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Arquivo do mês: julho 2014
#10 – Filosofia do Direito II – Positivismo jurídico
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 10 – Positivismo jurídico O positivismo jurídico por sua vez entende ser direito apenas aquilo que é dito pelo Estado, não existindo senso comum como uma verdade universal, e que os conceitos de … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag Hans Kelsen, John Austin, Positivismo Jurídico
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Dia 9 – 36 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.07.14
– A peça que eu elaborei ontem e submeti a análise da minha ‘tutora’, foi aprovada com méritos, sem nenhuma retificação. Atividade 01 – Análise do processo nº 2008.01.1.115061-2, visando a elaboração de réplica aos argumentos da Defensoria Pública do … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação de cobrança, prescrição, Réplica, Rito Sumário e Ordinário
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#9 – Filosofia do Direito II – Jusnaturalismo x Juspositivismo
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 9 – Jusnaturalismo x Juspositivismo A ideia de direito natural é a forma mais antiga de compreender o fenômeno jurídico. A corrente filosófica que adota tal postura é conhecida como jusnaturalismo. Desde os … Continue lendo
Dia 8 – 32 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.07.14
Concluí, com o auxílio da Dra. Maria Luisa e ainda utilizando a argumentação contida nos autos do processo, da lavra do Dr. Juvenal, o recurso abaixo (contrarrazões). Este será submetido ao crivo da advogada ‘tutora’ que poderá ainda retificá-lo antes … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Contrarrazões, Juizado Especial da Fazenda Pública
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Dia 7 – 28 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.07.14
O dia de hoje se resumiu, basicamente, em questões internas junto a área de Recursos Humanos da empresa e ao CIEE, para fins de formalização do estágio e ainda na pesquisa de jurisprudências sobre dano moral/indenização/serviços públicos, visando obter subsídios … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Contrarrazões, Pesquisa de jurisprudência
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#8 – Filosofia do Direito II – O renascimento e a idade moderna
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 8 – O renascimento e a idade moderna Com a chegada deste período, após o êxodo feudal, começa o novo despertar da ciência, uma verdadeira revolução. Tudo que foi pregado e imposto na … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag absolutismo, Idade moderna, Renascimento
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Dia 6 – 24 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.07.14
Atividade 01 – Análise do processo n. 2012.01.1.156339-3 e elaboração de petição, solicitando a citação de outro sócio do executado. Este procedimento foi necessário, pois em que pese o juiz ter determinado a citação do réu, para o pagamento do … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Contrarrazões, Execução de Título
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#7 – Filosofia do Direito II – Santo Agostinho
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 7 – Santo Agostinho Santo Agostinho foi não só para a Igreja, mas também para a filosofia em si, um grande expoente tamanha era a sua sabedoria. O resgate da filosofia de Platão … Continue lendo
Professora e Plano de Aula – Direito da Criança e do Adolescente
A professora de Direito da Criança e do Adolescente será Selma Souza Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Plano de Aula ECA, Selma Souza
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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Família
O professor de Direito Civil – Família será Ieudo Ventura Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – FAMÍLIA
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Ieudo Ventura, Plano de Aula Direito da Família
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Professora e Plano de Aula – Filosofia do Direito
A professora de Filosofia do Direito será Aléssia Chevitarese Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Aléssia Chevitarese, Plano de Aula da Filosofia do Direito
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Orientadora de Monografia II – Profª Dra. Luciana Musse
Após a efetivação da matrícula na disciplina de Monografia II, último passo antes da defesa do trabalho final perante a banca, e ainda considerando alguns contatos com a Professora Dra. Luciana Musse, efetivei o meu vínculo enquanto acadêmico, para fins … Continue lendo
A máscara do gigante – Mario Vargas Llosa – 27.07.14
“Excelente texto do Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa! Desnuda e retifica alguns fatos que as peças publicitárias do governo de plantão tenta distorcer diariamente, visando a perpetuação no poder.” Por Mario Vargas Llosa – O Estado de S.Paulo Muito … Continue lendo
STF divulga ementa de decisão que ampara pessoas portadoras de deficiência – 23.07.14
“Mais uma prova da luta diária e necessária para a garantia dos direitos constitucionais”. Fonte: Assessoria de Comunicação do STF Em julgamento de recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a pedido da União e manteve, por … Continue lendo
Juiz conta: “Ontem foi domingo e me droguei muito” – 21.07.14
“O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Gerivaldo Neiva, após ter um final de semana “loco” com os amigos, resolveu relatar a sua experiência, mas acrescentando alguns aspectos jurídicos. Texto excelente, que vale a leitura e a reflexão”. Por Gerivaldo Neiva¹ … Continue lendo
STF determina que PNEs podem concorrer em concurso da PF – 25.06.14
“Aos poucos e com o auxílio primordial do Judiciário, o subconsciente eugênico e discriminatório dos gestores dos órgãos de Estado e ainda dos responsáveis pelas bancas que conduzem alguns certames/concursos, vão sendo ‘decantados’ e o que antes era considerado um … Continue lendo
Curso de Direito de Sucessões – ESA/DF – OAB – 22 a 25.07.14
Participei do curso de Direito das Sucessões, promovido pela OAB-DF, Escola Superior dos Advogados – ESA, entre os dias 22 e 25 de julho de 2014. Optei por fazer este curso, visto que estou matriculado nesta cadeira este semestre (2º/2014), … Continue lendo
22 a 25.07.14 – Curso – Direito das Sucessões – ESA – Brasília – DF
Publicado em Rapapés, Sucessões - ESA/OAB
Com a tag Curso - Direito das Sucessões - ESA
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#6 – Filosofia do Direito II – Roma antiga – Idade média
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 6 – Roma antiga – Idade média Os romanos são responsáveis por grande parte do que conhecemos por direito na atualidade. A contribuição do direito romano para a construção e o aperfeiçoamento dos … Continue lendo
Dia 5 – 20 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.07.14
Atividade 01 Nesta manhã atuei como representante da CEB no processo n. 2014.01.1.086497-9 junto ao 3º JEFP-DF (Juizado Especial da Fazenda Pública). Trata-se de processo do qual analisei no segundo dia de estágio. Como a CEB apresentou contestação em cada … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Conciliação, Juizado Especial da Fazenda
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#5 – Filosofia do Direito II – Evolução histórica
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 5 – Evolução histórica Grécia antiga Como fenômeno social o direito não poderia ficar de fora dos olhos da história. A importância de conhecermos a trajetória do direito em todos estes séculos de … Continue lendo
Dia 4 – 16 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.07.14
Atividade 01 – Análise de processo (nº 2012.01.1.039606-2) e elaboração de petição, solicitando a juntada de planilha atualizada do cálculo do crédito, bem como o prosseguimento do feito com a execução da sentença com penhora em dinheiro na boca do … Continue lendo
Dia 3 – 12 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.07.14
Atividade 01 – Análise do processo n. 2008.01.1.017626-4, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, visando manifestar sobre petição do executado; – Trata-se de Ação Monitória, impetrada em janeiro de 2007, em desfavor de cliente (Pessoa … Continue lendo
#4 – Filosofia do Direito II – Graus de conhecimento
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 4 – Graus de conhecimento O conhecimento pode ser mensurado de acordo com a profundidade e peculiaridades que se percebem em qualquer análise. Sabemos que conhecer quer dizer apreender ou captar espiritualmente o … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag científico, filosófico, Graus de conhecimento, vulgar
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22.07.14 – Curso – Capacitação para Estagiários – ESA – Brasília – DF
Publicado em Estagiários - ESA/OAB, Rapapés
Com a tag Curso - Capacitação para Estagiários - ESA
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Dia 2 – 8 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.07.14
Atividade 01 – Análise do processo n. 2014.01.1.086497-9, que tramita no 3º JEFP-DF (Juizado Especial da Fazenda Pública), visando entender o caso e preparar para a audiência de conciliação designada para o dia 25/07/14, às 10h15min (na qual atuarei como … Continue lendo
#3 – Filosofia do Direito II – Método intuitivo
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 3 – Método intuitivo Neste método (intuitivo) não se faz nenhum exercício dialético, mas a captação do sentido do objeto é feita direta pelo observador, contato este feito de modo direto entre sujeito … Continue lendo
Dia 1 – 4 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.07.14
Inicio, a partir deste post, o registro diário do andamento do meu Estágio I, que está sendo realizado na Procuradoria Jurídica da CEB Distribuição S/A. O objetivo aqui é descrever/relatar, resumidamente, os atos praticados, relacionando estes com o conteúdo ministrado … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Apelação, Contrarrazões, Duplo efeito da apelação
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#2 – Filosofia do Direito II – O direito para a filosofia do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 2 – O direito para a filosofia do direito O direito é o objeto de estudo da filosofia do direito. Já se tentou explicar o direito por meio de várias teorias. Já foi … Continue lendo
Juiz do TJDFT participa de obra coletiva destinada à preparação para concurso de Juiz Federal – julho/2014
Trata-se de uma interessante e ‘parruda’ obra. Como estratégia de estudo, penso em adquirir este livro para que sirva de referência, pois, certamente, contempla todo o conteúdo cobrado nos concursos para a magistratura federal. por ACS — publicado em 21/07/2014 … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Juiz Federal - O livrão
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Ronald Dworkin – Taking Rights Seriously – dezembro/1970
Taking Rights Seriously Ronald Dworkin – December 17, 1970 I The language of rights now dominates political debate. Does our government respect the moral and political rights of its citizens? Or does the government’s war policy, or its race policy, … Continue lendo
#1 – Filosofia do Direito II – Conceitos de filosofia e filosofia do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 1 – Conceitos de filosofia e filosofia do direito Primeiramente é preciso saber o que é filosofia, o que é estudado e pra quê ela serve. Partindo da análise da palavra filosofia, tem … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag Filosofia do Direito II, filosofia e filosofia do direito, Noções Gerais
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Curso de Capacitação para Estagiários – 8ª Edição – OAB – 18.07.14
Com o início da realização da fase de estágios, nada melhor do que participar de um curso promovido pela própria OAB-DF Participei deste curso na sede da OAB-DF, em 18.07.14, que teve como palestrantes/professores a Dra. Maysa (responsável pelo escritório … Continue lendo
Publicado em Estagiários - ESA/OAB
Com a tag Curso de Capacitação de Estagiários, OAB
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BALANÇO FINAL DO SEXTO SEMESTRE – 1º/2014
Este semestre foi, sem dúvidas o mais difícil de todos, aliás pensei em até trancar o curso por um período ou até mesmo mudar os planos, mas consegui reunir forças não sei de onde… os amigos e a família foram … Continue lendo
Publicado em 6º Semestre – 01/14, Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB
Com a tag Balanço final 6º semestre
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Últimos semestres? Falta pouco! – 2º/2014
Abaixo, constam alguns comentários acerca dos prováveis professores das matérias que pretendo cursar no segundo semestre de 2014, isso se o UniCEUB deferir o meu requerimento/recurso! Estes comentários foram extraídos de diversas fontes (net, bate papo com colegas/egressos e até … Continue lendo
#10 – Filosofia do Direito I – Aplicação do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 10 – Aplicação do direito A aplicação do direito consiste em enquadrar um caso concreto no conteúdo de uma norma jurídica abstrata prevista no ordenamento. Em se tratando da aplicação … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Aplicação do direito, auto-integração, heterointegração, Silogismo, Subsunção
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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SEXTO SEMESTRE – 1º/2014
Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013), quando também fiz avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as … Continue lendo
Publicado em 6º Semestre – 01/14, Direito Administrativo II, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho I, Direito Empresarial - Falimentar, Direito Processual Civil - Execução e Cautelar, Direito Processual do Trabalho I, Filosofia, Monografia IB
Com a tag Avaliação Geral, Menção Final 6º Semestre
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Candidata com deficiência auditiva unilateral não tem vaga reservada a deficiente – ConJur – 09.07.14
“Mais uma evidência da importância e da complexidade de se definir que tipo de deficiências podem ou não estar enquadradas no Decreto nº. 3.298/99 e, portanto estes candidatos estarem habilitados a concorrer às vagas reservadas, conforme art. 37 inciso VIII … Continue lendo
Calendário Acadêmico UniCEUB – Junho – Dezembro/2014
Publicado em 6º Semestre – 01/14, 7º Semestre – 02/14, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal II, Estágio CEB/Jurídico, Estágio I, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Monografia II
Com a tag Calendário Acadêmico 2014
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#9 – Filosofia do Direito I – Recepção do ordenamento anterior
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 9 – Recepção do ordenamento anterior O instituto da recepção garante a utilização de normas do ordenamento jurídico anterior após a promulgação de uma nova Constituição, desde que as normas … Continue lendo
#8 – Filosofia do Direito I – Antinomias e critérios de superação
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 8 – Antinomias e critérios de superação O conflito entre normas, também chamado de antinomia, caracteriza-se pela existência de duas normas incompatíveis entre si, dentro de um mesmo sistema jurídico … Continue lendo
#7 – Filosofia do Direito I – Hierarquia das normas jurídicas
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 7 – Hierarquia das normas jurídicas No sistema jurídico as normas se encontram em uma estrutura hierarquizada e tradicionalmente a doutrina utiliza a representação de uma pirâmide (Hans Kelsen) para … Continue lendo
#6 – Filosofia do Direito I – Norma jurídica e o ordenamento como sistema
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 6 – Norma jurídica e o ordenamento como sistema O direito consiste num conjunto de normas de conduta estabelecidas por lei, para regular as relações sociais, sendo que a execução … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Norma jurídica e o ordenamento como sistema
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Armadilhas da vida podem surpreender profissionais nas carreiras jurídicas – ConJur – 06.07.14
Excelente texto do des. Vladimir de Freitas… Desnuda os percalços, nem sempre positivos, de qualquer carreira, especialmente as da área jurídica. Reforça também a necessidade de termos um planejamento ‘macro’ das nossas vidas, dos nossos sonhos, do nosso futuro, mesmo … Continue lendo
#5 – Filosofia do Direito I – Natureza da norma jurídica
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 5 – Natureza da norma jurídica A vida em sociedade e as relações existentes entre as pessoas que integram esta sociedade exigem a elaboração de regras de organização, que disciplinem … Continue lendo
#4 – Filosofia do Direito I – O papel do estado e o ordenamento jurídico
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 4 – O papel do estado e o ordenamento jurídico Na idade média a sociedade era constituída por diversos grupos sociais, e cada grupo tinha o seu próprio ordenamento jurídico … Continue lendo
#3 – Filosofia do Direito I – Fontes do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 3 – Fontes do direito São consideradas fontes do direito aquelas que dão origem as normas, isto é, aquelas que a partir de onde surgem princípios do direito e as … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Civil law, Common law, Fontes do direito, Fontes formais, Fontes materiais
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Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir número de processos judiciais – 02.07.14
Excelente iniciativa do Ministério da Justiça, espero que este projeto e cultura realmente sigam em frente, pois a continuar assim daqui a pouco o Judiciário será inviabilizado pela quantidade crescente e exponencial de processos! Nos Estados Unidos, ao contrário do … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Métodos alternativos de resolução de conflitos, Ministério da Justiça
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#2 – Filosofia do Direito I – Direito positivo e direito natural
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 2 – Direito positivo e direito natural A doutrina faz uma distinção entre o que seria o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde às leis elaboradas … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Direito positivo e direito natural, jusnaturalismo, Juspositivismo
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Aula 37 – Direito do Trabalho I – 02.07.14
Hoje foi entregue o resultado da última prova deste semestre e, como previsto, não me saí muito bem, obtendo um providencial e necessário ‘MI’! O professor, antes de entregar as famigeradas provas, fez um ‘sermão caprichado’ onde explicou cada uma … Continue lendo
CALENDÁRIO DE PROVAS – 1º SEMESTRE DE 2014
1º BIMESTRE DE 2014 11.04.14 – sexta-feira – Filosofia – ‘MM‘ 22.04.14 – terça-feira – Direito do Consumidor – ‘SS’ 23.04.14 – quarta-feira – Direito do Trabalho I – ‘MS’ 23.04.14 – quarta-feira – D. Proc. Civil – Execução e Cautelar – ‘SS’ 24.04.14 – quinta-feira – Direito … Continue lendo
#1 – Filosofia do Direito I – Acepções do termo direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 1 – Acepções do termo direito A palavra ‘direito’ possui diversos significados: Direito Objetivo: Conjunto de regras de conduta imposto pelo Estado para regular as relações sociais e pacificar os … Continue lendo