Arquivo do mês: novembro 2014

#1 – Mazza – Direito Constitucional – Noções Gerais

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 1 – Noções Gerais Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda a organização e o funcionamento do Estado, conforme estabelecidos na constituição, assim o conceito de direito constitucional gira em torno da ideia de … Continue lendo

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Aula 34 – Direito Civil – Sucessões – 29.11.14

Nesta aula, extraordinária, em pleno sábado, o professor fez a correção e a entrega da 2ª prova… E, felizmente, consegui obter um salvador ‘MM’ que em composição com o ‘MS’ do primeiro bimestre, salvo melhor entendimento, creio que ficarei com … Continue lendo

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#86 – 7º Semestre – Estágio I – 3ª Peça – 29.11.14

3ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 18 – Estágio I – 29.11.14

Carga horária acumulada = 66/75 horas Neste encontro foi aplicada a 3ª peça profissional, que será correlacionada com as outras duas, compondo a menção final do semestre. Conforme informado pela professora, a peça que deveria ser elaborada se tratava de … Continue lendo

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Aula 34 – Direito Civil – Família – 28.11.14

As minhas orações foram ouvidas e consegui obter um magro ‘MM’, que juntamente com o ‘MS’ do primeiro bimestre e ainda considerando a apresentação do trabalho, creio que posso aguardar um ‘MM’ ou quiçá um ‘MS’ como média final nesta … Continue lendo

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Aula 35 – Filosofia do Direito – 28.11.14

Foi feita a entrega da segunda prova e, modéstia a parte, consegui obter mais um honroso ‘SS’… No início deste semestre imaginei que esta matéria seria ‘mais uma’, contudo, com a excelente condução pela professora Aléssia, esta se transformou numa … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Civil – Sucessões – 27.11.14

Em função do cansaço ao extremo… optei por faltar a esta aula… 

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Aula 34 – Direito Processual Penal II – 27.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova desta matéria… Totalmente objetiva, composta por 30 assertivas, as quais cobriram todo o conteúdo ministrado neste segundo bimestre (nulidades, recursos e procedimento especial da lei de drogas). Apesar de alguns ‘chutes calculados’ creio que … Continue lendo

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#85 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 2ª Prova – 27.11.14

2ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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#8 – Monografia II – 27.11.14

Hoje, me reuni, pela 8ª vez com a orientadora Profª Dra. Luciana Musse, onde fiz a entrega formal do meu trabalho, para fins de avaliação final do semestre, bem como discutimos os próximos passos a serem tomados já durante as … Continue lendo

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#84 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 32 – Direito Civil – Sucessões – 26.11.14

Sucessões! Sempre a mais difícil e complexa das provas! Acho que vou precisar, como nunca, da ajuda da menção que obtive no primeiro bimestre, pois a depender do desempenho da prova de hoje, certamente teria que refazer esta matéria no … Continue lendo

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#83 – 7º Semestre – Direito Civil – Família – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Família – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 33 – Direito Civil – Família – 26.11.14

Neste encontro foi aplicada a famigerada prova de Direito da Família! Pensei que o quórum seria baixíssimo, mas, pelo menos uns 20 colegas também se enquadraram nos critérios nem tão objetivos do nobre professor e tiveram que comparecer nesta ‘repescagem’. … Continue lendo

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26.11.14 – Noções Básicas de Conciliação para Representantes de Empresas – TJDFT

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Aula 18 – Ética Profissional – 26.11.14

Conforme informado previamente pelo professor, nesta data foi aplicada a 2ª e última prova deste semestre, nesta cadeira. Foram 20 questões objetivas, de múltipla escolha, ao estilo dos exames da OAB, onde foram abordados todos os temas ministrados em sala … Continue lendo

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#82 – 7º Semestre – Ética Profissional – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Ética Profissional – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 33 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.11.14

Conforme informado na aula de ontem (aplicação da 2º prova), hoje a turma estaria dispensada, ficando a professora disponível para esclarecimentos adicionais e o recebimento do trabalho.

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Aula 34 – Filosofia do Direito – 25.11.14

A professora informou que, talvez, hoje iria entregar as notas/provas, mas que devido ao grande número de alunos e consequentemente as correções a serem feitas (e ainda considerando que a prova foi 100% aberta), muito provavelmente não conseguirá cumprir esta … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Processual Penal II – 24.11.14

Optei por faltar a esta aula, pois além de estar me recuperando de uma infecção na garganta, tenho que aproveitar cada segundo para estudar para as provas vindouras! Segundo informações dos colegas a professora fez uma revisão sobre recursos! #CarryOn … Continue lendo

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Aula 32 – Direito da Criança e do Adolescente – 24.11.14

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova desta cadeira (que foi realizada em grupo de 5 alunos). Tratou-se de um extenso caso real, com a atuação de agentes de polícia, delegado, membro do MP e juiz, quando da prisão/apreensão … Continue lendo

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#81 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Prova – 24.11.14

2ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘SS’

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Regras das cadeiras de estágio para o 1º semestre de 2015

 

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20 a 22.11.14 – 1º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais – CERS

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Juiz dá recado a advogado que falou que propina é comum – 22.11.14

É com atitudes assim que o Brasil caminhará, mesmo malemolente, para um nível de desenvolvimento onde não precisaremos de leis ao estilo da chamada ficha limpa, para expurgar alguns candidatos do pleito eleitoral e a própria sociedade se encarregará de … Continue lendo

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Aula 17 – Estágio I – 22.11.14

Carga horária acumulada = 62/75 horas Em tese hoje seria aplicada a 3ª avaliação desta matéria (peça profissional), entretanto, como informado pela professora Marcela no último encontro, seria feito um requerimento junto à Coordenação do Estágio solicitando uma postergação desta … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Civil – Família – 21.11.14

Segundo avisado antecipadamente pelo professor, inclusive já tendo ministrado a aula de ante-posição (dia 11.11.14), não teremos aula hoje.

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Aula 33 – Filosofia do Direito – 21.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova… E como esperado, foi totalmente discursiva, composta por 5 questões que cobraram todo o conteúdo, sendo uma pergunta para cada um dos filósofos estudados nestes segundo bimestre (Rawls, Nozick, Dworkin, Althusser e Foucault).

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#80 – 7º Semestre – Filosofia do Direito – 2ª Prova – 21.11.14

2ª Prova de Filosofia do Direito – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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21.11.14 – CERS – Super UTI online – OAB 1ª Fase XV Exame de Ordem Unificado

Este curso me ajudou muito na aprovação na 1ª fase do XV Exame de Ordem da OAB… Igualmente estou inscrito no curso de Direito Constitucional do CERS, para a 2ª fase, com a professora Flávia Bahia… Excelente!!! Espero obter o … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Civil – Sucessões – 20.11.14

Nesta aula foram abordados os temas contidos no roteiro abaixo, ou seja, Colação e Bens sonegados. ROTEIRO 23 DOS SONEGADOS E COLAÇÃO COLAÇÃO (arts. 2.002 a 2012; art. 544 CC/02 e art. 1.014 a 1.016 CPC) I – Conceito II … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Processual Penal II – 20.11.14

Infelizmente, em função de alguns contratempos, não pude comparecer nesta primeira aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, a professora abordou o tema Mandado de Segurança no Processo Penal (que não será objeto de cobrança na última prova). Os temas … Continue lendo

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AGU derruba liminar que suspendeu o concurso da Polícia Federal – 19.11.14

“Infelizmente alguns ainda insistem em banir o acesso dos PNEs nas carreiras policiais. Espero que este assunto volte ao STF para fins de delimitação clara e objetiva das regras de acesso desta parcela da população nestas carreiras e, assim, que … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Sucessões – 19.11.14

Em função de outro compromisso e ainda considerando os efeitos nefastos das comemorações do último domingo (aprovação na 1ª fase da OAB), não pude comparecer nesta aula… E a prova se aproximando! Segundo informações dos colegas, nesta aula, foram abordados … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Civil – Família – 19.11.14

Hoje foi realizado a última aula antes da aplicação da prova. Um último painel foi apresentado e depois o professor declinou os critérios pelos quais alguns alunos serão dispensados da última prova: os alunos que obtiveram menção ‘MS’ ou ‘SS’ … Continue lendo

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Dia 72 – 280 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.11.14

Hoje, em função de reunião interna na minha área de origem (GRQE), não pude ficar durante todo o período no Jurídico. Conversei rapidamente com alguns advogados e tratei de analisar alguns processos e jurisprudências. O serviço externo de hoje foi … Continue lendo

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Aula 17 – Ética Profissional – 19.11.14

Nesta aula foi tratado do último tópico do conteúdo, ou seja, Processo Administrativo Disciplinar, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘No caso dos processos administrativos genéricos (eleitorais, inscrição…) a OAB utiliza, em função de lacuna do EOAB, a lei 9.974/99 e … Continue lendo

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Aula 31 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.11.14

Não pude comparecer nesta aula. Segundo informado pela professora ontem, foi disponibilizado o material abaixo, via espaço aluno. Este conjunto de documentos se referem aos últimos temas/conteúdos ministrados, bem como dois estudos de caso, nos moldes do que será/constará na … Continue lendo

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Aula 32 – Filosofia do Direito – 18.11.14

Nesta aula foi tratado/discutido o último assunto do semestre, ou seja, Michel Foucault, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘O poder disciplinar funciona em rede e de forma hierárquica’, ‘O poder disciplinar é invisível’, ‘Evolução não é sinônimo, necessariamente, de mudanças … Continue lendo

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#7 – Monografia II – 18.11.14

Hoje recebi (retirei no NPM) a correção da minha monografia, com os devidos comentários e alterações opostos pela Profª Dra. Luciana Musse. Todas as mais de 60 páginas receberam algum tipo de comentário e/ou solicitação de alteração, sendo que estas … Continue lendo

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Dia 71 – 276 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.11.14

Em função de alguns contratempos quanto a ausência de uma das estagiárias e ainda o início da semana de provas, fui ‘obrigado’ a realizar o serviço externo sozinho, na companhia do motora Sr. Mardem… Realizamos uma série de serviços, dentre … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Penal II – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último tema do conteúdo programático, ou seja, Revisão Criminal, conforme esquema abaixo: Unidade IV 2 – Revisão Criminal ‘Só existe revisão criminal pró-réu’. ‘Revisão criminal não é um recurso, mas sim uma ação autônoma … Continue lendo

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Aula 30 – Direito da Criança e do Adolescente – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último assunto/tema constante da programa proposto, qual seja: ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes’. Posteriormente a professora disponibilizará os respectivos slides via espaço aluno. Amanhã, última aula antes da prova, a professora não fará … Continue lendo

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Dia 70 – 272 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.11.14

Hoje foi dia de serviço externo! Pesado! Estive, na companhia da Dra. Luana, realizando uma série de atividades, dentre as quais: carga de processo, pagamento diversos, cópias, protocolização de petições, dentre outros. Estes serviços foram realizados no chamado Fórum Verde, … Continue lendo

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#5 – XV Exame OAB – ‘Paçei’ na Primeira Fase do Exame – 17.11.14

Com muita felicidade, quando da conferência das minhas respostas com o gabarito oficial da FGV, obtive mais do que os 40 pontos mínimos exigidos, logo, estou aprovado nesta 1ª fase! Que venha a segunda! Que venha Constitucional! #Carry On

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#4 – XV Exame OAB – Prova Azul – Tipo 4 – 16.11.14

Para fins de registro e posterior estudo/análise, abaixo consta o link para o acesso da prova aplicada na 1ª Fase do XV Exame da Ordem, do qual participei e obtive êxito, obtendo honrosos e inacreditáveis 50 pontos! Link: PROVA DA … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Família – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Alimentos’, conforme esquema abaixo…

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Aula 31 – Filosofia do Direito – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Foi informado, na última aula, que em função de compromisso, a professora não ministrará esta aula, sendo que a reposição se dará no dia 22.11.14 (sábado).

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Aula 29 – Direito Civil – Sucessões – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula foram abordados os temas afetos ao roteiro 19 (abaixo). ROTEIRO 19 DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (ARTS. 1941 – 1946) I – Conjunção Conceito: Nomeação de dois ou mais herdeiros e legatários … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Processual Penal II – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou abordando o tema ‘Habeas Corpus’. Habeas Corpus – Hipóteses de cabimento – art. 648, CPP – Paciente / Impetrante / Autoridade Coatora – Competência – art. 649 e 650, CPP – … Continue lendo

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#6 – Monografia II – 13.11.14

Nesta data realizei a 6ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II, … Continue lendo

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Cresce em 8,3% o número de pessoas com deficiência com contrato formal de trabalho – novembro/2014

Entre 2012 e 2013, foram criados 27,5 mil empregos formais ocupados por pessoas com deficiência, um aumento de 8,33%. A informação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2013, foi apresentada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego … Continue lendo

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Rio tem pior desempenho em pesquisa para avaliar a transparência de portais governamentais – Lei nº 12.527/11 – FGV – 11.11.14

Estudo da FGV abrange 138 órgãos públicos de Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal RIO – Um decreto estadual que dificulta o acesso do cidadão a informações públicas deixou o Rio de Janeiro … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Sucessões – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor continuou o assunto da aula anterior, ou seja, dos legados e abordou também das substituições (conforme esquema abaixo): (…) III – Forma de aquisição dos legados – Direito de pedir: Ação Reivindicatória – … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Família – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Hoje foi mais um dia de apresentação de painéis/grupos, sendo que dois assuntos/temas foram discutidos (regime de bens e política de atendimento aos idosos). Considerando um pedido formulado pela turma, o professor concordou em antecipar, para … Continue lendo

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PF: dinâmica do concurso impede aprovação de deficientes, diz procurador – 12.11.14

O ingresso de pessoas com deficiência em cargos da carreira de policial federal é um assunto que vem sendo discutido na Justiça há mais de dez anos e que ganhou força em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou … Continue lendo

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Aula 16 – Ética Profissional – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Infrações e Sanções Administrativas’, conforme esquema abaixo: 1. Infrações disciplinares x Deveres éticos 2. Tipos e consequências das sanções disciplinares 3. Agravantes e atenuantes 4. Reabilitação 5. Prescrição 6. … Continue lendo

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A revolução dos bichos – George Orwell

Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século 20, ‘A Revolução dos Bichos’ é uma … Continue lendo

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1984 – George Orwell

Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada … Continue lendo

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As Faces da Justiça – Coordenadoras Carla Patrícia e Marília Sampaio

Este livro foi indicado pela professora (e uma das autoras desta obra) Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. Alguns capítulos desta obra será objeto de cobrança na última prova do semestre, principalmente aqueles que tratam dos três filósofos … Continue lendo

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