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Arquivo do dia: 4 de agosto de 2015
Aula 04 – Direito Processual Tributário – 04.08.15
Nesta aula, além de informar que a primeira resenha crítica deverá ser entregue no próximo dia 11/08/15 (o arquivo será encaminhado posteriormente), o professor continuou tratando da revisão geral do direito material tributário, conforme tópicos abaixo e a 1ª apostila … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 1ª Resenha Crítica, Sistema Tributário Nacional
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Aula 04 – Direito Empresarial – Contratos – 04.08.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Princípios Contratuais – Função social ‘Exigência dupla, interna e externa’. ‘Interpretação qualitativa do contrato’. – Liberdade ‘A limitação da liberdade é a função social (art. 421, CC/02)’. – Boa-fé – Obrigatoriedade 2. … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Boa-fé, Função social, Liberdade contratual, obrigatoriedade, Princípios contratuais
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