Para a surpresa de todos, ao invés do prof. José Galvão, como previsto na grade horária, o professor que irá assumir a turma será o Dr. José Miranda de Siqueira.
Dr. Siqueira tem pós doutorado, é contemporâneo do Min. Barroso na UERJ e advoga há mais de 20 anos, muitos dos quais na área de direito do consumidor. Pela primeira aula e considerando a vasta experiência demonstrada pelo professor Siqueira, parece que teremos grandes ensinamentos! ‘Corta pra mim Percival! Oh comandante Hamilton! Aí eu te pergunto meu filho!?’ (segundo alguns colegas a voz e as atitudes do professor Siqueira, que é carioca, se assemelha muito com o repórter Marcelo da Rede Record).
Sugeriu algumas obras na área do direito do consumidor, especialmente o Manual do Direito do Consumidor de autoria de Antônio Herman, Cláudia Lima e Leonardo Barroso. Também indicou o livro do juiz do TJDFT James Eduardo Oliveira, intitulado Código de Defesa do Consumidor anotado e comentado.
Agendou as duas provas do semestre:
1ª Prova – 22/04/2014
2ª Prova – 16/06/2014
No restante da aula, o professor tratou das fontes aplicáveis ao direito do consumidor (lei, jurisprudência, doutrina, direito comparado, TACs (termos de ajustamento de conduta) e os costumes).
Frases proferidas: ‘A jurisprudência é o direito vivo, é o sangue que pulsa’, ‘Se vocês querem aprofundar no direito, leiam acórdãos’, ‘Não há relação de consumo na locação’.