Arquivo do mês: julho 2015

Aula 02 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 31.07.15

Nesta aula foi tratada da ação de consignação, conforme anotações abaixo: Unidade I – Ação de Consignação CAPÍTULO II Do Pagamento em Consignação Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa … Continue lendo

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Progressão de regime – agosto/15

Aparentemente o Estágio IV será majoritariamente dedicado a análise de casos de progressão de regime, como ficou evidenciando no primeiro encontro. Diante deste fato, além da incluir o material disponibilizado no primeiro dia do Estágio IV, também pesquisei na internet … Continue lendo

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Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15

Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo

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Aula 02 – Defesa da Constituição – 30.07.15

Nesta aula, muito interessante por sinal, o professor fez um recorte histórico, tentando relacionar alguns marcos da teoria geral do controle constitucional. Abaixo algumas frases proferidas durante a aula: ‘Law French era a língua utilizada na doutrina do common law … Continue lendo

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Aula 02 – Direito do Trabalho II – 30.07.15

Nesta aula o professor retomou o assunto iniciado no último encontro, qual seja, extinção do contrato de trabalho, conforme esquema/anotações abaixo: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho. FGTS. Estabilidade. 1. Contextualização do tema Art. 7º, I, CRFB/88: ‘São … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 29.07.15

Nesta primeira aula a Profª Renata Vilas-Bôas discorreu sobre o Plano de Aula e algumas regras na condução da aula. Em função da indefinição da entrada em vigor do Novo CPC (prorrogação da Vacatio Legis?!?) a condução da matéria será … Continue lendo

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Aula 01 – Defesa da Constituição – 29.07.15

Nesta primeira aula o Profº Sérgio Victor ([email protected]/[email protected]) discorreu sobre o Plano de Aula e as regras que serão adotadas na condução desta matéria. O professor é doutor em direito constitucional e atualmente é assessor do Ministro Gilmar Mendes no … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Processual Tributário – 28.07.15

Esta aula foi dedicada a uma rápida revisão sobre o direito tributário material. Foram abordados aluns conceitos como: receitas originais, transferidas, derivadas, conceito de imposto, tributo… ‘A receita derivada é a mais significativa’. ‘O ICMS é o principal imposto do … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Empresarial – Contratos – 28.07.15

Nesta aula foram abordados os itens 1 e 2 abaixo, ficando o restante para serem abordados nos encontros subsequentes. 1 – As teorias liberais clássicas ‘Passou a se questionar a tradição como base da propriedade’. ‘John Locke foi um dos … Continue lendo

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Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – Contratos, Falência e Recuperação de Empresas – Volume III – Fábio Ulhoa Coelho

Este livro foi indicado pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresaria – Contratos, neste 2º semestre de 2015. SINOPSE A disciplina, que reflete tantas mudanças em virtude do contexto social, e que por tantos nomes é conhecida … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Processual Tributário – 27.07.15

Fui obrigado a me matricular nesta matéria, uma vez que não havia mais vagas na turma de Teoria dos Direitos Fundamentais… ‘como o que não tem solução, solucionado está’ vamos encarar esta matéria e procurar obter o melhor rendimento/aprendizado… Nesta aula … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Empresarial – Contratos – 27.07.15

Esta primeira aula foi dedicada, como sempre, para a ‘definição das regras do jogo’, com a explanação dos principais pontos do plano de aula da matéria. O Profº Paulo Palhares ([email protected]), é formado em Ciências Políticas pela UnB e em … Continue lendo

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Eles, os juízes, vistos por um advogado – Piero Calamandrei

Já tinha ouvido comentários sobre esta obra, contudo, somente agora, na iminência de me tornar advogado e tendo um período breve de férias, associado com a ‘sorte’ de ter encontrado um exemplar deste livro na ‘biblioteca comunitária’ do meu condomínio, … Continue lendo

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Aula 01 – Direito do Trabalho II – 27.07.15

Esta primeira aula do semestre foi dividida em duas partes, sendo a primeira, como de praxe, destinada a apresentação do professor, do plano de aula e demais regras que irão nortear a condução deste semestre. Na segunda parte, já no … Continue lendo

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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Contratos

O professor de Direito Empresarial – Contratos será Paulo Palhares Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS

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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Tributário

O professor de Direito Processual Tributário será José Hable Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

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Recado da professora Renata…. O semestre tá quase começando… julho/2015

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Professor e Plano de Aula – Defesa da Constituição

O professor de Defesa da Constituição será Sérgio Victor Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

A professora de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais será Renata Boas Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

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Professora e Plano de Aula – Direito do Trabalho II

A professora de Direito do Trabalho II será Cláudio Silva Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue lendo

Publicado em 8º Semestre - 01/15, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal III, Direito Tributário, Estágio III, Monografia III | Com a tag , | 1 Comentário

BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue lendo

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Comissão aprova 82 cargos de juiz em Tribunais Regionais Federais – 08.07.2015

Pode ser que uma destas vagas seja a minha! Keep going! Da Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 8132/2014 , do Superior … Continue lendo

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#9 – Monografia III – 03.07.15

Agora sim, Monografia III definitivamente concluída! Versão final depositada! Optei por não autorizar o UniCEUB a utilizar o meu trabalho, mesmo para fins acadêmicos…

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Aula 33 – Direito Processual Penal III – 03.07.15

Este encontro foi dedicado exclusivamente para a entrega e comentários sobre a prova final do semestre… Como esperado, obtive um salvador ‘MM’… Em função de compromissos profissionais não pude me dedicar o quanto gostaria nesta matéria, tendo o rendimento neste … Continue lendo

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29/06 a 02/07 – Curso – Oratória Jurídica – AASP – Brasília – DF

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Aula 23 – Estágio III – 02.07.15

Carga horária acumulada = 76/75 horas Estive na turma da quinta-feira, às 19hs, no Edifício União, para fins de assistir a última aula de estágio e completar a carga horária de 75 horas. O professor, Dr. Rodrigo, fez a entrega … Continue lendo

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015

1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue lendo

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