.

André Luiz Moro Bittencourt – Advogado no escritório Bittencourt Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação. Coordenador Assistente de Pós Graduação do Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC.

Bruno Sá Freire Martins – Servidor público. Advogado. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário. Professor de cursos preparatórios e de pós-graduação. Fundador do site Previdência do Servidor (www.previdenciadoservidor.com.br), membro do Comité Técnico da Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, publicação do Grupo IOB. Autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE e REGIME PRÓPRIO – IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, todos da editora LTr e do livro MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO da editora Rede Previdência/Clube dos Autores e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Cristiane Miziara Mussi – Doutora em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direito Previdenciário) pela PUC/SP. Especialista em Direito do Consumidor pela UNIRP. Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Coordenadora do Núcleo de Produção Acadêmica Científica – NUPAC da UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS, certificado pela UFRRJ e constante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Consultora Jurídica. Autora de obras jurídicas.

Cristina Aguiar Ferreira da Silva – Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNISINOS. Pós-graduada em MBA Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Atuou como Conselheira do Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência – CONAPREV. Atuou como comentarista das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal na Rádio Justiça. Professora em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF para o triênio 2013/2015. Ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista e Previdenciário. Coordena o núcleo de Direito Previdenciário e de Direito Administrativo da Advocacia Fernandes Andrade S/S.

Danielle da Motta Azevedo – Mestranda em Direito, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Ex-Docente convidada da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz, Ex-Professora do Núcleo de Pática Jurídica da Universidade Cândido Mendes Niterói, Advogada do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Advogada e Sócia do escritório Dumanie Motta Advogados Associados, Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SG, Assessora Técnica na Elaboração do Anexo da Norma de Segurança e Medicina do Trabalho – NR-30.

Deilsa Carla Santos de Souza – Advogada. Pós-graduada em Direito Civil. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF. Atuou como Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em âmbito de Câmara de Julgamento e do Conselho Pleno do Conselho de Recursos da Previdência Social. Atualmente Assessora Técnica na Câmara dos Deputados com atuação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Autora do Projeto Social Educação Previdenciária ao Alcance de Todos tendo como público alvo trabalhadores rurais.

Ederson Ricardo Teixeira – Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho. Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. Professor.

Elvio Flávio de Freitas Leonardi – Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Parana. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rolândia. É professor titular das cadeiras de Direito Constitucional, Previdenciário e Tributário da Faculdade de Apucarana – FAP. Professor pesquisador da Fundação de Incentivo à Pesquisa – FUNPESQ. É advogado, sócio da Feucht, Freitas, Gomes, Maranhão & Matias Advocacia, com sede na cidade de Rolândia – PR.

Gisele Beraldo de Paiva – Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (2003). Possui PÓS-GRADUAÇÃO, com título em nível de aperfeiçoamento, em DIREITO PÚBLICO E PRIVADO pela FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS (2004). Possui PÓS-GRADUAÇÃO, com título de especialização, em DIREITO PÚBLICO pela ESCOLA PAULISTA DE DIREITO (2007). Possui PÓS-GRADUAÇÃO, com título de especialização, em DIREITO PREVIDENCIÁRIO, pela FACULDADE LEGALE (2012). Possui MBA em DIREITO PREVIDENCIÁRIO, pela FACULDADE LEGALE (2013). Possui vasta experiência em DIREITO PREVIDENCIÁRIO, com militância na advocacia preventiva e contenciosa. Professora de direito previdenciário.

Gustavo Beirão Araujo – Advogado, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; professor de cursos preparatórios e de pós-graduação; servidor público federal, integrante do quadro de instrutores do INSS, atuando no Direito Previdenciário há cerca de 20 anos.

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – Coordenadora dos cursos de Pós graduação em Direito previdenciário do INFOC. Mestre em Direito Previdenciário. Advogada especialista em Direito Previdenciário. Coordenadora do Curso Saber Juris e Proordem. Personal & Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Autora das obras jurídicas “Direito previdenciário esquematizado – 3ª edição”, “Direito empresarial previdenciário em coautoria com Professor Felipe Clement”, pela Quartier Latin, “Salário-maternidade” e “Como ficam o empregado e empregador com o NTEP e FAP.

Júlio Cesar Sanchez – Advogado, professor em mais de 20 Universidades e Instituições no Brasil, Professor convidado pela TV Justiça, apresentador do programa da TV CRECI – “Questão de Direito”, instrutor mais de 200 palestras, palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil, CRECI, SECOVI, escritor de artigos e obras jurídicas, coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário e Registral na Faculdade Andreucci -Proordem, coordenador da Pós-graduação de Direito e Processo Civil na Federal Concursos, Prepara Concursos, Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habitação, mestre em Políticas Sociais (créditos concluídos), doutorando pela PUC, mais de 13 especializações (IPESP/ FGV).

Rafael Schimidt Waldrich – Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Previdenciário. Milita na área de benefício e custeio da Seguridade Social. É servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social INSS desde 2003, quando aprovado em concurso público. Na autarquia, foi Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social em Florianópolis (SC), Chefe de Benefício na Agência da Previdência Social de Blumenau (SC) e Chefe da Agência da Previdência Social de Criciúma (SC). Co-autor na obra Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal ; autor de artigos publicados na Revista da Ltr de Direito Previdenciário. É professor titular da cadeira de direito previdenciário da Faculdade Metropolitana de Blumenau FAMEBLU e do Centro Universitário Leonardo da Vince em Indaial (SC). Palestrante em congressos e seminários na área de Direito Previdenciário e docente em vários cursos jurídicos e de de pós graduação.

Rodrigo Gomes Langone – Advogado atuante na Área Previdenciária. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade INESP.

Rodrigo Telles – Professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós-Graduação e de Extensão. Advogado. Administrador. Palestrante. Especialista em Direito Previdenciário. Coordenador Acadêmico e Pesquisador.

Simone Aparecida Machado Pilotto Fernandes – Professora de educação física (1993). Advogada(1998). Especialista em psicopedagogia(1997). Especialista em Direito desportivo(2009) e ensino a distancia (2015). Mestre em engenharia biomédica (2001). Atua como coordenadora do curso de educação física da UNIP, SJCampos, e professora de cursos de pós graduação em diversas instituições. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior.

Thais Maria Riedel de Resende Zuba – Possui graduação em CIÊNCIAS POLÍTICAS pela Universidade de Brasília (2004) e graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2003). Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL pelo Centro Universitário de Brasília (2005-2006). Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Escola Paulista de Direito Social. Mestrado em DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atualmente é diretora – Advocacia Riedel e Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário na Graduação do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília.

Principais Disciplinas

• A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social;

• Acidentes do trabalho e FAP. Advocacia Empresarial Previdenciária;

• Advocacia Empresarial Previdenciária;

• Análise de cartas de concessão e exercícios práticos;

• Aposentadoria Especial;

• Aposentadoria por idade e rural – Teoria e Prática;

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

• Atualidades em Direito Previdenciário;

• Benefícios por Incapacidade;

• Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;

• Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária;

• Introdução à Advocacia Previdenciária;

• Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;

• Meio Ambiente do Trabalho – Teoria e Prática;

• Metodologia da Pesquisa Científica;

• Metodologia e Didática do Ensino Superior ;

• Noções de Direito Tributário;

• Pensão por morte e auxílio-reclusão. Salário-maternidade, salário-familia – LOAS. Teoria e prática ;

• Prática Administrativa;

• Prática de Custeio Previdenciário;

• Prática Previdenciária;

• Processo Administrativo Previdenciário;

• Processo Judicial Previdenciário;

• Recursos em Matéria Previdenciária;

• Regime Geral de Previdência Social;

• Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário;

• Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário;

• Revisões de Benefícios Previdenciários;

• Sistema de Seguridade Social.

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