Aula 08 – Direito Civil – Família – 29.08.14

Nesta aula o professor distribuiu o questionário abaixo, solicitando que a questão 1 e os seus subitens fossem respondidos durante esta aula, deixando as demais para os próximos encontros. Este questionário deve ser respondido com base no texto/material já distribuído, bem como com o auxílio do conteúdo já ministrado.

Questões a serem respondidas

1) Relate concepção, sob prisma próprio, a partir do texto analisado na nossa aula do dia 20/08/14, o que segue abaixo:

1.1. Noção de Direito de Família. Conceito latu sensu. Família tradicional.

1.2. Conteúdo do Direito de Família.

1.3. Princípios do Direito de Família. Princípios: do respeito à diginidade da pessoa humana; da igualdade dos cônjuges e dos companheiros; da igualdade jurídica de todos os filhos; da paternidade responsável e planejamento familiar; da comunhão plena de vida; da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar.

1.4. Natureza Jurídica do Direito de Família. Predominância das normas de ordem pública; Caráter predominantemente privado; Natureza Personalíssima.

1.5. Família e Casamento.

1.6. O Direito de Família na Constituição de 1988 e no Código Civil de 2002. A Constituição de 1988; O Código Civil de 2002; A função Social da família; Ampliação do conceito de família.