#21 – Mazza – Direito Constitucional – Poder Executivo

Publicado em 10 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo

www.alexandremazza.com.br

DIREITO CONSTITUCIONAL

21 – Poder Executivo

Na esfera federal o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros.

A eleição presidencial ocorre no primeiro domingo de outubro, se houver, é realizado no último domingo de outubro. O Presidente é eleito pelo sistema majoritário, para exercer mandado de 4 (quatro) anos, admitida uma reeleição.

Em caso de impedimento do presidente, será substituído pelo vice-presidente. Estando o vice-presidente também impedido ou impossibilitado de assumir, serão chamados sucessivamente o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado e depois o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Vagando os cargos de presidente e vice-presidente, será realizada eleição em 90 (noventa) dias. Ocorrendo vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será feita em 30 dias pelo Congresso Nacional.

<< >>

0.00 avg. rating (0% score) - 0 votes

Esta entrada foi publicada em Direito Constitucional e marcada com a tag Poder Executivo. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

2 respostas para #21 – Mazza – Direito Constitucional – Poder Executivo

Deixe uma resposta Cancelar resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Pesquisar por:
Juiz Federal na minha Pasárgada em:

Gerenciamento
Categorias
- A Caminhada (322)
  - As 48 leis do poder (49)
  - Projeto SINOPSES (4)
- Bibliografia (193)
  - Aguardando leitura (79)
  - Lendo no momento… (1)
  - Minha biblioteca (130)
  - Obras a serem adquiridas (40)
  - Obras lidas (48)
- Cursos e Treinamentos (110)
  - Advocacia Criminal – IDF (2)
  - Advocacia da Família – IDF (2)
  - Advocacia Trabalhista – IDF (2)
  - Direito Constitucional – FGV (12)
  - Estagiários – ESA/OAB (2)
  - Gestão de PPP's – FGV (1)
  - Lei de Anticorrupção – IDP (5)
  - Novos Advogados – ESA/OAB (43)
  - Oratória Jurídica – AASP/OAB-DF (2)
  - PAD – ESMAFE/PR (3)
  - PJe – ESA/OAB (2)
  - PPP – ESA/OAB (2)
  - Prática Previdenciária – IDF (2)
  - Sucessões – ESA/OAB (2)
  - XVII Curso de Direito Público (21)
- DCOB Advogados (62)
  - Compliance (5)
  - Concursos Públicos (42)
  - Direito Previdenciário (3)
  - Isenção Tributária PCDs (1)
- Mazza (146)
  - Direito Constitucional (30)
  - Direito Penal (30)
  - ECA (13)
  - Ética Profissional – OAB (36)
  - Filosofia do Direito I (10)
  - Filosofia do Direito II (12)
  - Processo Penal (15)
- Novo CPC/14 (11)
- Olibat Quiz (24)
- Palestras e Eventos (53)
- Pós-Graduação (75)
  - International Business Law – UCI (31)
  - MBA em Gerenciamento de Projeto – FGV (3)
  - Previdenciarista (35)
  - Segurança Pública (7)
- Rapapés (87)
- Strategi (135)
  - CERS (15)
    - Carreiras Jurídicas (9)
    - Legislação Penal Especial (2)
  - Concursos (19)
    - Os 3 anos! (2)
    - Títulos (1)
  - Delta – PJC-MT (69)
  - Dicas (33)
- UniCEUB – Direito (2.241)
  - 1º Semestre – 02/11 (203)
    - Ciência Política (47)
    - Instituições Jurídicas (36)
    - Introdução ao Direito (57)
    - Língua Portuguesa (40)
    - Sociologia Jurídica (41)
  - 2º Semestre – 01/12 (207)
    - Direito Civil – Pessoas e Bens (41)
    - Direito Constitucional I (45)
    - Direito Penal – Teoria do Crime (45)
    - Economia Política (41)
    - Ética I (22)
    - História e Cultura Jurídica Brasileira (42)
  - 3º Semestre – 02/12 (173)
    - Direito Civil – Fatos Jurídicos (37)
    - Direito Constitucional II (36)
    - Direito Penal – Teoria da Pena (76)
      - Manicômios Judiciários (17)
    - Teoria Geral do Processo (43)
  - 4º Semestre – 01/13 (209)
    - Direito Civil – Obrigações (40)
    - Direito Empresarial – Societário (43)
    - Direito Internacional Público (38)
    - Direito Penal – Parte Especial I (40)
    - Direito Processual Civil – Parte Geral (38)
    - Ética II (33)
  - 5º Semestre – 02/13 (302)
    - Direito Administrativo I (44)
    - Direito Civil – Coisas (42)
    - Direito Civil – Contratos (42)
    - Direito Empresarial – Cambiário (46)
    - Direito Penal – Parte Especial II (41)
    - Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento (44)
    - Direito Processual Penal I (42)
    - Monografia I (40)
  - 6º Semestre – 01/14 (310)
    - Direito Administrativo II (42)
    - Direito do Consumidor (41)
    - Direito do Trabalho I (47)
    - Direito Empresarial – Falimentar (41)
    - Direito Processual Civil – Execução e Cautelar (44)
    - Direito Processual do Trabalho I (43)
    - Filosofia (43)
    - Monografia IB (42)
  - 7º Semestre – 02/14 (262)
    - Direito Civil – Família (42)
    - Direito Civil – Sucessões (42)
    - Direito da Criança e do Adolescente (44)
    - Direito Processual Penal II (45)
    - Estágio I (33)
    - Ética Profissional (28)
    - Filosofia do Direito (45)
    - Monografia II (17)
  - 8º Semestre – 01/15 (212)
    - Direito Internacional Privado (23)
    - Direito Previdenciário (36)
    - Direito Processual Civil – Recursos (41)
    - Direito Processual Penal III (43)
    - Direito Tributário (42)
    - Estágio III (39)
    - Monografia III (15)
  - 9º Semestre – 02/15 (239)
    - Defesa da Constituição (39)
    - Direito do Trabalho II (39)
    - Direito Empresarial – Contratos (42)
    - Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais (43)
    - Direito Processual Tributário (48)
    - Estágio II – 7DCP2 (35)
    - Estágio IV – VEP (29)
  - Colação de Grau (4)
  - Estágio CEB/Jurídico (75)
  - Provas e Trabalhos (115)
- Videoteca (76)
  - Filmes já vistos (23)
  - No aguardo (47)
- XV Exame da OAB (21)
abril 2024

D S T Q Q S S

« mar

1 2 3 4 5 6

7 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27

28 29 30
Lista de Links
Últimos comentários
- Tamara em Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica – Requisitos básicos – De 27.01.16 a 31.12.19
- Geovane Barbosa em Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
- Marcos Paulo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Carlos Eduardo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Juca Beirute em Forças Armadas: reserva de vagas para PNE não é possível – 12.06.14
Nuvem de tags
A Caminhada Aguardando leitura As 48 leis do poder Ciência Política Concursos Públicos Delta - PJC-MT Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Civil - Coisas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Família Direito Civil - Pessoas e Bens Direito Civil - Sucessões Direito Constitucional I Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho I Direito Empresarial - Cambiário Direito Empresarial - Contratos Direito Empresarial - Societário Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Processual Civil - Execução e Cautelar Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento Direito Processual do Trabalho I Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Direito Processual Tributário Direito Tributário Estágio CEB/Jurídico Filosofia Filosofia do Direito História e Cultura Jurídica Brasileira Introdução ao Direito Minha biblioteca Monografia IB No aguardo Novos Advogados - ESA/OAB Obras lidas Palestras e Eventos Provas e Trabalhos Rapapés Sociologia Jurídica Teoria Geral do Processo
Tópicos recentes