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Arquivo do mês: março 2014
Aula 11 – Direito do Consumidor – 31.03.14
Nesta aula o professor abordou o artigo 25 do CDC. Informou que na aula de ‘ante-reposição’, que ocorreu no sábado, foram ministrados dos artigos 21 ao 24 do CDC. O professor comunicou ainda que já elaborou a primeira prova, sendo … Continue lendo
Aula 12 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 31.03.14
Nesta aula foram abordados os artigos 652 ao 659 do CPC: Subseção II Da Citação do Devedor e da Indicação de Bens Art. 652. O executado será citado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 652 ao 659
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Aula 12 – Direito do Trabalho I – 31.03.14
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: “Eu sempre disse para mim que derramamento de bílis e produção de neurônios não combinam. E entendo que é direito, mas direito sagrado, inalienável, do jurisdicionado saber que sua causa está aos cuidados … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Empreitada, Locação de serviços, Mandato, sociedade
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#5 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 29.03.14
Neste segundo encontro do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, a Profª Adriana, que é neurologista, advogada e mestranda em direito, trouxe um série de aspectos interessantes e que, particularmente, eu desconhecia, sobre o imbricamento entre … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Adriana da Fontoura Alves, Bioética
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Aula 13 – Direito Processual do Trabalho I – 28.03.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 14 – Filosofia – 28.03.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 13 – Monografia IB – 28.03.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 12 – Direito Empresarial – Falimentar – 27.03.14
Conforme comunicado, previamente, via espaço aluno, o professor aplicou, nesta aula, um teste de fixação do conteúdo ministrado até então, permitindo a consulta. Foram 4 questões que abordaram, com profundidade, toda a matéria. Este teste terá nota de até 5.0 … Continue lendo
Aula 13 – Filosofia – 27.03.14
Nesta aula a professora abordou os pensadores empiristas: David Home, John Locke, George Berkeley… Tratou ainda de Emmanuel Kant. Do ponto de vista gnosiológico os empiristas priorizam as sensações/percepções, porém ressaltam que é pela razão que a humanidade pode enfrentar … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag David Home, Emmanuel Kant, Empirismo, George Berkeley, John Locke
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‘Ilações requentadas, mais uma vez!’ – Jornal Metro – 26.03.14
Acima constam recortes de velhas notícias veiculadas, entre os dias 25 e 26.03.14, no Jornal Metro Brasília, acerca de ilações contidas em um relatório elaborado por um órgão da administração direta do GDF (Governo do Distrito Federal), em um ano … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Érica Montenegro, Ilações requentadas mais uma vez, Jornal Metro
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Aula 13 – Direito Administrativo II – 27.03.14
Nesta aula o professor tratou do regime disciplinar contido na lei 8.112/90. Regime Disciplinar Poder Disciplinar 8.112, Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Código de conduta, Devido processo legal, Poder disciplinar, Regime disciplinar
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Aula 12 – Direito Processual do Trabalho I – 26.03.14
Nesta aula foram tratados do temas Substituição processual, intervenção de terceiros e dos atos/termos/prazos processuais. Substituição processual É sinônimo de legitimação extraordinária. Indica pleitear em nome próprio direito alheio ou de outrem. Na Justiça do Trabalho esta substituição pode se … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Atos, Intervenção de terceiros, Prazos processuais, Substituição processual, Termo
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Aula 11 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 26.03.14
Nesta aula foram tratados do art. 646 ao 651, conforme abaixo: CAPÍTULO IV DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Seção I Da Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens Subseção I Das Disposições Gerais Art. 646. A … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 646 ao 651
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Aula 12 – Monografia IB – 26.03.14
Reunião com o Profº Patury – 24.03.14 Depois de muitos desencontros consegui, finalmente, me reunir, na manhã de segunda-feira (24.03.14) por mais de uma hora, com o Profº Patury, visando o debate e discussão da minha pesquisa e, consequentemente, obter … Continue lendo
Aula 11 – Direito do Trabalho I – 26.03.14
Nesta aula o professor iniciou o conteúdo previsto na Unidade Didática II do Plano de Aula, contemplando neste encontro o tema ‘Caracterização do vínculo de emprego’: CLT, Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os … Continue lendo
Aula 10 – Direito do Consumidor – 25.03.14
Nesta aula, após uma sequência de questionários, foi retomada a didática de explanação artigo por artigo… Nesta aula foi abordado o artigo 20 do CDC, último deste primeiro bimestre, ou seja, que será cobrado na prova (será compreendida entre os … Continue lendo
Aula 11 – Direito Empresarial – Falimentar – 25.03.14
Nesta aula o professor deu continuidade a questão das competências da administração judicial, tratando especificamente da Verificação de Créditos. Abaixo artigos da Lei de Falências (nº 11.101/2005) que tratam da Verificação e da Habilitação de Créditos… Seção II Da Verificação … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Contencioso, Divergência, Habilitação, Verificação de créditos
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#4 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 24.03.14
Hoje a Profª Daniela encaminhou o email abaixo, com as regras para a elaboração do artigo a ser apresentado quando da conclusão do curso… << Regras para a elaboração do Artigo de Conclusão do Curso de Direito Público >>
Aula 09 – Direito do Consumidor – 24.03.14
Nesta aula, segundo o professor, foi apresentado o último questionário deste primeira sequência… Na próxima aula será retomado a parte teórica, com a explanação ‘de artigo por artigo’, retomando a partir do artigo 20 do CDC. Entrei em contato com … Continue lendo
Aula 10 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 24.03.14
Nesta aula foram abordadas as obrigações de fazer e não fazer, compreendidas entre os artigos 632 e 645, conforme abaixo: Execução para obrigação de fazer e não fazer A obrigação de fazer é aquela em que o devedor tem atitude … Continue lendo
Aula 10 – Direito do Trabalho I – 24.03.14
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” Rui Barbosa Nesta aula o professor concluiu o desenvolvimento do tema iniciado na aula anterior, ou seja, a eficácia da norma trabalhista no espaço. Abordou … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Eficácia da norma trabalhista no espaço
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#3 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 22.03.14
Este foi o primeiro de um total de dez encontros que integram o programa do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, promovido pelo IDP… Se todas as demais aulas mantiverem o padrão de hoje, certamente, ao … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Jurisdição Constitucional na África do Sul, Saul Tourinho Leal
2 Comentários
Katiba – Vivendo o Sonho do Quênia – Saul Tourinho Leal
Este livro foi presenteado pelo próprio autor, o Profº Saul Tourinho Leal, durante a abertura do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, iniciado em 22.03.14, quando o professor Saul abordou o tema ‘Jurisdição Constitucional na África … Continue lendo
Justice – A Personal Account | Autobiography: Edwin Cameron
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Saul Tourinho, quando da primeira aula do XVII Curso de Direito Público, promovido pelo IDP. “The flow and integration are excellent. The ending is powerful and very meaningful. A really different and special and … Continue lendo
Empregado Público – Dispensa Imotivada – Luis Eduardo Cordeiro
Livro de autoria do professor Luis Fernando Cordeiro, titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I… Aborda um assunto polêmico ao qual estou sujeito, por ser um empregado público. Devidamente adquirido e na fila para a leitura… SINOPSE O … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Empregado Público - Dispensa Imotivada, Luis Eduardo Cordeiro
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Monitoramento de email na relação de emprego – Luis Fernando Cordeiro
Temática interessante proposta pelo professor Luis Fernando Cordeiro, titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I. Livro devidamente adquirido e na fila para a leitura. SINOPSE O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era … Continue lendo
Aula 12 – Filosofia – 21.03.14
Nesta aula a professora continuou tratando de Descartes, pontuando os trechos mais importantes dos textos disponibilizados… Trechos mais importantes dos textos de Descartes (apostila) Pg. 116: ‘Nada há no mundo de certo’ – exceto “eu”. Pg. 118: “(…) Não me … Continue lendo
Aula 11 – Monografia IB – 21.03.14
Está difícil reunir com o profº Patury… Espero que consiga na próxima segunda… enquanto isso estou adiantando as pesquisas e leituras para fins de elaboração dos 5 fichamentos (faltam ‘só’ 2).
Aula 12 – Direito Administrativo II – 21.03.14
Antes de iniciar a aula propriamente dita fiz a seguinte pergunta ao professor, em função de dúvidas que estava com relação aos institutos estudados nas aulas anteriores: “Na reversão, reintegração e na recondução, quando do retorno do servidor e o … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Estabilidade, Estágio probatório
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Aula 10 – Direito Empresarial – Falimentar – 20.03.14
Nesta aula o professor continuou abordando as competências do Administrador Judicial, tratando especificamente das suas atribuições no caso de recuperação judicial , a forma de remuneração e ainda os casos de afastamento deste profissional. Competências do Administrador Judicial no caso … Continue lendo
Aula 11 – Filosofia – 20.03.14
Nesta aula iniciou-se a discussão e o legado filosófico de René Descartes. Inicialmente foi projetado o filme abaixo: René Descartes – Séc. XVII – Início da modernidade. Obra comentada: O discurso do método. As 4 regras: 1ª) Partir de uma … Continue lendo
Aula 11 – Direito Administrativo II – 20.03.14
Cheguei um pouco atrasado, acompanhando somente a explanação sobre o instituto da recondução. Pelo que constava no quadro, foram abordados também os institutos da reversão (este foi abordado na aula anterior), aproveitamento, reintegração e recondução. REVERSÃO A reversão, forma de … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag aproveitamento, recondução., reintegração, Reversão
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#2 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 19.03.14
Hoje estive no IDP para fins de efetivação da minha inscrição no curso… Agora é encarar os próximos 10 encontros e procurar apreender o máximo… Se possível, pretendo elaborar o meu artigo relacionando o conteúdo ministrado neste curso com o … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag cronograma, Direito Constitucional africano, Inscrição
1 Comentário
Aula 10 – Direito Processual do Trabalho I – 19.03.14
Nesta aula foram tratadas questões relacionadas as partes de um processo trabalhista, abordando as figuras do reclamante, sua capacidade, assistência, representação e o litisconsórcio. Quando falamos do reclamante nos leva a figura do autor da ação ou demanda. A capacidade … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag assistência, Capacidade, LITISCONSÓRCIO, reclamante, representação
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Aula 09 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 19.03.14
Nesta aula o professor, inicialmente, fez um ‘resumão’ do conceito de execução judicial e posteriormente passou a abordar uma das três modalidades da execução, qual seja, a obrigação de entrega de coisa (que pode ser certa ou incerta), prevista entre … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 621 ao 631, Entrega de coisa
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Aula 10 – Monografia IB – 19.03.14
Aguardando reunião com o profº Patury… Provavelmente nos reuniremos amanhã, durante o seu horário de atendimento…
Aula 09 – Direito do Trabalho I – 19.03.14
“A coragem é a primeira qualidade humana, pois garante todas as outras.” Aristóteles Em função de compromisso inadiável, não pude comparecer nesta aula… Abaixo consta material encaminhado pelo professor, via espaço aluno, que acredito, deve ter sido objeto desta aula. … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Aplicação no espaço, Aplicação no tempo, FALTA
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#1 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 18.03.14
Hoje saiu o resultado do processo de seleção promovido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, para o preenchimento das vagas para o XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público… E para a minha felicidade e … Continue lendo
Aula 08 – Direito do Consumidor – 18.03.14
Não pude comparecer nesta aula por motivos outros… O questionário abaixo foi encaminhado pela colega Amanda… Segundo informações o conjunto dos questionários devem ser entregues no dia 15/04/13. Questionário 4 20 – Caio é convidado para almoçar na casa de … Continue lendo
Aula 09 – Direito Empresarial – Falimentar – 18.03.14
Nesta aula o professor tratou da figura do Administrador Judicial e da sua competência no caso de falência. “Ao requerer a recuperação judicial, o devedor reconhece que está em crise, que tem dificuldades para honrar suas obrigações. Deferindo-se o processamento … Continue lendo
Reprovado em concurso, homem do DF tenta provar que não é deficiente – G1 – 17.03.14
Ele passou em todas as provas, mas foi reprovado por perda auditiva. ‘Deficiência auditiva não me impede de ser um excelente policial’, diz. Por Isabella Formiga, do G1 DF, em 17.03.14 Por pouco o educador físico Rodrigo Cardoso não alcançou … Continue lendo
Aula 07 – Direito do Consumidor – 17.03.14
Mais um questionário, visando a apreensão da matéria: Questionário 3 13 – Cite um exemplo claro de responsabilidade por fato ou serviço. Resp.: Como exemplo de responsabilidade por fato ou serviço pode-se citar uma transfusão de sangue contaminado. 14 – … Continue lendo
Aula 08 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 17.03.14
Nesta aula o professor concluiu o tópico de liquidação de sentença e iniciou a abordagem das diversas espécies de execução (especial atenção ao art. 612 do CPC). CAPÍTULO IX DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag artigos 475-D ao 475-H, Artigos 612 ao 620, Liquidação
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Aula 08 – Direito do Trabalho I – 17.03.14
“No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT 1. A Organização Internacional do Trabalho … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Convenção n. 151, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Recomendação 159
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O Tempo da Memória – Norberto Bobbio
Este livro foi altamente indicado pelo professor Alessandro Garcia, titular da cadeira de Direito Administrativo II, quando estava discorrendo sobre o provimento derivado por reversão e da questão dos aposentados brasileiros que não se preparam adequadamente para viverem o resto … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Menos, O Tempo da Memória
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Aula 09 – Direito Processual do Trabalho I – 14.03.14
Nesta aula o professor abordou os assuntos contidos nos tópicos 4 e 5 do Plano de Ensino, ou seja, tratou do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho – … Continue lendo
Aula 10 – Filosofia – 14.03.14
Nesta aula a professora discorreu sobre o legado de Tomás de Aquino e a sua relação com o estudo do direito. Abordou, principalmente, as chamadas 5 vias de demonstração da existência de Deus. Na parte final da aula foram feitos … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag 5 vias de demonstração, Renascimento, Tomás de Aquino
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Aula 09 – Monografia IB – 14.03.14
Na próxima semana estarei reunido com o professor Patury para fins de discussão e planejamento do desenvolvimento da pesquisa… Desde modo não compareci na aula de hoje. Em 13.03.14 o professor encaminhou e-mail informando que a plataforma ‘Turnitin’ já estaria … Continue lendo
Aula 10 – Direito Administrativo II – 14.03.14
Nesta aula o professor continuou abordando as formas de provimento derivado, iniciado na aula anterior, desta feita tratando da forma de provimento horizontal por readaptação e ainda tratou de uma das quatro hipóteses do provimento por reingresso, abordando o instituto … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Provimento derivado, Readaptação, Reversão
1 Comentário
Aula 08 – Direito Empresarial – Falimentar – 13.03.14
O professor informou antecipadamente, via espaço aluno, que por motivos de força maior não iria ministrar aula nesta data, remarcando posteriormente a respectiva aula de reposição…
Aula 09 – Filosofia – 13.03.14
Por motivos outros não pude comparecer nesta aula… A professora enviou, via espaço aluno, material referente a Aristóteles que acredito será tema da aula de hoje. >> Link para material enviado: Aristóteles – Glossário << Em contato com alguns colegas … Continue lendo
Aula 09 – Direito Administrativo II – 13.03.14
Enfrentei um grande engarrafamento e só consegui chegar na aula após 50min de início e perdi a parte inicial. Foram tratados os temas: provimento originário, concurso público e provimento derivado (promoção). Provimento Originário ‘É aquele em que o preenchimento do … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Concurso Público, Promoção, Provimento originário
1 Comentário
Aula 08 – Direito Processual do Trabalho I – 12.03.14
Nesta aula o professor tratou da aplicação ou eficácia das leis trabalhistas processuais no espaço e no tempo. Eficácia da lei processual do trabalho “É sucedâneo de validade o efeito da norma processual, que pode ser dividida em: a) Eficácia … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 12.03.14
Nesta aula se iniciou as tratativas com relação a liquidação de sentença, objeto dos artigos 475-A até o 475-H. Neste encontro foram analisados do artigo 475-A até o 475-C, ficando os demais para a próxima aula. Antes de iniciar propriamente … Continue lendo
Aula 08 – Monografia IB – 12.03.14
Estive hoje na aula de monografia, com o objetivo de reunir com o professor para tratativas e direcionamento do trabalho de pesquisa, entretanto, em função do professor ter um compromisso agendado logo em seguida e ainda considerando que a aula … Continue lendo
Aula 07 – Direito do Trabalho I – 12.03.14
Nesta aula o professor deu continuidade na discussão das Fontes do Direito do Trabalho, abordando a jurisprudência, fontes materiais, fontes formais e a hierarquia das normas jurídicas trabalhista, conforme abaixo… Ao final da aula foi projetado um pequeno vídeo onde … Continue lendo
Aula 06 – Direito do Consumidor – 11.03.14
Continuando com a estratégia/didática adotada na última aula o professor propôs mais algumas questões (abaixo) para serem discutidas e respondidas em grupo: 6 – Joana celebra contrato de crédito educacional de acordo com o programa governamental criado para subsidiar curso … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Apreensão da matéria, Questionário 2
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Aula 07 – Direito Empresarial – Falimentar – 11.03.14
Nesta aula o professor tratou da questão da ‘Decisão de Processamento da Recuperação Judicial’. “Estando em termos a petição inicial e a documentação apresentada pelo devedor, o juiz deverá deferir o processamento da recuperação judicial, fazendo com que o devedor … Continue lendo