Arquivo do dia: 12 de novembro de 2014

Rio tem pior desempenho em pesquisa para avaliar a transparência de portais governamentais – Lei nº 12.527/11 – FGV – 11.11.14

Estudo da FGV abrange 138 órgãos públicos de Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal RIO – Um decreto estadual que dificulta o acesso do cidadão a informações públicas deixou o Rio de Janeiro … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Sucessões – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor continuou o assunto da aula anterior, ou seja, dos legados e abordou também das substituições (conforme esquema abaixo): (…) III – Forma de aquisição dos legados – Direito de pedir: Ação Reivindicatória – … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Família – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Hoje foi mais um dia de apresentação de painéis/grupos, sendo que dois assuntos/temas foram discutidos (regime de bens e política de atendimento aos idosos). Considerando um pedido formulado pela turma, o professor concordou em antecipar, para … Continue lendo

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PF: dinâmica do concurso impede aprovação de deficientes, diz procurador – 12.11.14

O ingresso de pessoas com deficiência em cargos da carreira de policial federal é um assunto que vem sendo discutido na Justiça há mais de dez anos e que ganhou força em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou … Continue lendo

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Aula 16 – Ética Profissional – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Infrações e Sanções Administrativas’, conforme esquema abaixo: 1. Infrações disciplinares x Deveres éticos 2. Tipos e consequências das sanções disciplinares 3. Agravantes e atenuantes 4. Reabilitação 5. Prescrição 6. … Continue lendo

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