Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo…
Ações de Alimentos
1. Conceito
2. Características
– Caráter personalíssimo
– Atualidade
– Futuridade
– Incompensabilidade
– Solidariedade / Subsidiariedade
– Impenhorabilidade
– Intransmissibilidade
– Irrepetibilidade
3. Fixação do ‘quantum’
Necessidade x Possibilidade
Necessidade x Possibilidade x Probabilidade
4. Espécies
– Definitivos
– Gravídicos
– Transitórios
– Compensatórios
– Lei de alimentos -> Prova pré-constituída
… (parou aqui, pois faltou energia no Campus).