Arrazoado Direito Processual Penal III – Textos I e II – 13.04.15

“Os textos (i) e (ii) serão cobrados na primeira prova. Os textos (iii) e (iv) serão cobrados na segunda prova. Fica facultado aos alunos, de forma a formar uma terceira menção, que se somará às menções da prova para aferição da menção final, redigir, de forma manuscrita, arrazoado de no máximo 30 (trinta) linhas, no qual expõe a controvérsia examinada por cada um dos acórdãos acima referidos. A data limite para a entrega em sala de aula dos textos I e II é o dia 13 de abril de 2015.

(i) Acórdão (inteiro teor) do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 99.289/RS, 2ª Turma, rel. Min. Celso de Mello, unânime, DJe 03.08.2011.

(ii) Acórdão (inteiro teor) do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 110.475/SC, 1ª Turma, rel. Min. Dias Toffoli, unânime, DJe 15.03.2012.

Obs.: Infelizmente não tive tempo para entregar este trabalho em tempo hábil, apesar de ter lido os dois acórdãos…

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