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Arquivo do mês: setembro 2014
Aula 17 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.09.14
Optei por não ir nesta aula e dedicar o tempo correspondente ao desenvolvimento da monografia… #Pesado
Aula 17 – Filosofia do Direito – 30.09.14
Optei por não ir nesta aula e dedicar o tempo correspondente ao desenvolvimento da monografia… #Pesado
Dia 44 – 168 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.09.14
Atividade 01 Na parte da manhã estive em Taguatinga, na imobiliária Chaves (Praça do DI), acompanhando um perito, designado pelo Juiz, para fins de elaboração de um laudo, que objetiva subsidiar tecnicamente o magistrado, para que se decida no mérito … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Acompanhamento de perícia judicial, Serviço externo
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#30 – Ética Profissional – Processo disciplinar
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 30 – Processo disciplinar Conforme dispõe o art. 70, caput, o Processo Disciplinar tramita na base territorial, quer dizer, no estado onde a infração foi cometida, porém quando se tratar do presidente do Conselho Federal, dos Presidentes … Continue lendo
Aula 17 – Direito Processual Penal II – 29.09.14
Ausência da professora… Aviso afixado no quadro e mensagem encaminhada, via espaço aluno… ____________________________________________
Aula 16 – Direito da Criança e do Adolescente – 29.09.14
Ausência da professora… Recado afixado no quadro…
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Ausência da professora
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#29 – Ética Profissional – Publicidade e propaganda
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 29 – Publicidade e propaganda Não são permitidos ao advogado em qualquer publicidade relativa a advocacia: a) Menção a clientes ou assuntos profissionais ou a demandas sob seu patrocínio; b) Referência a qualquer cargo, função pública ou … Continue lendo
Dia 43 – 164 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.09.14
Hoje elaborei a peça abaixo, que trata de uma Contestação em face do processo nº 2014.01.1.061762-0 e cuja audiência de conciliação está agendada para ser realizada amanhã, dia 30.09.14, às 10h45min, no Fórum Desembargador Leal. Em função do exíguo tempo … Continue lendo
#1 – XV Exame OAB – Cronograma Geral – 29.09.14
E foi dada a largada para o XV Exame da Ordem! Inscrição realizada! Optei, após analisar algumas estatísticas e ainda considerando o tempo exíguo que terei para me preparar, pela área de Direito Constitucional, na segunda fase! Espero que tenha … Continue lendo
#28 – Ética Profissional – Impedimentos
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 28 – Impedimentos Impedimentos são hipóteses de limitação PARCIAL ao exercício profissional. Haverá impedimento para exercer a advocacia nos seguintes casos: 1 – Advogado que mantenha vínculo funcional com qualquer entidade da administração pública. Esse profissional não … Continue lendo
#27 – Ética Profissional – Incompatibilidades
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 27 – Incompatibilidades A incompatibilidade é a proibição TOTAL do exercício da advocacia, ainda que em causa própria. A incompatibilidade é diferente do impedimento, que constitui proibição parcial do exercício da advocacia. A incompatibilidade é uma proibição … Continue lendo
Aula 10 – Estágio I – 27.09.14 – Atividade Extra II – Júri Simulado
Carga horária acumulada = 38/75 horas** E para encerrar, com ‘chave de ouro’, a etapa/fase de direito penal da cadeira de Estágio I, realizamos, na parte da tarde, o Júri Simulado do caso do Renato Vaz (abaixo). Toda esta atividade … Continue lendo
Aula 09 – Estágio I – 27.09.14
Carga horária acumulada = 32/75 horas Na primeira parte deste encontro a professora fez a correção da peça referente a primeira avaliação, aplicada na aula anterior. E pela correção (abaixo), ao contrário do que imaginava, não devo ter obtido nem … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Correção da 1ª avaliação, Despedida de Penal, Início de Civil
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Aula 16 – Direito Civil – Família – 26.09.14
Nesta aula o professor não entregou a prova/correção, informando que talvez será feito na próxima aula… No ‘restante’ da aula, o professor distribuiu o questionário abaixo, liberando aqueles alunos que primeiro concluíssem a tarefa. Fui o primeiro a terminar e … Continue lendo
Aula 16 – Filosofia do Direito – 26.09.14
Hoje foi entregue a menção/correção da primeira prova de filosofia do direito e para a ‘nossa alegria’, consegui obter o primeiro ‘SS’ deste semestre! Que venham outros! Após a entrega das provas, a turma foi liberada…
#26 – Ética Profissional – Quota litis
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 26 – Quota litis O Código de Ética e Disciplina prevê a adoção do pacto ou cláusula quota litis, em que o advogado custeie a demanda, perdendo tudo, inclusive o trabalho se for derrotado na ação, porém … Continue lendo
Dia 42 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.09.14
Atividade 01 Estive, hoje pela manhã, no Fórum Desembargador Leal, representando a CEB, como preposto, em face dos processos/ações abaixo. _______________________ Atividade 02 Na parte da tarde, estive, mais uma vez, realizando os chamados ‘serviços externos’, onde, na companhia das … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiências de conciliação, Serviço externo
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Aula 16 – Direito Civil – Sucessões – 25.09.14
Antes de iniciar a aula o professor informou que a matéria objeto de cobrança na nossa prova irá até o tema ‘sucessão de companheiro’, que será ministrada na próxima aula. Dando continuidade no conteúdo ministrado ontem, o professor concluiu o … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Direito real de habitação, Sucessão do cônjuge
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#77 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 1ª Prova – 25.09.14
1ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Direito Processual Penal II, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Processual Penal II
1 Comentário
Aula 16 – Direito Processual Penal II – 25.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova de Direito Processual Penal II! E que prova! Fui um dos últimos a deixar a sala! Apesar de muito bem elaborada, principalmente com relação as questões abertas/subjetivas, não tenho certeza de como me saí… … Continue lendo
#25 – Ética Profissional – Honorários
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 25 – Honorários Existem basicamente três tipos de honorários: a) Honorários convencionados. Que são os estipulados com o cliente; b) Honorários arbitrados. O arbitramento judicial será cabível quando não houver prévia estipulação entre o advogado e o … Continue lendo
Dia 41 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.09.14
Atividade 01 Hoje tive que ‘dar um pulo’ na Justiça do Trabalho, na Asa Norte, para devolver dois processos que foram retirados para a realização da chamada ‘carga cópia’ ou ‘carga rápida’ e, para tanto, devem ser devolvidos no dia … Continue lendo
Aula 15 – Direito Civil – Sucessões – 24.09.14
Nesta aula o professor continuou abordando a situação do cônjuge (esquema abaixo), quando do fenômeno da sucessão. Antes, porém, informou que a prova foi adiada, mais uma vez, passando para o dia 08.1014. Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na … Continue lendo
Aula 15 – Direito Civil – Família – 24.09.14
Conforme previsto, neste encontro foi aplicado a 1ª prova de Direito da Família! A avaliação, composta por aproximadamente 10 questões, sendo a maioria subjetivas, cobriu todo o conteúdo ministrado. Foi permitido o uso do Vade Mecum, o que facilitou sobremaneira … Continue lendo
#76 – 7º Semestre – Direito Civil – Família – 1ª Prova – 24.09.14
1ª Prova de Direito Civil – Família – 7º Semestre – Menção – ‘MS’
#24 – Ética Profissional – Jornada de trabalho
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 24 – Jornada de trabalho O art. 20 do Estatuto afirma que a jornada de trabalho do advogado é especial, com duração de 4 horas diárias, ou seja, 20 horas semanais. Pode haver prorrogação desta jornada, mediante … Continue lendo
Trabalho complementar de Direito da Criança e do Adolescente – Entregar 24.11.14
Trabalho para fins de complementação de horas aulas… Data da entrega: 24/11/14. Trabalho entregue em 24/11/14
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Trabalho complementar de ECA
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Dia 40 – 156 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.09.14
As atividades realizadas hoje se resumiram no estudo de jurisprudências e análise de alguns processos dos quais atuarei como preposto da CEB, em audiências de conciliação, nos Juizados Especiais da Fazenda Pública…
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de autos, Estudo de jurisprudências
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#75 – 7º Semestre – Ética Profissional – 1ª Prova – 24.09.14
1ª Prova de Ética Profissional – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Ética Profissional, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Ética Profissional
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Aula 09 – Ética Profissional – 24.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova desta matéria (abaixo). Creio que me saí relativamente bem…. Agora é aguardar a menção e torcer para que o professor tenha entendido a minha letra.
Há muito a avançar quanto aos direitos das pessoas com deficiência, dizem debatedores – Senado Federal – 22.09.14
Por Augusto Castro – Agência Senado Em audiência pública interativa desta segunda-feira (22), senadores, convidados e público avaliaram a situação das pessoas com deficiência no Brasil, na passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag 21 de setembro, Dia da luta das pessoas com deficiência, Senado Federal
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Aula 15 – Direito da Criança e do Adolescente – 23.09.14
Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo maior para a preparação para as duas provas de amanhã… #Carry On!
Aula 15 – Filosofia do Direito – 23.09.14
Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo maior para a preparação para as duas provas de amanhã… #Carry On!
Dia 39 – 152 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.09.14
Hoje foi dia de realização de serviço externo. Na companhia das duas estagiárias de direito (e a bordo do carro protótipo elétrico), estivemos no Drive Thru (estacionamento do Nilson Nelson), no TRT-10 (Asa Norte), no TRT (Setor de Autarquias Sul) … Continue lendo
#23 – Ética Profissional – Advogado empregado
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 23 – Advogado empregado O Estatuto do Advogado derroga as regras gerais previstas na legislação trabalhista. Havendo lacunas no Estatuto, aplicam-se as disposições celetistas e seus princípios. A competência para resolver dissídios entre o advogado empregado e … Continue lendo
Aula 15 – Direito Processual Penal II – 22.09.14
Nesta aula (última antes da prova) a professora concluiu a explanação do conteúdo referente ao procedimento do Tribunal do Júri, abordando desta feita a questão dos quesitos ou questionário de votação, previstos nos artigos 482 ao 491 do Código de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Sala secreta, Tribunal do Júri, Votação dos quesistos
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Aula 14 – Direito da Criança e do Adolescente – 22.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova de ECA e que prova! Foram pouco mais de 20 itens objetivos do tipo ‘V’ ou ‘F’ e uma questão aberta, na qual deveríamos discorrer sobre as vertentes do direito a educação das crianças … Continue lendo
#74 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 1ª Prova – 22.09.14
1ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘MM’
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de ECA
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Dia 38 – 148 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.09.14
Concluí a elaboração da petição (abaixo) para fins de saneamento do processo nº 2006.01.1.083553-6. No restante do dia me concentrei na pesquisa de algumas jurisprudências e estudos.
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Estudo de jurisprudência, Extinção de processo
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#22 – Ética Profissional – Publicidade em sociedades de advogados
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 22 – Publicidade em sociedades de advogados O Tribunal de ética da OAB decidiu que a propaganda de sociedade de advogados pode ser feita de maneira discreta e moderada, sendo vedada a menção a nome de advogado … Continue lendo
#21 – Ética Profissional – Sociedade de advogados
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 21 – Ética Profissional – Sociedade de advogados A sociedade de advogados deve ser registrada no Conselho Seccional da OAB. Sua finalidade exclusiva é o exercício de atividade de advocacia. A sociedade não poderá incluir outras atividades, … Continue lendo
#20 – Ética Profissional – Licenciamento
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 20 – Licenciamento Licenciamento é o afastamento temporário do advogado. No período do afastamento o advogado estará isento do pagamento das anuidades. O número da inscrição será mantido. As hipóteses de licenciamento são: 1 – Requerimento de … Continue lendo
Aula 08 – Estágio I – 20.09.14
Carga horária acumulada = 28/75 horas Hoje foi aplicado a 1ª avaliação desta cadeira, abordando, conforme antecipado pela professora, a análise de uma situação problema e o desenvolvimento da peça cabível, que neste caso foi queixa-crime. Creio que me saí … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Aplicação da avaliação, Entrega de duas peças, Inscrição no Júri Simulado
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#73 – 7º Semestre – Estágio I – 1ª Peça – 20.09.14
1ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MM’
Aula 14 – Direito Civil – Família – 19.09.14
Nesta aula, imediatamente anterior a aplicação da 1ª prova, o professor concluiu a resolução do questionário disponibilizado na aula do dia 29.08.14. Informou que este será, basicamente, o conteúdo a ser cobrado na prova. O professor não confirmou, mas deverá … Continue lendo
#72 – 7º Semestre – Filosofia do Direito – 1ª Prova – 19.09.14
1ª Prova de Filosofia do Direito – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Filosofia do Direito, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Filosofia do Direito, SS
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Aula 14 – Filosofia do Direito – 19.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª Prova de Filosofia do Direito. Conforme antecipado pela professora, a avaliação constou de 5 questões subjetivas que versaram sobre todo o conteúdo ministrado até então. Creio que me saí relativamente bem, salvo na primeira questão … Continue lendo
#19 – Ética Profissional – Cancelamento
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 19 – Cancelamento Além da exclusão punitiva, o artigo 11 do Estatuto do Advogado prevê outras hipóteses de cancelamento do número de inscrição: 1 – Por requerimento. Neste caso não há necessidade de justificação do pedido, o … Continue lendo
#13 – Conselho Tutelar
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 13 – Conselho Tutelar Os Conselhos Tutelares são órgãos públicos municipais, criados por lei e com caráter permanente, que tem atuação somente no âmbito administrativo, não podendo fazer aplicação do direito, por isso … Continue lendo
Dia 37 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.09.14
Fiz a análise dos três processos abaixo, sendo dois destes referentes a audiências de conciliação (que ocorrerão nos Juizados Especiais da Fazenda Pública). O terceiro é referente a elaboração de peça visando encerrar a ação movida em face de um … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processos, Audiências de conciliação
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‘Sem Pena’ abre mostra do Festival de Brasília – 19.09.14
Sem Pena, de Eugênio Puppo Crítica de Adriano Garrett Não é preciso olhar muito longe para encontrarmos exemplos de governantes que veem a repressão desenfreada como única forma de combate à criminalidade, e que contam quase sempre com a anuência … Continue lendo
Ilegalidade nas Portarias 34 e 35 da PCDF – 18.09.14
Hoje a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF fez publicar no DODF (nº 195, seção 1, páginas 10 a 17), as portarias de números 34 e 35, que visam regular os próximos concursos para o provimento de vagas para … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual Penal II – 18.09.14
Nesta aula, penúltima antes da 1ª prova, a professora concluiu a abordagem do assunto Tribunal do Júri, tratando especificamente do julgamento em plenário, conforme esquema abaixo: 2ª Fase: Julgamento em Plenário 1 – Preparação para julgamento Arts. 422 a 424, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Julgamento em plenário, Tribunal do Júri
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Aula 14 – Direito Civil – Sucessões – 18.09.14
Não pude comparecer nesta aula. Optei por assistir somente o primeiro tempo, visando estudar um pouco mais para a prova de amanhã e a de sábado… Creio que nesta aula, em função do material encaminhado via espaço aluno, foi discutido … Continue lendo
Dia 36 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.09.14
Atividade 01 Acompanhei, como preposto da CEB, no chamado Fórum Verde, sob a supervisão do Dr. Juvenal, a audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 2013.01.1.094095-9. Trata-se de ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes … Continue lendo
#18 – Ética Profissional – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 18 – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição Para a inscrição na OAB, na condição de estagiário, por óbvio este não precisa apresentar o diploma de conclusão de curso e nem prestar o … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Cancelamento do número de inscrição, Situação do estagiário
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#12 – Regras sobre a Internação
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 12 – Regras sobre a Internação Quando uma medida de internação pode ser aplicada? A internação será aplicada somente em três hipóteses, lembrando que não sendo um desses casos, não se aplica a … Continue lendo
Alto grau de complexidade provoca reprovação em massa nos concursos para juiz – CorreioWeb – 16.09.14
O baixo nível de candidatos aprovados nos concursos recentes para magistratura compromete celeridade da Justiça, afirma o CNJ Correio Web – 16/09/2014 – por Lorena Pacheco Das 92 vagas abertas para juízes no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Sucessões – 17.09.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: I – Ordem de vocação hereditária – Art. 1.829, IV – Art. 1.839 II – Modos de suceder – Art. 1.840 – Direito próprio – Art. 1.839 – Direito de representação – Arts. … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Família – 17.09.14
Nesta aula foi discutido os temas: – Direito parental O direito parental resulta em pessoas que descendem umas das outras, vinculando-as. – Parentesco natural ou consanguíneo – Afinidade – Vínculo – Filiação – Matrimonial – Extra-patrimonial Ao final da aula … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Direito parental, filiação, vínculo
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