Aula 18 – Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão – 10 e 11.11.17

AULA 18 – 10.11 e 11.11.17

Tema da Aula: Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão.

Ementa: OTN/ORTN. Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94. IRSM. Benefícios por Incapacidade e os 80% Maiores Salários de Contribuição – Art. 29, II, LBPS. Direito Adquirido e a Retroação da DIB –. Readequação aos Novos Tetos Constitucionais. MP nº 242/2005. Exclusão do Fator Previdenciário nas Aposentadorias Proporcionais. Aplicação Proporcional do Fator Previdenciário nas Atividades Híbridas. Desaposentação. Múltipla Atividade. Exclusão do Fator na Aposentadoria Especiais dos Professores – Prescrição e Decadência. Laboratório de Análise de Cartas de Concessão. Identificação das Teses Revisionais. Exercícios com Cartas de Concessão Originais.

Professor: Alex Sandro de Oliveira - Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho pelo INESP (2010). Atualmente é professor de Pós Graduação e Extensão no Proordem Cursos Jurídicos em Campinas e Goiânia, professor de Pós Graduação do Instituto Nacional de Formação Continuada em Direito Previdenciário e professor de Cursos de Pós Graduação em Administração de Empresas na Faculdade Anhanguera em Campinas. Co-autor da obra DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO pela QUARTIER LATIN, 2012.

Material de apoio

  • Material de apoio – Postado 10/11/17 às 09:35
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