CURSO PRÁTICO DE ADVOCACIA TRABALHISTA
RECLAMAÇÃO E CONTESTAÇÃO
11, 12 e 13 de JANEIRO DE 2016 – 19hs às 22hs
Carga horaria: 09 Horas/aulas.
Realização e Certificação: Instituto de Direitos Fundamentais – IDF
Professor: Alberto Araújo: Advogado, Sócio do Escritório Araújo Advogados Associados SS, Mestre e Doutorando em Direito, Professor da ESA-OAB/DF, Coordenador do Escritório Modelo da OAB/DF.
Programa:
I – A ABERTURA DO ESCRITÓRIO TRABALHISTA
A estratégia para a abertura do Escritório com especialização na advocacia trabalhista. Advocacia autônoma e em sociedade. O registro do escritório. Tipos de sociedades. Tributação. Ferramentas do Marketing Jurídico. Networking. A Cobrança de Honorários e elaboração do contrato.
II – ADVOCACIA TRABALHISTA PARA O RECLAMANTE
1. A PROPOSITURA DA AÇÃO – O Papel do Advogado. Marketing Jurídico. Ações na Justiça do Trabalho – Ritos Processuais: Ordinário e Sumaríssimo; Ações da Nova Competência da Justiça do Trabalho; Providências Prévias: Entrevista com o cliente, seleção de documentos, contrato de honorários.
2. PETIÇÃO INICIAL – Conceito, Requisitos; Pedidos Alternativos e Sucessivos; Temas mais freqüentes em Reclamação Trabalhistas: reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, horas extras, dano moral e assedio moral. Noções de cálculo trabalhista, com a finalidade de preparar o aluno a elaborar uma petição inicial pelo rito sumaríssimo. Petição Inicial – análise de peça processual.
III – ADVOCACIA TRABALHISTA PARA RECLAMADA
3. CONTESTAÇÃO/DEFESA – Conceito, Requisitos, Preliminares, Exceções, Contestação/reconvenção, Mérito – O que e como contestar; Aspectos práticos da elaboração da contestação/defesa; Produção de provas; Análise de peças processuais.
4. AUDIÊNCIA – Inquirição das partes, testemunhas, acareação. Nulidades da instrução processual, contradita de testemunha, protesto por cerceamento do direito de defesa e outras ocorrências.
