Aula 02 – Introdução ao Direito – 03.08.11

Nesta aula a professora detalhou item a item do plano de aula da matéria… abordando como será ministrado cada conteúdo, bibliografia, profundidade, como será cobrado… Dentre os assuntos do plano destacam-se: ‘Direito: ordenamento coercitivo da ação humana’, ‘determinação do comportamento do indivíduo’, ‘direito posto pelo homem: direito positivo (alinhado com a história)’, ‘direito natural’, ‘direito da antiguidade’, ‘codificação napoleônica’, ‘hermenêutica: é a compreensão, buscar o sentido de algo’, ‘ordenamento jurídico’, ‘direito objetivo e subjetivo’…

Solicitou que providenciássemos a cópia e a leitura do texto de Faraco Azevedo (Direito Natural e direito positivo), pois o mesmo será discutido na próxima aula. Este material está disponível na xerox da praça de alimentação, na pasta da Profª Altair. Sugeriu ainda a leitura do livro ‘A luta pelo Direito’, de Rudolf Von Ihering.

Durante a aula uma aluna do mestrado convidou todos os alunos para participarem do 9º Congresso de Direito Internacional, organizado pelo CEUB, e que se realizará entre os dias 24 e 27 de agosto, no Itamaraty, e contabilizará, para os participantes, 20 horas complementares.

Trabalho para a próxima aula: Efetuar uma pesquisa de um problema existente em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte ou outra cidade do Brasil e relacioná-lo com a legislação específica. Por exemplo: O fato dos brasilienses não estarem respeitando, como antes, as faixas de pedestres. A legislação sobre este problema é o Código Brasileiro de Trânsito.

Frases proferidas: ‘o direito está ligado a justiça, jus naturalista’, ‘o último homicídio registrado na Noruega ocorreu há mais de 10 anos (citando que a lei muda com o tempo e provavelmente esta será mudada na Noruega em função do atentado praticado pelo fundamentalista, que matou mais de 80 pessoas)’, ‘um código é uma lei como outra qualquer’, ‘até o silêncio se interpreta’, ‘a norma jurídica é uma lei final’, ‘aluguéis e alugueres’, ‘o legislador é a pessoa mais importante da sociedade’, ‘para quem quiser fazer mestrado ou doutorado deve estudar Aristóteles, Tomás de Aquino, ou seja, estudar filosofia’.

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