Arquivo do mês: abril 2013

Aula 18 – Direito Civil – Obrigações – 30.04.13

Na aula de hoje foi tratado a questão de cessão de créditos: A cessão de crédito (arts. 286 a 298 do CC) é o negócio jurídico pelo qual o credor de uma obrigação transfere os seus direitos a outra pessoa, … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Internacional Público – 29.04.13

As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. * Aula com o professor substituto (Gabriel Haddad) Domínio Público Internacional – espaço cuja utilização suscita o interesse de mais de um Estado. (este assunto foi abordado pelo Min. Francisco Rezek … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Empresarial – Societário – 29.04.13

Nesta aula deu-se continuidade no assunto tratado na aula anterior, ou seja, as Sociedades Simples, abordando a questão dos sócios (Quem? Quantos? Deveres, direitos e responsabilidades e ainda a saída destes da sociedade). Continuação… I – Sociedades Simples Sócios ‘O … Continue lendo

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‘Marias e Roses… da Penha’ – Correio Braziliense – Por Damares Medina

Abaixo texto muito interessante indicado pelo colega Dr. Gustavo, onde se discute ‘na concretude’ as implicações da necessidade ou não da ação pública contra crimes do §9º do art. 129 do CP estar ou não condicionada à representação. Rose da … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Civil – Obrigações – 26.04.13

Nesta aula foram tratados das Obrigações Naturais, Obrigações Propter Rem e deu-se início ao assunto de Transmissão das Obrigações. Parte das anotações abaixo foram cedidas pela colega Dra. Andréa. Obrigação Natural A diferença entre obrigação civil perfeita (jurídica) e obrigação … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial I – 26.04.13

Hoje foi aplicada a última prova deste bimestre… Apesar de ter confundido alguns itens na parte objetiva e também com relação a parte aberta, creio que posso sonhar a menção que está se tornando um padrão na minha vida acadêmica… … Continue lendo

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#37 – 4º Semestre – Direito Penal – Parte Especial I – 1ª Prova – 26.04.13

1ª Prova de Direito Penal – Parte Especial I – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial I – 25.04.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a sanação das dúvidas restantes, visto que a 1ª prova de penal será aplicada amanhã.

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Aula 17 – Direito Internacional Público – 25.04.13

Esqueleto Institucional das Normas do DICA (Direito Internacional dos Conflitos Armados) As quatro convenções de Genebra de 1949; O art. 3˚ Comum (elemento convergente = Dignidade Humana) Convergência das três vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana (Direito Internacional dos … Continue lendo

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Aula 17 – Ética II – 25.04.13

Optei por ‘cabular’ esta aula para ter um tempo maior para estudar para a última e uma das mais tensas provas deste semestre… a de direito penal!

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Concurso TJDFT – 2013 – Analista e Técnico – 25.04.2013

Foi com grande surpresa e felicidade, especialmente na atual fase que estou no meu emprego, que recebi o resultado do concurso do TJDFT 2013, no qual obtive aprovação/classificação para os dois cargos que concorri… o de analista judiciário (que exige o … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Empresarial – Societário – 24.04.13

Infelizmente, por motivos alheios, também tive que faltar a esta aula… sei das consequências danosas deste ato… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula continuou abordado a questão da Sociedade Simples. I – Sociedade Simples Constituição: … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 24.04.13

Optei por ‘cabular’ esta aula (lembrei a da minha mãe: ‘- Você não pode cabular aulas meu filho, senão nunca vai aprender!’) visando estudar um pouco mais para a última das provas deste bimestre… Direito Penal! Creio que o conteúdo … Continue lendo

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Aula 16 – Ética II – 24.04.13

Já está virando uma rotina… mais um ‘MS’ para a coleção… e, assim, o ‘grand slam acadêmico’ vai ficando cada vez mais difícil e distante!! Além da entregar e corrigir a 1ª prova de Ética II, o professor discorreu sobre … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Civil – Obrigações – 23.04.13

O Dr. Profº. Winckler não só foi detalhista ao extremo como também sopesou outros critérios subjetivos na correção da minha prova (acho que a menção do 1º trabalho e o número de faltas foram considerados quando da correção da minha … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 23.04.13

Na trave! Por uma única questão eu não fiquei com ‘SS’ nesta prova! Acertei 10 de 12 questões… Mas como sempre digo, toda menção, com no mínimo um ‘S’ é sempre bem vinda! A aula de hoje se resumiu na … Continue lendo

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Palestra Min. Gilmar Mendes – A garantia dos direitos fundamentais dos acusados… – 23.04.13

Estive hoje, pela manhã, na palestra proferida pelo Min. Gilmar Mendes, cujo tema foi: ‘A garantia dos direitos fundamentais dos acusados, dos internos e dos egressos do sistema penitenciário brasileiro’. Entre os presentes estavam os nobres professores Cléber (Ciência Política … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Internacional Público – 22.04.13

Hoje foi aplicada a penúltima prova… O que parecia ser uma prova do tipo ‘kinder ovo’, em função da ‘consulta ampla e irrestrita’, acabou se transformando numa grata surpresa, mesmo com a famigerada dissertação! Vamos aguardar a menção!  Foram três … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Empresarial – Societário – 22.04.13

Dando continuidade no assunto da aula anterior (classificação das sociedades), iniciou-se o detalhamento de cada uma das sociedades, tratando, desta feita das: Sociedades em Comum, Sociedades em Conta de Participação e Sociedade Simples. I – Sociedade em Comum ‘O Código … Continue lendo

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#36 – 4º Semestre – Direito Internacional Público – 1ª Prova – 22.04.13

1ª Prova de Direito Internacional Público – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 15 – Direito Civil – Obrigações – 19.04.13

Hoje foi aplicada a tão temida prova de Obrigações… Me surpreendi positivamente com o nível das 4 questões aplicadas… Acho que consegui recuperar o fiasco da menção obtida no 1º teste… Agora é aguardar o resultado da correção e torcer … Continue lendo

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#35 – 4º Semestre – Direito Civil – Obrigações – 1ª Prova – 19.04.13

1ª Prova de Direito Civil – Obrigações – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial I – 19.04.13

Nesta aula o professor concluiu toda a matéria que será cobrada na 1ª prova, agendada para o dia 26.04.13 (sexta-feira). Foram tratados os temas: Lei do racismo (nº 7.716/1989) e o artigo 149 do CP (crime de trabalho escravo). LEI … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given!  Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Internacional Público – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… No pain, no gain! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula foram exibidos dois vídeos, sendo o primeiro retratando a questão do Direito Internacional Humanitário e … Continue lendo

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Aula 15 – Ética II – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Keep going!

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Aula 15 – Direito Empresarial – Societário – 17.04.13

E o primeiro ‘SS’ veio… com louvor (nota 10 cheia!). Espero (pouco provável) que as demais notas sejam bem parecidas com esta, não necessariamente ‘com louvor’, mas com pelo menos um ‘S’ na sua composição! Aguardemos! Além de entregar as provas … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 17.04.13

E a segunda prova mais temida (dentre as deste semestre) foi aplicada… Realmente, conforme previsto pelo professor, constou de algo em torno de 60 itens objetivos para valoração… praticamente uma prova de concurso (estilo CESPE). Espero que cada resposta errada … Continue lendo

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#34 – 4º Semestre – Direito Processual Civil – Societário – 1ª Prova – 17.04.13

1ª Prova de Direito Processual Civil – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 14 – Ética II – 17.04.13

Foi aplicada a primeira prova… Foram vários itens com questões objetivas que cobriram todo o conteúdo ministrado. Sinceramente não sei como me saí… o jeito é aguardar a nota! 

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#33 – 4º Semestre – Ética II – 1ª Prova – 17.04.13

1ª Prova de Ética II – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 14 – Direito Civil – Obrigações – 16.04.13

Nesta aula o professor discorreu sobre as outras modalidades de obrigações. Este conteúdo não será cobrado na primeira prova. As obrigações naturais e as propter rem serão abordadas na próxima aula. A prova, que ocorrerá na próxima sexta-feira, será composta … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 16.04.13

Esta aula (com duração de mais ou menos 50 min) foi exclusiva, conforme previsto, para a retirada de dúvidas pontuais… O professor ficou a disposição dos alunos para responder todas as perguntas formuladas. Não houve chamada. O professor informou ainda … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Internacional Público – 15.04.13

Optei por faltar a esta aula e dedicar este tempo no estudo da matérias das próximas provas (Direito Civil Obrigações e Direito Processual Civil). As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Dezan. 5 – Conflitos Internacionais  A guerra e o … Continue lendo

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#32 – 4º Semestre – Direito Empresarial – Societário – 1ª Prova – 15.04.13

1ª Prova de Direito Empresarial – Societário – 4º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 14 – Direito Empresarial – Societário – 15.04.13

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Empresarial-Societário e, conforme previsto pelo professor, constou de 5 questões subjetivas, abordando temas previamente designados. Creio, salvo algum engano, que me saí bem! #oremos! Fui sorteado com a prova tipo 2 (que comparando com a … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Civil – Obrigações – 12.04.13

Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Abordou o último efeito da obrigação solidária ativa e iniciou a discussão da … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13

Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial I – 11.04.13

Nesta aula foi abordado o crime de rixa, bem como iniciou a discussão dos crimes contra a honra. Com a conclusão dos Crimes contra a honra, resta apenas tratar dos Crimes contra a liberdade individual, para que tenhamos abordado todos … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Internacional Público – 11.04.13

As anotações abaixo foram enviadas pelo nobre colega Dr. Rafael Dezan. Responsabilidade Internacional A afirmação do conceito de Responsabilidade Internacional na jurisprudência internacional; O fundamento da Responsabilidade Internacional é o Fato ilícito; Há fato internacionalmente ilícito do Estado quando um … Continue lendo

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Aula 13 – Ética II – 11.04.13

‘E eu não tenho pátria: tenho mátria. Eu quero frátria.’ Caetano Veloso – Nesta aula, última antes da primeira prova, o professor tratou do texto ‘Introdução à Política’, abordando os seguintes assuntos: Inspiração Platônica – Aristotélica Fragilidade da democracia O … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 10.04.13

Hoje, nos pouco mais de 20 minutos ‘de aula líquida’, o professor respondeu o questionário abaixo (disponibilizado previamente no espaço aluno), fez a chamada e liberou a turma. Ratificou que a próxima aula, véspera da prova, será dedicada exclusivamente para … Continue lendo

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Aula 12 – Ética II – 10.04.13

Nesta aula foi concluído o texto 5, intitulado ‘Ética e Política’. Foram abordados os seguintes assuntos: Burocratização do Estado A crise do sistema político Ética e Política Frases proferidas: ‘Aristóteles defendia que o objetivo do homem é busca pela felicidade, … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Civil – Obrigações – 09.04.13

Nesta aula se iniciou a discussão das obrigações solidárias. Obrigações complexas quanto ao sujeito Modalidades das obrigações Obrigações solidárias Conceito Segundo Maria Helena Diniz obrigação solidária “é aquela em que, havendo multiplicidade de credores ou de devedores, ou de uns … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 09.04.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 11, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. A matéria a ser abordada/cobrada na prova será até aqui (Aula 11). Amanhã, dia 10.04.13 a aula se resumirá na resolução do … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Internacional Público – 08.04.13

Esta aula tratou da questão da ‘sucessão de Estados’. As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Rafael Dezan. Sucessão de Estados “A substituição de um Estado, extinto ou que sofreu transformação, perdendo a personalidade jurídica internacional, por outro nas responsabilidades … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Empresarial – Societário – 08.04.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a resolução da maioria das questões encaminhadas, previamente, via SGI. O professor não fez chamada.  As respostas, bem como demais dicas e assuntos levantandos nesta aula estão concentrados no post: ‘Dicas para a prova … Continue lendo

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Tortura nunca mais! Sob nenhum argumento! – Fábio Mafra Figueiredo – 08.03.2013

Nunca pensei que um ‘simples’ e rápido debate (ocorrido quando da aula de Direito Penal última passada, oportunidade em que o professor Lasaro Silva, detalhava alguns aspectos da lei nº 9.455/1997 – promulgada na gestão de FHC, que trata dos … Continue lendo

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Egresso Sucesso – Min. Luciana Lóssio – TSE – abril/2013

Foi publicado na edição de abril de 2013, no jornal UniCEUB em Equipe, a matéria abaixo, onde a recém empossada Dra. Luciana Lóssio, ex-aluna do CEUB, conta um pouco da sua trajetória até chegar ao posto máximo do tribunal eleitoral. … Continue lendo

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Palestra Min. Francisco Rezek – O domínio público na constituição do Brasil – 08.04.13

Participei hoje, da segunda de 4 palestras que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde neste segundo encontro, abordou o tema: O … Continue lendo

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Dicas para a prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 07.04.13

DICAS PARA A  PROVA Serão dois tipos de prova aplicados na sala, sendo que estas serão compostas por 5 questões discursivas e poderão abordar os seguintes assuntos: 1 – Conceito de Empresa e de Empresário / Conceito de EIRELI; Provável … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Civil – Obrigações – 05.04.13

Nesta aula foi abordado a questão das obrigações divisíveis e indivisíveis. Modalidades das obrigações Obrigações quanto aos elementos Obrigações divisíveis e Obrigações indivisíveis (arts. 257 a 263 do CC) A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem como ponto central o … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13

Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13

Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue lendo

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Palestra: Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados – 04.04.13

“O intercâmbio entre os Estados, não só comercial, como intelectual e político, intensifica-se dia a dia, porque os homens já não querem ou mesmo já não podem limitar a sua atividade às fronteiras do seu próprio país”. “O fenômeno das … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Internacional Público – 04.04.13

Esta aula foi substituída pela palestra Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados, proferida no auditório do bloco 3 e que teve como um dos palestrantes o professor Renato Zerbini, titular desta cadeira de DIP.

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Palestra: Condição jurídica do estrangeiro no Brasil – Conflito de leis no espaço – 04.04.13

Participei da primeira de 3 palestras referente ao tema: Estrangeiros no Brasil – Aspectos jurídicos contemporâneos. Segundo o profº Dr. Gustavo Ribeito (UniCEUB), que presidiu os trabalhos, este conjunto de encontros foi proposto, dentro de um programa maior, onde se … Continue lendo

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Aula 11 – Ética II – 04.04.13

Nesta aula se concluiu a discussão e o debate do texto 4 e se iniciou o debate do texto 5, intitulado Ética e Política. Tópicos abordados: – A política moderna – A burocratização do Estado – A crie do sistema … Continue lendo

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Aprovação dos novos TRFs contribui para acesso à Justiça, diz OAB – abril/2013

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, classificou de importante passo em benefício do acesso do cidadão à Justiça a aprovação em segundo turno, nesta quarta-feira (03), pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Empresarial – Societário – 03.04.13

Nesta aula (última com conteúdo novo, antes da prova) o professor concluiu a matéria iniciada na aula anterior, que tratava da desconsideração da personalidade jurídica, abordando: o 4º pressuposto (teorias), a desconsideração segundo o direito positivo, aplicação e a inversão. … Continue lendo

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