Arquivo do mês: abril 2015

Aula 20 – Direito Tributário – 30.04.15

A aula de hoje, bem como a de ontem, foi conduzida pela professora substituta Débora Said ([email protected]). Na aula de ontem foi abordado o tema Taxas… e na aula de hoje (com quórum de 4 alunos) o conteúdo ministrado foi … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Recursos – 30.04.15

Nesta aula o professor continuou tratando do Agravo de Instrumento…

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Aula 19 – Direito Tributário – 29.04.15

Em função de uma reunião de trabalho, fiquei impossibilitado de comparecer nesta aula…

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Recursos – 29.04.15

Só pude assistir pouco mais de uma hora desta aula, pois fui convocado pelo Sr. Vice-Governador, para uma reunião de emergência… #OssosDoOfício Na aula anterior foi tratado do tema Agravo Retido e neste encontro se iniciou a abordagem do Agravo … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Previdenciário – 28.04.15

E esta foi a primeira prova deste primeiro bimestre! Foram 4 questões abertas… Creio que me saí, relativamente bem… Creio que posso aguardar um ‘MS’! Vamos que vamos!

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#91 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’

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#90 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 16 – Direito Processual Penal III – 28.04.15

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Processual Penal III, e que prova! Foram 5 questões subjetivas, muito bem elaboradas, que trataram, de alguma forma, todo o conteúdo abordado até então! Creio que posso esperar um magro ‘MM’ e … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Previdenciário – 27.04.15

A aula, véspera da prova, foi exclusivamente para tirar dúvidas da matéria ministrada até então e que será objeto de cobrança amanhã…. Serão 4 questões subjetivas/abertas…

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Aula 15 – Direito Processual Penal III – 27.04.15

Antes de iniciar a aula o professor fez breves comentários sobre a prova de amanhã: A matéria de hoje não será objeto de cobrança na prova de amanhã. O professor informou também que a prova constará de 5 questões subjetivas, … Continue lendo

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LIMITE PENAL – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – ConJur – abril/2015

Excelente artigo, publicado no ConJur, que trata de assunto recentmente discutido na cadeira de Direito Processual Penal III… Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa* As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o … Continue lendo

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Recurso em Sentido Estrito – RESE – Estágio III – 25.04.15

No encontro do dia 25.04.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da 4ª peça, realizada na última semana, que tratou de Recurso em Sentido Estrito – RESE… Mais um conceito ‘ótimo’ para a ‘conta … Continue lendo

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Aula 11 – Estágio III – 25.04.15

Carga horária acumulada = 32/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o Recurso em Sentido Estrito – RESE. No restante da … Continue lendo

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ADVOCACIA, PROFISSÃO DE FÉ – IBANEIS ROCHA – Abril/2015

A advocacia, historicamente, sempre foi colocada à prova nos momentos mais turbulentos de nosso país. A sociedade brasileira, muitas vezes, não consegue observar a máxima de que não pode ser atribuída ao advogado a acusação da qual é alvo o … Continue lendo

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#89 – 8º Semestre – Direito Internacional Privado – 1ª Prova – 24.04.15

1ª Prova de Direito Internacional Privado – 8º Semestre – Menção – ‘MI’

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Aula 08 – Direito Internacional Privado – 24.04.15

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Internacional Privado… Foram 4 questões objetivas e 3 abertas, onde se cobrou a grande parte do conteúdo ministrado até então… Sinceramente não sei o que esperar, como menção, talvez um ‘bem-vindo’ MM! … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Tributário – 23.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para estudar para as próximas provas, principalmente a de Direito Internacional Privado, agendada para amanhã…

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Aula 17 – Direito Processual Civil – Recursos – 23.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para estudar para as próximas provas, principalmente a de Direito Internacional Privado, agendada para amanhã…

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Aula 17 – Direito Tributário – 22.04.15

Nesta aula, foram tratados os tópicos abaixo: 1 – O imposto de importação 2 – Imposto de exportação 3 – Imposto sobre a renda 4 – Imposto sobre produtos industrializados – Seletividade – Imunidade de exportação 5 – Imposto sobre … Continue lendo

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#88 – 8º Semestre – Direito Processual Civil – Recursos – 1ª Prova – 22.04.15

1ª Prova de Dir. Processual Civil – Recursos – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 16 – Direito Processual Civil – Recursos – 22.04.15

E a segunda prova foi aplicada… de Recursos…  Creio que me saí relativamente bem, mas, por não ter respondido adequadamente uma das quatro questões subjetivas, se vier um ‘MS’ será lucro… Foram duas questões objetivas e 4 questões abertas, onde … Continue lendo

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Mensagem de agradecimento recebida – Marta Damaceno – Universidade Zumbi dos Palmares – São Paulo – abril/2015

Um projeto que iniciou de forma totalmente despretensiosa, visando única e exclusivamente ser uma ferramenta adicional para sistematizar o meu estudo, também, passados quase 4 anos e mais de 930 mil visitas/acessos, se tornou fonte de auxílio, ajuda e inspiração … Continue lendo

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Juiz Federal – O livrão!

Elaborado por especialistas em diversos ramos do direito, o livro de 2.027 (duas mil e vinte e sete) páginas de conteúdo (‘líquidos’) traz as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Civil, … Continue lendo

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Aula 10 – Estágio III – 17.04.15

Carga horária acumulada = 28/75 horas Neste encontro foi tratado do chamado RESE (recurso em sentido estrito), conforme anotações abaixo, transcritos no quadro: Após a explanação do professor foi solicitado a elaboração de uma peça, conforme caso prático abaixo.

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Aula 07 – Direito Internacional Privado – 17.04.15

Nesta aula foram abordados os temas abaixo: 1 – Vínculos da pessoa com o Estado. 2 – Nacionalidade originária (nato) – Jus sanguinis – Jus soli 3 – Nacionalidade derivada (naturalizado) – Expressa – Tácita 4 – Conflitos de nacionalidade … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Tributário – 16.04.15

E a primeira prova foi aplicada… e que prova!!! Não tenho ideia de como me saí, espero ter obtido pelo menos um ‘MM’. Prova muito extensa, que abrangeu todo o conteúdo ministrado até então.

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#87 – 8º Semestre – Direito Tributário – 1ª Prova – 16.04.15

1ª Prova de Direito Tributário – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 15 – Direito Processual Civil – Recursos – 16.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um pouco mais de tempo para estudar para a prova de Direito Tributário, agendada para o segundo horário de hoje… Encontrei com o professor no intervalo, que me informou que fez um … Continue lendo

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#9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15

Ufa! Certificado de Aprovação Emitido! Depois de aprovado e resultado oficial publicado, quando da retirada do Certificado de Aprovação, tive o pedido negado, por eu ainda estar, quando da inscrição no XV Exame de Ordem, enquadrado no 8º semestre do … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Tributário – 15.04.15

A representante da turma informou que a professora iria chegar um pouco mais tarde e que iria só retirar dúvidas… Diante desta informações, optei por ir embora e estudar em casa…

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Aula 14 – Direito Processual Civil – Recursos – 15.04.15

Para variar, mais uma vez, o professor não pode comparecer… A ausência, desde que seja exceção é justificável, pois todos nós temos contratempos e emergências, contudo, nada justifica o UniCEUB deixar para avisar somente quando do horário da aula.

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#7 – Monografia III – 15.04.15

Agora é oficial! Banca confirmada para o dia 18.05.15, entre 18h e 19h! Comporão a banca, juntamente com a minha orientadora, a Profª Dra. Aléssia Barroso, as professoras Betina Günther Silva e Aline Albuquerque.

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Aula 14 – Direito Previdenciário – 14.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um pouco mais de tempo útil para estudar para as provas que se avizinham… A primeira delas, de Tributário, está agendada para depois de amanhã, dia 16.04.15… Que se inicie a batalha!

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Aula 14 – Direito Processual Penal III – 14.04.15

Nesta aula o professor concluiu a abordagem do princípio da legalidade, tratando dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo, princípio da insignificância e o princípio da adequação social, conforme abaixo: 1 – Princípio da legalidade […] (i) Exceções … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Previdenciário – 13.04.15

Na aula de hoje, que encerrou o conteúdo objeto de cobrança na primeira prova, tratou do chamado período de graça, previsto no art. 15 da lei n. 8.213/91. O que é período de graça? É um prazo em que o … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Penal III – 13.04.15

Nesta aula foram tratados dos temas princípio da legalidade, princípio da oportunidade e poder/dever de acusar, conforme esquema abaixo: 1 – Princípio da legalidade – art. 5º, I da CRFB/88 e art. 24 do CPP (i) Significado: obrigatoriedade de agir na … Continue lendo

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#6 – Monografia III – 13.04.15

Hoje estive reunido com a minha orientadora, para fins de direcionamentos finais quanto a preparação/dicas para a defesa do trabalho perante a banca, uma vez que, segundo informações do NPM, a minha defesa está previamente agendada para o dia 18.05.15, … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Tributário – 11.04.15 – Reposição

Nesta aula foi feita uma revisão geral acerca de todo o conteúdo ministrado até então, com ênfase naqueles que serão objeto de cobrança na 1ª avaliação… 1 – Parte introdutória Direito Tributário vs. Direito Financeiro Receita pública – Originária – … Continue lendo

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Aula 09 – Estágio III – 11.04.15

Carga horária acumulada = 24/75 horas A aula de hoje foi exclusiva para a entrega, correção e comentários referente a 1ª avaliação, aplicada no dia 28/03/15, a qual eu não fiz, pois me submeti a uma cirurgia de emergência… Em … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Internacional Privado – 10.04.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Reenvio e Estatutos 1 – Reenvio – 1º Grau – 2º Grau 2 – Questão prévia 3 – Estatuto pessoal 4 – Estatuto real Ps.: Estava muito cansado, durante a aula…

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Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015

Se não tem solução, solucionado está! Que venha o novo CPC! Descrição “Após mais de 40 anos e inúmeras reformas processuais pontuais no ainda vigente CPC (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade … Continue lendo

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Manual de Direito Processual Civil – Volume Único – Daniel Amorim Assumpção Neves

Este livro foi indicado pelo professor Alberto, titular da cadeira de Recursos. A obra, em volume único, faz a abordagem de todos os institutos do atual CPC, com comentários, logo em seguida, das alterações no novo CPC. Descrição Escrita pelo … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Tributário – 09.04.15

Nesta aula a professora abordou os seguintes temas: Princípio da vedação ao efeito confiscatório do tributo – Art. 150, §4º, CRFB/88. STF: Inconstitucionalidade de multas acima de 100%. Princípios da liberdade de tráfego (a exceção é o pedágio). Princípio da … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Recursos – 09.04.15

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#5 – Monografia III – 09.04.15

Não foi fácil, mas venci mais este obstáculo… Depois de 3 semestres, um ano e meio, consegui concluir o meu trabalho de pesquisa (monografia), estando apto para me submeter a ‘sabatina da banca’, e em sendo aprovado, ficar muito próximo da … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Tributário – 08.04.15

Antes de iniciar a aula propriamente dita, a Professora informou que no próximo sábado, a partir das 14hs, será ministrada a aula de reposição, onde será feita uma revisão geral para a prova, agendada para o dia 16.04.15. Com relação … Continue lendo

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Aula 12 – Direito Processual Civil – Recursos – 08.04.15

Ainda muito cansado, em função do ‘sprint final’ para a conclusão do trabalho de monografia, só marquei presença física, nada mais… Foi distribuído o questionário abaixo, para em grupo de até 4 alunos, fosse respondido… Amanhã será resolvido em sala … Continue lendo

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#4 – Monografia III – 08.04.15

Depois de enviar o trabalho, via email, na madrugada de segunda-feira (06.04.15), me reuni com a Profª Aléssia, minha orientadora, por volta das 19hs de segunda-feira, para receber as orientações finais, visando preparar o trabalho para o depósito formal no … Continue lendo

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Escritório Modelo OAB-DF – Ajuda gratuita e essencial para o início da carreira

Excelente ajuda para quem está começando… Creio que utilizarei deste apoio brevemente. #AdvogadoEmpreendedor #Olibat&AmigosAdvogadosAssociados #SuitsCandango

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Aula 12 – Direito Previdenciário – 07.04.15

Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos

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Aula 12 – Direito Processual Penal III – 07.04.15

Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos

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Aula 11 – Direito Previdenciário – 06.04.15

Nesta aula foi tratado do tema dependentes do segurado, conforme consta no artigo 16 da lei da previdência (nº 8.213/91). Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Processual Penal III – 06.04.15

Nesta aula foram tratados dos temas devido processo legal e algumas ações constitucionais (HC e MS), conforme anotações abaixo: 1 – Devido processo legal “Art. 5º, LIV, CRFB/88: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido … Continue lendo

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#3 – Monografia III – 05.04.15

O feriadão foi pequeno, mas eu consegui cumprir com o prometido! Monografia concluída e entregue, conforme acordado com a orientadora, na segunda-feira! #AleaJactaEst #KeepGoing Agora é aguardar os apontamentos finais, fazer o depósito e preparar para a tão temida defesa … Continue lendo

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Atividade física para policiais pode se tornar obrigatória – março 2015

Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal é a favor do Projeto de Lei nº 735/11 que obriga o poder público a oferecer atividades físicas e desportivas aos policiais. A prática de atividade física dos policiais brasileiros pode se tornar obrigatória em … Continue lendo

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18 a 21.03.15 – 2º Congresso Jurídico Online – Direito Processual Civil – CERS

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Dicas para jovens advogados – Por Dr. Alberto Araújo – abril/2015

5 DICAS PARA ENCARAR A ADVOCACIA Por Dr. Alberto Araújo* 1. Não tenha medo. Abra seu escritório de advocacia e trabalhe duro. Os clientes aparecerão. O advogado deve empreender e buscar seu próprio sucesso e independência financeira. No inicio vai ser … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Tributário – 01.04.15

Aula cancelada por falta de energia no Campus…

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Aula 11 – Direito Processual Civil – Recursos – 01.04.15

Aula cancelada por falta de energia no Campus…

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Arrazoado Direito Processual Penal III – Textos I e II – 13.04.15

“Os textos (i) e (ii) serão cobrados na primeira prova. Os textos (iii) e (iv) serão cobrados na segunda prova. Fica facultado aos alunos, de forma a formar uma terceira menção, que se somará às menções da prova para aferição … Continue lendo

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