Aula 05 – Direito do Trabalho I – 26.02.14

“Não existem verdades e mentiras, mas verdades e as minhas convicções”. Min. Carlos Ayres Britto

Estive presente nesta aula somente por alguns minutos, pois optei por ir assistir a palestra de lançamento do livro do Profº Jefferson Carús Guedes, intitulado ‘Igualdade e Desigualdade’, que ocorreu no auditório do bloco 3, no mesmo horário desta aula. Fiz esta opção pois o tema abordado no livro do professor Guedes está diretamente relacionado com o meu trabalho de pesquisa, em desenvolvimento na cadeira de monografia.

Pelo que conversei com o professor de Trabalho I, a aula se constituiu da apresentação do vídeo abaixo, bem como a discussão do texto disponibilizado via espaço aluno/SGI e, ao final, a resolução das questões propostas.

Vídeo – TV TRT 10 Assédio sexual

Relação entre o Direito do Trabalho e outros ramos/ciências

Após a leitura do texto distribuído “Relações entre o Direito do Trabalho e outros ramos e ciências. Texto de apoio”, identifique os ramos do Direito/Ciências que se relacionam com o Direito do Trabalho, nas situações a seguir. Justifique sua resposta.

a) Assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

b) Assédio sexual.

c) Greve.

d) Estruturação das categorias dos empregados.

e) Insalubridade no local de trabalho (ex: baixas temperaturas).

f) Rescisão de contrato de empregado brasileiro em embaixada suíça no País.

g) Direito de livre exercício da profissão.

h) Teoria do negócio jurídico.

i) Greve por falta de pagamento dos salários aos empregados.

j) O contrato de trabalho faz lei entre as partes.

k) Negociação para aumento de salário em virtude da alteração das condições econômicas do Brasil.

l) Cálculo de horas extras a serem pagas ao empregado.

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