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Arquivo do mês: maio 2014
Justiça – O que é fazer a coisa certa – Michael Sandel
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Thiago Sombra, quando do Curso de Direito Público, em 31.05.14. Já tinha tido contado com Michael Sandel em suas famosas aulas de Harvard. SINOPSE Quais são os nossos deveres para com os outros como … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Justiça - O que é fazer a coisa certa, Michael Sandel
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#13 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 31.05.14
Neste nono e penúltimo encontro do XVII Curso de Direito Público, o Profº Thiago Luís Sombra abordou o tema “A nova Lei Anticorrupção e as práticas de conduta (compliance)”. O Profº Thiago Sombra é Procurador do Estado de São Paulo … Continue lendo
Aula 29 – Direito Processual do Trabalho I – 30.05.14
Conforme mensagem abaixo o professor não ministrará aula hoje.
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Ausência Professor, Mensagem prévia
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Aula 29 – Filosofia – 30.05.14
Antes de iniciar a aula a professora comunicou que a prova final foi remarcada para o dia 13.06.14. Nesta aula a professora retomou a discussão e debate sobre o ‘legado’ de Karl Marx, abordando o texto intitulado ‘Marx e os … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag Ditadura burguesa, Marx, Socialismo científico, Socialistas utópicos
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Aula 29 – Monografia IB – 30.05.14
O sistema ‘turnitin’ já está configurado para receber a versão final do trabalho de monografia I… #Keep Going
Aula 29 – Direito Administrativo II – 30.05.14
Nesta aula o professor iniciou a discussão do tema ‘Intervenção do Estado na propriedade’. Este assunto ainda será tratado na próxima aula. O professor informou ainda que o conteúdo a ser abordado na próxima prova compreenderá entre aquele ministrado na … Continue lendo
Aula 29 – Direito Empresarial – Falimentar – 29.05.14
Nesta aula (mais curta que as demais) o professor tratou, muito rapidamente, de dois assuntos, quais sejam, efeitos da falência nos Contratos de Securitização e nos Contratos de Leasing e Factoring. Efeitos da falência Contratos de Securitização de Percebíveis Negocia … Continue lendo
Aula 28 – Filosofia – 29.05.14
Não pude comparecer nesta aula em função de um outro compromisso… Em conversa com a professora fui informado que nesta aula foi discutido o texto de apoio intitulado ‘Karl Marx: História, Dialética e Revolução’. Abaixo dois videos a respeito das … Continue lendo
Aula 28 – Direito Administrativo II – 29.05.14
Nesta aula (que cheguei um pouco atrasado) foi discutido o tema domínio público/bens públicos, conforme abaixo: Domínio Público Bens Públicos Conjunto de bens pertencentes ao Poder Público que estão fora da esfera de disponibilidade dos particulares, submetidos a regime especial … Continue lendo
Aula 28 – Direito Processual do Trabalho I – 28.05.14
Nesta aula, última com explanação de conteúdo novo, o professor tratou de três assuntos que não constam no conteúdo programático previsto, nem tampouco serão objeto de cobrança na prova, entretanto, por serem importantes, o professor resolveu abordá-los. Foi informado também … Continue lendo
Aula 28 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 28.05.14
Nesta aula foram tratados os artigos 839 ao 845 do CPC, que versam sobre ‘Busca e Apreensão’ e ‘Da Exibição’, conforme abaixo: BUSCA E APREENSÃO (art. 839 DO CPC) Segundo JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, pode ser empregada a busca e … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 839 ao 845 CPC, Busca e Apreensão, Da exibição
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Meu ‘triunvirato’ particular – São Ivo, Dom Quixote e Têmis
Ganhei de presente da minha mãe, no último mês, a estátua de São Ivo, santo protetor dos advogados. Com mais este regalo, juntamente com a Deusa Têmis e Dom Quixote (presenteado pela Tia Mafalda) completo o meu ‘triunvirato’ particular na … Continue lendo
Aula 28 – Monografia IB – 28.05.14
Apesar da mensagem abaixo, em função de uma forte gripe, não pude comparecer neste encontro. Pretendo me reunir com o professor na próxima semana.
Aula 29 – Direito do Trabalho I – 28.05.14
“Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito.” Aristóteles Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação ao tema ‘alteração do contrato de trabalho’, conforme roteiro abaixo: ROTEIRO DA AULA … Continue lendo
Aula 25 – Direito do Consumidor – 27.05.14
Nesta aula o professor continuou discorrendo sobre o artigo 51, a partir do inciso VIII, conforme abaixo: SEÇÃO II Das Cláusulas Abusivas Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e … Continue lendo
Aula 28 – Direito Empresarial – Falimentar – 27.05.14
Para a surpresa da grande maioria dos alunos, fomos informado que no sábado passado (dia 24.05.14) ocorreu uma aula de reposição de Direito Falimentar. O que era de se esperar, o quórum desta ‘aula pegadinha do malandro’ foi baixíssimo. Vários … Continue lendo
Aula 24 – Direito do Consumidor – 26.05.14
Nesta aula o professor iniciou a abordagem do artigo 51 do CDC (incisos I ato VII). Este será o último artigo do programa e certamente será o mais cobrado na prova final do semestre. O professor voltou a comentar sobre … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Artigo 51 incisos I ao VII, Cláusulas Abusivas
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Aula 27 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 26.05.14
Ao contrário da mensagem abaixo, encaminhada pelo professor via espaço aluno, a aula de hoje foi ministrada pelo próprio Profº Marco Buzzi. Informou que foi agendada para amanhã, a eleição para a presidência do STJ e, como ministro, não poderia … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 822 ao 838 do CPC, Caução, Sequestro
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Ronald Dworkin – On Not Prosecuting Civil Disobedience – junho/1968
Ronald Dworkin – June 6, 1968 How should the government deal with those who disobey the draft laws out of conscience? Many people think the answer is obvious: the government must prosecute the dissenters, and if they are convicted it … Continue lendo
Aula 28 – Direito do Trabalho I – 26.05.14
Nesta aula o professor discorreu sobre equiparação/reenquadramento salarial, conforme roteiro abaixo (disponibilizado previamente no espaço aluno): O objetivo desta aula foi que, ao final, fosse possível responder as seguintes indagações: O que vem a ser tecnicamente um pedido de equiparação … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Equiração salarial, Reenquadramento salarial
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Ronald Dworkin (1931–2013) – The New York Review of Books – Maio/14
Depois de ter tido acesso efetivo (já tinha ouvido várias referências dos professores) as obras de Dworkin (A virtude soberana – A teoria e a prática da igualdade e O império do direito), durante o processo de pesquisa para o … Continue lendo
#12 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 24.05.14
Neste oitavo encontro do XVII Curso de Direito Público, o Profº Rodrigo Mello abordou o tema “Princípio da Legalidade”. Infelizmente, em função dos efeitos da gripe, não consegui permanecer durante toda aula. O professor conduziu a sua apresentação com base … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Curso IDP, Princípio da legalidade, Rodrigo Mello
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Aula 28 – Direito Processual do Trabalho I – 23.05.14
Não pude comparecer nesta aula em função de uma gripe muito forte… Segundo informado previamente pelo professor os temas afetos a esta aula seriam: Sentença e Conciliação. Abaixo consta trecho da obra do próprio professor, que trata destes dois assuntos: … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Conciliação final, FALTA, Sentença
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Aula 28 – Monografia IB – 23.05.14
Não pude comparecer…
Aula 27 – Direito Administrativo II – 23.05.14
Nesta aula o professor ‘prescreveu’ o questionário abaixo, para fins de fixação do conteúdo já abordado, bem como compensar as aulas que serão perdidas em função da Copa do Mundo. Deve ser entregue até o dia 18/06/14, sem nenhum erro!
Aula 26 – Direito Administrativo II – 22.05.14
Nesta aula o professor retomou o assunto da delegação dos serviços públicos, explicitando cada uma das três modalidades ou formas de vinculação (concessão, permissão e autorização), conforme abaixo: Concessão Se aplica aos serviços de maior complexidade e volume. Não somente … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Autorização, Concessão, Delegação dos Serviços Públicos, Permissão
1 Comentário
STJ recebe primeiros habeas corpus em lençol – 21.05.14
O que imaginei que fosse uma lenda urbana na área jurídica, onde se dizia que um habeas corpus poderia ser impetrado por qualquer um, sem o auxílio de advogado, sem custo e até num papel de pão, se concretizou hoje … Continue lendo
Aula 27 – Direito Processual do Trabalho I – 21.05.14
Assisti esta aula no primeiro horário, visto que o professor Marco Buzzi informou que não poderia comparecer no UniCEUB hoje. Antes de iniciar a aula propriamente dita o professor informou do calendário das próximas aulas, conforme abaixo: 21/05/14 – Prova … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag cronograma, PROVA, Razões finais
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Aula 27 – Monografia IB – 21.05.14
Em função de uma discricionariedade do professor, que ‘liberou’ os alunos, optei por dedicar este tempo de aula no desenvolvimento da monografia. Espero me reunir com o professor na próxima semana, para fins de redirecionamento do trabalho… #Keep Going! #Oremos
Aula 27 – Direito do Trabalho I – 21.05.14
“Os gênios são meteoros raros, nem sempre benéficos. E raramente serão frutos espontâneos da natureza: as mais das vezes os cria a paciência e a perseverança. É a assiduidade na educação metódica e sistemática de nós mesmos o que descobre … Continue lendo
Aula 23 – Direito do Consumidor – 20.05.14
Como não tive aula no primeiro horário, em função da ausência do professor Vladimir, resolvi assistir a aula de direito do consumidor em outra turma. Nesta aula o professor tratou dos artigos 48 e 49. A minha turma original está … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Arts. 44 ao 48, Aula em outra turma
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Aula 22 – Direito do Consumidor – 19.05.14
Nesta aula o professor fez alguns comentários com relação ao parágrafo único do art. 42 do CDC (que segundo ele é o dispositivo mais importante do CDC, pois viabiliza a devolução em dobro do valor pago em excesso). Citou alguns … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Art. 43 do CDC, Jurisprudência do art. 42, Pagamento em dobro, TAC das construtoras
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Aula 25 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 19.05.14
Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação ao Capítulo II do CPC, abordando inicialmente (não chegando a concluir) o tema ‘arresto’. Tratou dos artigos 813 ao 815. ARRESTO Arresto é a medida, a ação e o procedimento cautelar … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Arresto, Arts 813 ao 815
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Aula 26 – Direito do Trabalho I – 19.05.14
Nesta aula, que inaugurou a Unidade III (contrato de trabalho) do Plano de Ensino, iniciou-se as tratativas com relação ao contrato de trabalho, por prazo indeterminado, por prazo determinado e contrato de experiência, conforme abaixo: 1. Definição Legal: ‘CLT, art. … Continue lendo
#11 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 17.05.14
Neste sétimo encontro do XVII Curso de Direito Público, a Profª Daniela Leal abordou o tema “Princípios norteadores do Direito (processual) do Trabalho”. Com o uso de uma apresentação em power point a professora discorreu sobre os princípios gerais e … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Daniela Leal, Princípios norteadores do Direito do Trabalho
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Aula 25 – Direito do Trabalho I – 17.05.14 – Aula de Reposição
Conforme comunicado pelo Professor, neste sábado, dia 17.05.14, terá aula de reposição, onde serão discutidos os estudos de caso abaixo, para fins apreensão da matéria estudada. Infelizmente não poderei comparecer em função de outros compromissos… Resiliência A resiliência é um … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Aula de reposição, Estudo de Caso, FALTA
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ConJur – Processo político “Juiz não pode tudo”, diz desembargador em voto contra liminar – 16.05.14
Mais uma constatação do poder nefasto do jogo político e o quanto este pode destruir uma reputação ou uma carreira. Passados alguns dias, semanas, meses, anos…. (sempre a cura do tempo), com as forças reacomodadas e sem a interferência política … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual do Trabalho I – 16.05.14
Nesta aula o professor tratou da audiência e das testemunhas no direito processual do trabalho: “Audiência Etimologicamente ‘audiência’ vem da junção das palavras: áudio = ouvir e ciência = tomar conhecimento, ou seja, a audiência nada mais é do que … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Audiências Unas ou desdobradas, Testemunhas
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Aula 25 – Filosofia – 16.05.14
A Professora liberou a turma para que pudéssemos assistir a palestra proferida pelo Profº Álvaro Ciarlini, intitulada ‘Internação compulsória e liberdades públicas’. Optei por não comparecer nesta palestra para que tivesse um pouco mais de tempo para o desenvolvimento da … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag Frases Hegel, Hegel, Humanidade sobre cadáveres, Palestra Ciarlini, Turma dispensada
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Aula 26 – Monografia IB – 16.05.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outros compromissos…
Aula 25 – Direito Administrativo II – 16.05.14
Nesta aula o professor deu continuidade na classificação dos serviços públicos, conforme abaixo: Classificação dos Serviços Públicos Esta classificação é meramente doutrinária ou ainda visando melhor explicar o tema. O mesmo serviço pode ser enquadrado em qualquer uma das 5 … Continue lendo
Aula 25 – Direito Empresarial – Falimentar – 15.05.14
Nesta aula, a exemplo do primeiro bimestre, o professor aplicou um teste surpresa, cobrando os principais tópicos do conteúdo abordado até então. Foram 3 perguntas abrangentes e que poderá incrementar a nota da última prova em até 7 pontos. (estes … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Aplicação de teste, Valendo até 7 pontos
1 Comentário
Aula 24 – Filosofia – 15.05.14
Nesta aula, continuando com a discussão e abordagem do legado de Georg W. F. Hegel, foi discutido o texto ‘Razão, História e Direito – Hegel’, integrante da apostila de referência desta matéria (entre as páginas 337 e 358).
Deferido recurso para manter candidata na lista de deficientes em concurso no TST – Maio/2014
Deferido recurso para manter candidata na lista de deficientes em concurso no TST Em 15 de maio de 2014. Ao analisar e prover o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32732, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal … Continue lendo
Aula 24 – Direito Administrativo II – 15.05.14
Nesta aula o professor iniciou a discussão sobre Serviços Públicos, conforme abaixo: Serviços Públicos – Conceito É toda atividade material (que nos afeta de uma forma ou de outra) executada pelo Estado direta ou indiretamente voltada para satisfazer os interesses … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual do Trabalho I – 14.05.14
Nesta aula foi tratado do tema Respostas do Réu (defesas), detalhando os institutos da exceção, contestação e reconvenção. “Respostas do Réu (Defesas) Na justiça do Trabalho, em regra, será o primeiro ato jurídico do réu no processo, que será realizada … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Contestação, Defesas, Exceção, Reconvenção, Respostas do Réu
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Aula 24 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 14.05.14
Nesta aula foram tratados dos artigos 804 ao 812 do CPC: Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso … Continue lendo
Aula 25 – Monografia IB – 14.05.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outros compromissos…
Aula 24 – Direito do Trabalho I – 14.05.14
Em função da perícia do concurso da CEB não pude comparecer nesta aula… Nesta aula, segundo informações, foi discutido a Súmula 331 do TST, que regula a terceirização definitiva das atividades não essenciais ou de meio. Súmula nº 331 do … Continue lendo
Aula 21 – Direito do Consumidor – 13.05.14
Nesta aula foi tratado dos artigos 40 ao 42 do CDC. O professor voltou a comentar sobre a segunda prova. Serão 4 questões, todas discursivas, valendo 2.5 pontos cada. Serão casos concretos, eventualmente cláusulas contratuais. Uma questão praticamente certa é … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Arts. 40 ao 42 do CDC, Indexadores ilegais, Pagamento em consignação
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Aula 24 – Direito Empresarial – Falimentar – 13.05.14
Estas aulas do nobre professor Vladimir estão ficando cada dia mais complexas e ‘sem lógica’. Neste encontro foram tratados inúmeros assuntos, conforme abaixo: Na aula de reposição, ministrada no último sábado, segundo informação do próprio professor, o tema discutido foi … Continue lendo
Aula 20 – Direito do Consumidor – 12.05.14
Parabéns Profº Dr. Siqueira! Por sua aprovação ‘WH’ na Itália! Nesta aula, primeira após o retorno do Profº Siqueira da Itália, onde defendeu e foi aprovado ‘With Honor’ como Pós Doc; foi retomado a sistemática de resolução de exercícios abordando … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Artigos 32 ao 40 do CDC, Questionário 2
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Aula 23 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 12.05.14
Nesta aula o professor abordou o tema PROCESSO CAUTELAR com base no material previamente disponibilizado no espaço aluno. Posteriormente, voltando ao código, foram tratados do artigo 796 ao 803 do CPC, conforme abaixo. LIVRO III DO PROCESSO CAUTELAR TÍTULO ÚNICO … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Arts. 796 ao 803, Processo Cautelar
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Aula 23 – Direito do Trabalho I – 12.05.14
“Primeiro levaram os negros; mas não me importei com isso, Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários; mas não me importei com isso, Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis; mas não me importei com isso, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Lei n. 6.019/74, Trabalho temporário
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