Após a entrega dos resultados das provas chegou a hora de ‘retomarmos o barco’ e iniciarmos, de fato, o segundo bimestre… Em se tratando desta cadeira (que não considera o Direito como uma ciência pura), aparentemente, iremos trabalhar ‘somente’ (sob protestos efusivos da Profª Altair – de Introdução ao Direito) com a obra de Foucault, sendo que o conteúdo a ser cobrado na segunda e última avaliação abrangerá as Conferências IV e V.
Deu-se continuidade da leitura e discussão do livro de Foucault, A verdade e as formas jurídicas, seguindo o mesmo procedimento das últimas aulas, ou seja, o professor faz a leitura de pequenas partes do texto e em seguida uma explanação do mesmo, abrindo espaço, inclusive, para a intervenção dos alunos.
Na aula de hoje foi tratado das páginas 83 até a 88, iniciando, formalmente, o estudo/análise da Conferência IV.
IV Conferência – A reorganização nos séculos XVIII e XIX do sistema penal não seguiu as teorias dos pensadores da época, como Beccaria, Bertham e Brissot, mas adotou o que o sistema econômico indicava como mais lucrativo. Os mecanismos penais já não se importam mais com o fato criminoso, mas em controlar a conduta antes e após o delito. E esses mecanismos de controle passam a ser utilizados na indústria, educação, religião, etc.
Em função do código penal muito severo e violento surgido na Inglaterra, fez com que pequenos grupos se ‘precavessem’, monitorando uns aos outros de modo a não infringirem este código e serem punidos.
PANOPTISMO
Panopticon: É um modelo arquitetônico, desenvolvido por Bentham, visando atender qualquer instituição (presídio, escola, clínicas…), onde se desejava obter um controle rígido e permanente (vigilância). Este modelo serviu de base para a construção de alguns prédios ao redor do mundo, a exemplo de um presídio (atualmente não mais ativo) localizado em Cuba, onde inclusive Fidel Castro passou uma temporada preso (1953), antes da revolução. Foucault fez uma analogia deste modelo arquitetônico com o comportamento da sociedade (atual), desenvolvendo a tese da ‘Sociedade Disciplinar’, bem como cunhando o termo ‘panoptismo’.
Frases proferidas: ‘é ilusão pensarmos que não existe mais o sistema de repressão velado nas escolas, pelo fato de não existir mais palmatória’, ‘as pessoas não estão livres para fazer o que elas querem’, ‘as instituições operam de forma judiciária’, ‘ortopedia social tem a ideia de correção’.
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