Arquivo do dia: 10 de agosto de 2015

Aula 05 – Direito Processual Tributário – 10.08.15

Continuando a abordagem sobre direito material tributário, neste encontro, o professor tratou de alguns princípios, bem como disponibilizou algumas questões problemas (que serão cobradas em prova).   – Poder executivo: Imediatismo (IOF, IPI, II e IE). – Princípio da irretroatividade … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Empresarial – Contratos – 10.08.15

A quase totalidade desta aula foi dedicada na discussão do primeiro texto disponibilizado via espaço aluno, intitulado ‘O valor intrínseco de Obediência às Leis’, objeto do primeiro tópico abaixo. O restante da aula foi dedicado na discussão superficial da relação … Continue lendo

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Aula 05 – Direito do Trabalho II – 10.08.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho […] 2.3. Modalidades de extinção – Extinção por justa causa do empregador Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a … Continue lendo

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