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Arquivo do mês: outubro 2015
4 séries imperdíveis para advogados disponíveis atualmente no Netflix – outubro/15
Outra sugestão do blog JurisCorrespondente, referente a séries com a temática do direito, disponíveis no Netflix… Já assisti as primeiras temporadas do Suits! Muito bom! Recomendo… Suits Este drama legal estreou em 23 de junho de 2011, no canal USA, … Continue lendo
Publicado em Videoteca
Com a tag Better Call Saul, How to Get Away With Murder, Séries Netflix, Suits, The Good Wife
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7 Filmes para Advogados Disponíveis Atualmente no Netflix – outubro/15
Sete excelentes filmes disponíveis no Netflix… sendo que alguns destes eu já assisti… O Sol é Para Todos No Netflix, é possível encontrar verdadeiros clássicos do cinema, alguns deles presentes em listas anteriores do Blog, e que são verdadeiros triunfos … Continue lendo
Aula 27 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.10.15
Em função de viagem para a minha Pasárgada, para aproveitar o feriado de segunda-feira (finados), optei por não comparecer nesta aula…
Aula 26 – Defesa da Constituição – 29.10.15
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Aula 26 – Direito do Trabalho II – 29.10.15
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Aula 26 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.10.15
Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo… Ações de Alimentos 1. Conceito 2. Características – Caráter personalíssimo – Atualidade – Futuridade – Incompensabilidade – Solidariedade / Subsidiariedade – Impenhorabilidade – Intransmissibilidade – Irrepetibilidade 3. Fixação do ‘quantum’ Necessidade x Possibilidade … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ação de alimentos, Falta de energia
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Aula 25 – Defesa da Constituição – 28.10.15
Nesta aula foram tratadas das ADOs (Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão) e ADPFs (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), conforme anotações abaixo: 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Lei nº 9.868/99 e Lei 12.063/09. Art. 103, § 2º … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Tributário – 27.10.15
Em função de outro compromisso e o cansaço extremo, não pude comparecer nesta aula…. #NãoEstáFácil #FaltaPouco #CarryOn #KeepGoing
#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – O processo administrativo fiscal. Aspectos Polêmicos e relevantes – 27.10.15
10ª RESENHA: ENTREGA: 27/10/2015 O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ASPECTOS POLÊMICOS E RELEVANTES Disponível em: a) em anexo ou a) No site josehable.adv.br : LIVRO Nº 13 Link: http://www.josehable.adv.br/site/images/livros/PAFSENAM.pdf Em função de outros compromissos e exiguidade do tempo não consegui elaborar … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 10ª resenha, O processo administrativo fiscal
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Aula 25 – Direito Empresarial – Contratos – 27.10.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Atividade bancária – Operações ativos e passivos – O sistema financeiro nacional – O CDC e as instituições financeiras Frases proferidas: ‘O recolhimento compulsório tem função análoga a reserva técnica dos seguros’, … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Atividade bancária, CDC e as instituições financeiras
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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable
O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15
Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.
Aula 24 – Direito Empresarial – Contratos – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os temas abaixo, onde se concluiu o tema seguros e iniciou a abordagem de atividades bancárias: Seguros Suicídio do segurado Neste tema houve mudança recente de entendimento com relação ao suicídio do segurado. Anteriormente não importava … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Atividade bancária, Seguros
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Aula 25 – Direito do Trabalho II – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Unidade VI – Regimes especiais de trabalho 1. Trabalho do menor 1.1. Introdução “Art. 7º, XXXIII, CF/88: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Regimes especiais de trabalho, Trabalho do menor
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Resposta à Acusação – Estágio II – 24.10.15
No encontro do dia 24.10.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Muito provavelmente será a peça a ser cobrada na segunda prova/avaliação do semestre! EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag Estágio II, princípio da insignificância, Resposta à acusação
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Aula 13 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 24.10.15
Carga horária acumulada = 56/75 horas Neste encontro, último antes da 2ª avaliação (no próximo sábado será recesso e a prova está agendada para o dia 07.11.15), o professor discorreu sobre a aplicação do princípio da insignificância (conforme abaixo), e … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 56/75, princípio da insignificância, Resposta à acusação
1 Comentário
Aula 25 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 23.10.15
Aula cancelada, conforme mensagem abaixo…
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula cancelada
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Aula 13 – Estágio IV – VEP – 23.10.15
Carga horária acumulada = 49/75 horas Neste encontro, além de responder o ‘Questionário do ENADE’ e ainda a avaliação geral do estágio, elaborei, em conjunto com a colega Dra. Érika, uma peça de mérito referente a Manifestação sobre Inquérito Disciplinar … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag 49/75, Manifestação em Inquérito Disciplinar
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Aula 24 – Defesa da Constituição – 22.10.15
Na aula de hoje foram abordados os temas abaixo, ou seja, ADI e ADC. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Lei 9.868/99. Implementou-se as ideias do Kelsen de controle concentrado, com adaptações. É a continuidade da representação de inconstitucionalidade. 1.1) … Continue lendo
Aula 24 – Direito do Trabalho II – 22.10.15
Nesta aula foram discutidos os tópicos abaixo: […] Nas duas aulas anteriores (que não pude comparecer) foram abordados dois assuntos: medicina do trabalho (EPIs, EPCs, CIPA…) e insalubridade. 4.3. Periculosidade – Definição Art. 193, CLT (NR-15) para atividades inflamáveis e … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 21.10.15
Em que pese a mensagem abaixo, dando conta que esta aula seria ministrada pelo Profº Ata Abdala, em razão do seminário ‘A dignidade na morte: limites e possibilidades’, cujo alguns palestrantes são ex e atuais ministros do STF (Barroso, Marco Aurélio, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Alunos dispensados
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Aula 23 – Defesa da Constituição – 21.10.15
Os alunos foram dispensados, em função do Seminário em andamento no UniCEUB…
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Alunos dispensados, Dignidade na Morte, Seminário
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Direito Bancário – Nelson Abrão
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos. Será o livro base para o este segundo bimestre (2015). SINOPSE Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos, Obras lidas
Com a tag Direito Bancário, Nelson Abrão
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Aula 23 – Direito Processual Tributário – 20.10.15
Nesta aula foi tratado de um dos tópicos da 4ª Apostila (disponibilizada previamente via espaço aluno), qual seja, a extinção de crédito por decurso de prazo (item IV – 1.1). Abaixo, para fins de registro, constam mensagens trocadas com o … Continue lendo
Aula 23 – Direito Empresarial – Contratos – 20.10.15
Nesta aula o professor retomou a condução do assunto seguros, abordando os tópicos abaixo. As anotações que se seguem foram gentilmente cedidas pelo Colega e Dr. Cristiano Mangueira… SEGUROS: trata-se de espécie de socialização do risco, compreendendo a divisão entre … Continue lendo
Aula 22 – Direito Processual Tributário – 19.10.15
Em função de uma queda geral de energia no Campus, a segunda aula foi suspensa… #CEBxUniCEUB
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Aula suspensa, Falta de energia elétrica no Campus
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Aula 22 – Direito Empresarial – Contratos – 19.10.15
Essa aula foi dedicada exclusivamente para a entrega, correção e comentários sobre a 1ª prova, a qual obtive um bravíssimo ‘MM’ e, para não deixar passar em branco, o professor voltou a praticar o seu esporte preferido, qual seja ‘lição … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Entrega de prova, Inside Job, MM
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#9 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – O prazo de decadência, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
9ª RESENHA: ENTREGA: 19/10/2015 O PRAZO DE DECADÊNCIA, NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, na existência ou não de pagamento antecipado. Disponível no site: www.josehable.adv.br, ARTIGOS: Nº 32 Obs.: Infelizmente não tive como elaborar esta resenha por falta de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 9ª Resenha, O prazo de decadência
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Aula 23 – Direito do Trabalho II – 19.10.15
Infelizmente, em função de outro compromisso e ainda considerando o fatídico horário de verão, não consegui chegar a tempo nesta aula…
Aula 12 – Estágio IV – VEP – 16.10.15
Carga horária acumulada = 45/75 horas No encontro de hoje fui designado para acompanhar as audiências na 1ª Vara de Precatórias, onde são ouvidas diversas pessoas na tentativa de elucidar ações de outros Tribunais do país. Abaixo constam termos de … Continue lendo
Processos Parados: Pessoas com deficiência sofrem com atraso na compra de carro sem impostos no DF – outubro/15
Secretaria de Fazenda do DF informa que aguarda a publicação de um convênio no Diário Oficial para liberar os processos. Atualmente, pelo menos 600 famílias de pessoas com algum tipo de deficiência aguardam a liberação da compra de carros novos … Continue lendo
Publicado em Isenção Tributária PCDs
Com a tag PNEs, Processos de isenção parados
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Aula 12 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 10.10.15
Carga horária acumulada = 52/75 horas Neste encontro, após termos aguardando mais de 1 hora, pois o nosso professor orientador não havia chegado, fomos encaminhados para a sala do Tribunal do Júri, onde o professor orientador Dr. Tiago, conduziu as … Continue lendo
Aula 23 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.10.15
Nesta aula, com quórum baixíssimo e também sem a realização de chamada, a professora abordou os temas abaixo, confrontando as diferenças entre o CPC vigente e o NCPC: – Inventário extrajudicial – Administrador provisório – Legitimidade para requerer o inventário … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Inventário extrajudicial
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Aula 11 – Estágio IV – VEP – 09.10.15
Carga horária acumulada = 41/75 horas Neste encontro foi feita a entrega da prova/peça elaborada, a qual obtive como menção um ‘MS’… Posteriormente nos dirigimos até as salas de audiências da VEP, VEPEMA e VEPERA, contudo, em nenhuma destas haviam … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag Entrega de peça, Livramento Condicional, MS
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Aula 22 – Defesa da Constituição – 08.10.15
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 22 – Direito do Trabalho II – 08.10.15
Em função de compromisso no trabalho, não tive comparecer nesta aula…
Aula 22 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 07.10.15
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula cancelada
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Aula 21 – Defesa da Constituição – 07.10.15
Nesta aula foi iniciado a discussão sobre o controle concentrado e as ações constitucionais abstratas, conforme anotações abaixo: O CONTROLE CONCENTRADO E AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS ABSTRATAS A CF/88 fez duas coisas: ampliou os meios de acesso ao controle concentrado e … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Ações Concentradas, ADC, ADI, ADO, ADPF
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Aula 21 – Direito Processual Tributário – 06.10.15
Na aula de hoje o professor iniciou a abordagem do tema: Decadência e Prescrição Tributárias – aspectos relevantes e polêmicos. Prescrição está ligado a constituição definitiva, já a decadência ao fato gerador. Prescrição: data em que o contribuinte toma ciência … Continue lendo
Aula 21 – Direito Empresarial – Contratos – 06.10.15
A turma hoje foi ‘convidada’ para assistir a palestra proferida pelos professores Paulo Palhares (titular desta cadeira) e Débora Cabral Lima, cujo tema foi ‘Análise linguística de decisões judiciais’. O evento ocorreu no auditório do bloco 3, entre 19h30 e … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Palestra análise linguística de decisões judiciais
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Aula 20 – Direito Processual Tributário – 05.10.15
Nesta aula o professor fez um apanhado/resumão do fluxo de incidência de tributos, desde a instituição da lei até a eventual inscrição na dívida ativa, passando pelo fato gerador, hipótese de incidência, obrigação tributária, lançamento, PAF…
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Incidência de tributos, PAF
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Aula 20 – Direito Empresarial – Contratos – 05.10.15
Nesta aula o professor abordou alguns tópicos do tema SEGUROS, conforme abaixo: Seguros I – Securitização II – Conceito III – Alea IV – O Sistema Nacional de Seguros Privados V – Tipos de seguro VI – Resseguro e Conseguro … Continue lendo
Aula 21 – Direito do Trabalho II – 05.10.15
Nesta aula, além da entregar da 1º prova, a qual obtive um ‘MM’, que se transformou em um ‘MS’, o professor também abordou o tema FÉRIAS COLETIVAS, conforme anotações abaixo: O empregador deve avisar com 15 dias de antecedência, além … Continue lendo
Relaxamento de Prisão – Estágio II – 03.10.15
No encontro do dia 03.10.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Aula 11 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 03.10.15
Carga horária acumulada = 48/75 horas Nesta aula, a primeira referente a área de penal deste estágio, cujo professor/orientador é o Dr. Diogo Ponzi, foi abordado a questão das PRISÕES CAUTELARES, e a peça proposta/elaborada versou sobre RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 48/75, Diogo Ponzi, Prisões Cautelares, Relaxamento de prisão
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Aula 21 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.10.15
Mesmo muito cansado, lutando para não dormir na aula, estive presente… A professora continuou abordando a questão do Processo Sucessório e o Novo Código de Processo Civil…
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag NCPC, Processo Sucessório
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Aula 10 – Estágio IV – VEP – 02.10.15
Carga horária acumulada = 37/75 horas Neste encontro acompanhei as várias audiências para análise das faltas cometidas pelos sentenciados. Das quase 20 audiências realizadas, metade delas foram presenciais e as demais via sistema de teleconferência.
#1 – Informativo – Colação de Grau – Direito – UniCEUB – 01.10.15
Que se iniciem os preparativos oficiais para a 3ª colação de grau da minha ‘carreira de eterno aprendiz’. Recebi este 1º informativo, que traz alguns informações e requisitos para a colação de grau, inicialmente prevista para ocorrer no dia 04/03/2016.
Aula 20 – Defesa da Constituição – 01.10.15
Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema Mandado de Segurança, conforme abaixo: Procedimento MS Como são os pedidos no MS 1º: o impetrante pede primeiro a liminar inaudita altera pars, ou seja, sem necessidade de ouvir a outra … Continue lendo
Aula 20 – Direito do Trabalho II – 01.10.15
Esta aula foi dedicada quase que exclusivamente para comentar e corrigir a prova aplicada, onde o professor declinou o que espera encontrar como resposta em cada uma das respostas. Com base neste feedback, o professor definiu alguns critérios para fins … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Correção da prova, Horário Noturno, Revisão
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