Arquivo do dia: 2 de setembro de 2017

#8 – Mazza – Direito Penal – Lugar do crime

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Lugar do crime A lei penal conceituou o lugar do crime com base na teoria da ubiquidade. Considera-se praticada a infração penal no lugar em que ocorreu a conduta, comissiva ou omissiva, no todo ou … Continue lendo

Publicado em Direito Penal | Com a tag | Deixe um comentário

#7 – Mazza – Direito Penal – Tempo do crime e territorialidade

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 7 – Tempo do crime e territorialidade Para o tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da atividade. Prevista no art. 4º, para determinar o tempo do crime. Dessa forma, considera-se praticada a infração no … Continue lendo

Publicado em Direito Penal | Com a tag , | Deixe um comentário

#6 – Mazza – Direito Penal – Código Penal – Parte Geral

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 6 – Código Penal – Parte Geral O diploma normativo mais importante do direito penal brasileiro é o Código Penal, instituído pelo Decreto Lei nº 2.848/1940. O Código Penal é dividido em duas partes. A parte geral … Continue lendo

Publicado em Direito Penal | Com a tag , | Deixe um comentário