Arquivo do dia: 17 de agosto de 2015

Aula 07 – Direito Processual Tributário – 17.08.15

Nesta aula o professor continuou abordando o tema: Legislação Tributária (vigência, aplicação, interpretação e integração – Arts. 96 ao 112 do CTN). Posteriormente será disponibilizado, via espaço aluno, o material utilizado como apoio nesta aula. O professor informou que no … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Empresarial – Contratos – 17.08.15

Nesta aula foram tratados dos itens abaixo: 1. A propriedade intelectual – Direito autoral (Lei nº 9.610/98) – Propriedade industrial (Lei nº 9.279/95) 2. Patente de invento e modelo de utilidade 3. Registro de marca e de desenho industrial […]

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Aula 07 – Direito do Trabalho II – 17.08.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula. Segundo informações dos colegas, nesta aula, foi tratada da questão do FGTS, previsto na Lei nº 8.036/90.

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