51 – O Advogado

Esta poderia ser apenas mais uma estória de um jovem advogado, recém formado e que vai para uma cidade pequena do interior com o ideal de tornar-se um Defensor dos pobres e desprotegidos. Todavia o que torna a estória de Richard Courtois particularmente interessante é justamente o contexto histórico que o envolve: o filme na realidade retrata a estrutura da Justiça na Europa no período da Idade Média, no auge do feudalismo.

O Bacharel Courtois deixa uma promissória carreira jurídica em Paris para dirigir-se à pequena cidade de Abbeville no interior da França objetivando o aprendizado com a experiência. Lá chegando entra logo em contato com uma realidade diversa da que experimentava na Capital. Acaba descobrindo que a vida daquelas pessoas humildes é regida principalmente pelos seus medos e preconceitos irracionais aos olhos do jovem Advogado que logo entra em conflito com essa realidade.

Esse conflito chega a seu apse quando Courtois vê-se pressionado a defender um cliente inusitado: um porco acusado de homicídio. Sua relutância acaba colocando-o em confronto com o Promotor Pincheon, o Juiz Boniface, o Senhor Feudal que comanda a Justiça da cidade segundo seus interesses pessoais além dos próprios aldeões, gerando situações inimagináveis numa Corte de Justiça.

Enfoque Jurídico

O filme torna-se deveras interessante principalmente por seu enfoque histórico cuidadosamente retratado nessa produção de uma das mais respeitáveis redes de televisão do mundo: a BBC de Londres.

O que inicialmente chama a atenção do estudioso do Direito é o fato de que até quase o advento da Idade Moderna o julgamento de animais pelo cometimento de crimes era prática muito comum principalmente durante todo o feudalismo, havendo registros históricos de inúmeros processos com condenações inclusive à pena de morte. Uma das personagens do filme coloca bem o ponto de vista da época justificando o processo contra animais sob o argumento de que “alguns animais nascem com a maldade”.

Outro aspecto histórico muito interessante é a realidade normativa da Justiça da época e a sua completa sujeição ao Direito Romano. O próprio diploma legal manipulado pelos operadores do Direito no filme, a Lei Ponthieu, na realidade trata-se de uma reprodução das Pandectas Romanas (Digesto) e como era empregada na Europa da Idade Média. Outro aspecto importantíssimo é como o direito consuetudinário regia as relações sociais e sua adequação ao texto legal (Pandectas).

Por Alexandre Sales de Paula e Souza

Promotor de Justiça do Distrito Federal

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