AULA 02 – 03 e 04.06.16
Em função das minhas ‘micro-férias’ no Nordeste, não pude comparecer nesta aula em Brasília. Pretendo repô-la futuramente em outra cidade/turma.
Tema da aula: Regime Geral de Previdência Social
Ementa: Previdência Social e seus ramos. Tipos e Regimes previdenciários. Sujeitos da relação jurídica previdenciária – segurados (conceito, alíquota e código de contribuição, rol de benefícios, particularidades) e dependentes (dependência econômica, formas de comprovação, exclusão de dependente, equiparação a filhos), inscrição do segurado, carência, perda e manutenção da qualidade de segurado (período de graça), salário de contribuição, salário-de-benefício, renda mensal inicial dos benefícios, fator previdenciário.
Professora: Ana Julia Moraes Avansi Osório – Advogada militante em direito previdenciário, associada ao Escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIMEP, Professora de cursos de atualização em matéria previdenciária, concursos públicos e pós graduação.
Material de apoio (disponibilizado no site)
- Slides de Apoio – Enviado em 01.06.16 às 15:28