Aula 30 – Filosofia do Direito – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB <<

Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação ao tema ‘Direito e Poder’, último módulo da matéria. Serão abordados dois expoentes, sendo nesta aula o argelino Althusser e posteriormente Foucault.

Direito e Poder

– O direito como produto do poder (Althusser);

– Teoria dos aparelhos ideológicos do Estado (AIE);

– Ideologia: Mecanismos de sujeição -> A ideia da pertença;

– Estado: Função repressiva e outra de outra natureza ideológica;

– Ideologia da deformação -> ‘Rituais’;

– Estado de direito;

– ‘Arma’ (‘Luta das classes sociais’) -> Dialética;

– ‘Intelectuais’ – Mais que mudar a consciência das pessoas, cumpre libertá-las do regime institucional de produção da verdade.

Após tratar dos tópicos acima, a professora declinou o conteúdo a ser cobrado na última prova, conforme abaixo:

Teorias da justiça: Rawls, Nozick e Dworkin.

Teorias do poder: Althusser e Foucault

Sugeriu a leitura dos textos disponibilizados no espaço aluno para apreender as teses de Althusser e Foucault e, para os demais temas a leitura do livro intitulado ‘As Faces da Justiça’.

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