Arquivo do dia: 31 de agosto de 2015

Aula 11 – Direito Processual Tributário – 31.08.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para dirimir dúvidas com relação a matéria ministrada e objeto de cobrança na prova de amanhã.

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Aula 11 – Direito Empresarial – Contratos – 31.08.15

Nesta aula, deu-se continuidade no assunto de franquias, tratado na aula anterior, iniciando-se também o tópico de locação em shopping. 1. Franquia empresarial (continuação…) ‘A teoria finalista aprofundada ou teoria finalista mista não se aplicam aos contratos de franquia, pois … Continue lendo

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#4 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal! – 25.08.15

4ª RESENHA: ENTREGA: 01/09/2015 A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal! Por Aldo de Paula Junior, publicado em 13.05.15 * O Supremo Tribunal Federal julgou mais um caso de Guerra Fiscal de ICMS na sessão de 11/03/2015 (ADI 4481/PR, … Continue lendo

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Aula 11 – Direito do Trabalho II – 31.08.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Unidade III – Duração do trabalho 2.1. […] 2.2. Horas Extras (art. 7º, XVI, CRFB/88 e art. 59, CLT) 2.2.1. Cálculo da hora – divisor 8 h             … Continue lendo

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