Arquivo do dia: 24 de agosto de 2015

Aula 09 – Direito Processual Tributário – 24.08.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Espécies de obrigações tributárias Responsabilidade tributária SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FATO GERADOR PRESUMIDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO Definição de crédito tributário A natureza jurídica do crédito tributário O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Definição de … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Empresarial – Contratos – 24.08.15

Este semestre não está fácil!!! Nível hard de cansaço e falta de paciência!!! Nesta aula foram tratados, muito rapidamente, os tópicos abaixo: 1. A licença de patente ‘Licença de patente é como se fosse um aluguel’. 2. A licença compulsória … Continue lendo

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Aula 09 – Direito do Trabalho II – 24.08.15

Nesta aula foi concluída o tema de estabilidades, iniciado na aula anterior, conforme tópicos abaixo: […] d) Gestante ‘Foi previsto na art. 10, II, ‘b’ do ADCT. Também tem previsão na Súmula 244/TST’. 2.2. Matriz legal a) Acidentado ‘Art. 118 … Continue lendo

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