Nesta aula foram tratados dos assuntos constantes do esquema abaixo:
Teorias Estatutárias
1 – Princípio da personalidade do direito
2 – Princípio do territorialismo
3 – Teorias estatutárias
a) Italiana (Séc. XIV)
b) Francesa (Séc. XVI)
c) Holandesa (Séc. XVII)
4 – Doutrina moderna
– Friedrich Von Savigny
– Joseph Story (1779 – 1845)
5 – Conceito de direito internacional
Frases proferidas: ‘A personalidade quando adquirida no nascimento, não se perde mais, salvo quando da morte’, ‘Carlos Magno implantou o princípio do territorialismo, ou seja, vale o direito do território local, ou seja, de onde está’, ‘O princípio da personalidade defende que o direito acompanha as pessoas, independentemente de onde esteja’, ‘Os italianos ficaram na dúvida entre os dois princípios (personalidade e territorialismo)’, ‘Joseph Story (ex Justice da suprema corte dos USA) foi o primeiro a adotar o termo direito internacional privado’, ‘O direito internacional privado vai buscar o melhor direito a ser aplicado diante de uma lide’, ‘No comércio internacional vale mais as práticas comerciais do que a própria lei positivada’, ‘Direito é muito bom, parece esta telinha de touch screen’.