Arquivo do dia: 5 de maio de 2015

Aula 18 – Direito Previdenciário – 05.05.15

Publicado em 5 de maio de 2015 por Marcos Paulo

Na aula de hoje o professor iniciou as tratativas com relação aos 10 benefícios previdenciários existentes, tratando neste encontro das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Aposentadoria – Idade – Tempo de contribuição – Especial – Invalidez Auxílio … Continue lendo →

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, Desaposentação | Deixe um comentário

Aula 18 – Direito Processual Penal III – 05.05.15

Publicado em 5 de maio de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula, dando continuidade ao assunto iniciado na aula de ontem (a qual eu não pude comparecer), o professor tratou da Execução Penal […] 1 – Princípio da legalidade A – Lei de execução penal contém normas de direito material … Continue lendo →

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag Execução penal, Execução provisória, Retroatividade, Ultratividade, Unidade de jurisdição | Deixe um comentário

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