Aula 09 – Direito Empresarial – Contratos – 24.08.15

Este semestre não está fácil!!! Nível hard de cansaço e falta de paciência!!!

Nesta aula foram tratados, muito rapidamente, os tópicos abaixo:

1. A licença de patente

‘Licença de patente é como se fosse um aluguel’.

2. A licença compulsória

‘Licença compulsória só se aplica em patentes e não em marcas’.

‘Nenhuma licença compulsória é feita de forma exclusiva, ou seja, uma vez declarada a licença compulsória, todos podem utilizar’.

‘Quebra de patente é uma atecnia, não existe, somente em casos extremos e raríssimos, por exemplo, quando os Estados Unidos, em guerra, quebrou patentes dos seus inimigos. O termos correto é licença compulsória’.

3. Proteção a know-how

‘Ideias não são patenteadas, mas possuem valor’.

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