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Arquivo do mês: abril 2016
Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação – 05 e 06.05.2016
A Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base promove, nos dias 5 e 6 de maio, o “SIMPÓSIO DE INFRAESTRUTURA: PERSPECTIVAS GLOBAIS, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO”. O evento será realizado no Hotel Brasil 21, em Brasília, a partir … Continue lendo
26.04.16 – Portaria 021/2016-PR – Elogios à equipe da Gerência de Manutenção de Iluminação Pública – CEB
“Elogios, como ouro e os diamantes, devem seu valor à escassez.” Samuel Johnson “Se você não receber nenhuma crítica provavelmente você não tem nenhum sucesso.” Malcon X
11 a 15.04.16 – Curso de Extensão – Lei de Anticorrupção Empresarial nº 12.846/2013 – IDP – Brasília – DF
Publicado em Lei de Anticorrupção - IDP, Rapapés
Com a tag idp, Lei Anticorrupção
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Animal Farm – George Orwell
Resolvi adquirir e reler a versão em inglês do célebre livro de Orwell… Animal Farm! Written By Jake Garner “Animal Farm, Animal Farm, Never through me shalt thou come to harm.” Perhaps one of the most thought provoking English novelists, Orwell’s … Continue lendo
Publicado em Bibliografia, Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Animal Farm, George Orwell
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Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform – Susan Rose-Ackerman
Este livro foi indicado pelo ex-Ministro da CGU Jorge Hage, quando do curso de extensão sobre a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), ministrado no IDP em abril/2016. Sasan Rose-Ackerman é doutrinadora referência mundial na área de corrupção. The second edition of … Continue lendo
#3 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Min. Navarro – 15.04.16
Este último dia de curso sobre a lei anticorrupção, ficou a cargo do atual Ministro Chefe da CGU (Controladoria Geral da União), que tratou, com muita competência, do Capítulo V da Lei nº 12.846/13, que trata dos acordos de leniência… … Continue lendo
Publicado em Lei de Anticorrupção - IDP
Com a tag Acordo de Leniência, Dr. Navarro
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STF reafirma: candidato a juiz tem de provar 3 anos de atividade jurídica ao se inscrever em concurso – 13.04.16
Por Luiz Orlando Carneiro * O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (13/04/16), por 7 votos a 3, a jurisprudência já firmada no sentido de que a comprovação de prática jurídica de no mínimo três anos exigida para o … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Dicas, Os 3 anos!
Com a tag Juiz Federal, RE 655.265, Três anos
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#2 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Msc Flávio Dematté – 13.04.16
Neste segundo encontro do curso de extensão sobre a novíssima lei anticorrupção (nº 12.846/2013), que ficou a cargo do Professor e Mestre em Direito Dr. Flávio Dematté, foi discutido o conteúdo referente ao chamado Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, … Continue lendo
Publicado em Lei de Anticorrupção - IDP
Com a tag Flávio Dematté, PAR, Processo Administrativo de Responsabilização
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Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal – 11.04.16
Estive hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando a CEB, em audiência pública para discutir a questão fundiária/regularização da região de São Sebastião. Foi a primeira vez, em quase 18 anos de Brasília, que estive no Plenário da CLDF. … Continue lendo
#1 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Ministro Jorge Hage – 11.04.16
Neste primeiro dia (de um total de 3) do curso sobre a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, ministrado por ninguém menos que o ex-Ministro da CGU Jorge Hage Sobrinho e um dos responsáveis diretamente pela elaboração desta … Continue lendo
Publicado em Lei de Anticorrupção - IDP
Com a tag Compliance, idp, Lei nº 12.846/2013, Ministro Jorge Hage Sobrinho
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Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo
Publicado em CERS, Legislação Penal Especial
Com a tag CERS, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes de Trânsito, Crimes Resultantes de Preconceito, Estatuto do Desarmamento, Execução penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Penal Especial, Lei da tortura, Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Capitais, Lei de Organização Criminosa, Lei de Terrorismo
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Direito Empresarial – Profº Juan Vazquez – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 12/12 Direito Empresarial (12 aulas) Módulo I (5 aulas) Profº Juan Vazquez Aula 01 – Aula 1.1 – Bloco de apresentação. / Aula 1.2 – Fontes direito empresarial até costumes. / Aula 1.3 – Fontes do direito empresarial; características de direito empresarial … Continue lendo
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Direito Tributário – Profº Renato de Pretto e Profº Eduardo Sabbag – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 16/16 Direito Tributário (16 aulas) Módulo I (7 aulas) Profº Renato de Pretto Aula 01 – BLOCO APRESENTAÇÃO. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: noções gerais. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Aula 1.4 – PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS … Continue lendo
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Direito Processual Penal – Profº Renato Brasileiro e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 35/35 Direito Processual Penal (35 aulas) Módulo I (18 aulas) Profº Renato Brasileiro Aula 01 – Aula 1.1 – Apresentação / Aula 1.2 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR I 1. Conceito de inquérito policia; função preservadora e preparatória; 2. Natureza jurídica à luz … Continue lendo
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Direito Penal – Profº Rogério Sanches e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 34/34 Direito Penal – (34 aulas) Módulo I (17 aulas) Profº Rogério Sanches Aula 01 – Apresentação. Direito Penal: conceito e missão, classificação, fontes. Interpretação da lei penal – 18/11/16 Aula 02 – Interpretação quanto ao resultado. Princípios gerais … Continue lendo
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Direito Processual Civil – Profº Fernando Gajardoni, Profº Maurício Cunha e Profº Luciano Rossato – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 25/35 Direito Processual Civil (36 aulas) Módulo I (17 aulas) Profº Fernando Gajardoni Aula 01 – Aspectos conceituais. Divisão Competência Internacional: critérios, exclusiva e concorrente. Competência interna: critérios funcional e material, delegação de competência, critérios valorativo e territorial Regime jurídica da … Continue lendo
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Direito Civil – Profº Cristiano Chaves e Profº Luciano Figueiredo – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 38/38 Direito Civil (38 aulas) Módulo I (19 aulas) Profº Cristiano Chaves Aula 01 – Apresentação / LINDB Aula 02 – Introdução ao Direito Civil Aula 03 – Direitos da personalidade Aula 04 – Direitos da personalidade Aula 05 … Continue lendo
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Direito Constitucional – Profº Guilherme Peña e Profº Robério Nunes – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 30/30 Direito Constitucional (30 aulas) Módulo I (15 aulas) Profº Robério Nunes (10 aulas) Aula 01 – Apresentação / Constitucionalismo. Sentidos. Fases. Constitucionalismo na antiguidade clássica (Hebreu, Grego e Romano) / Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Constitucionalismo inglês. Constitucionalismo … Continue lendo
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Direito Administrativo – Profº Matheus Carvalho – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016
Andamento: 23/23 Direito Administrativo (23 aulas) Módulo I (13 aulas) Profº Matheus Carvalho Aula 01 – Apresentação / Introdução ao direito administrativo / Regime jurídico administrativo – 23/01/16 Aula 02 – Regime jurídico administrativo / Poderes administrativos – 26/01/16 Aula … Continue lendo
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