Arquivo da categoria: Bibliografia

Relação dos livros e textos lidos… bem como sucintos comentários, resumos e resenhas sobre estes.

As misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti

Excelente e instigante livro sobre processo penal… Indicação da conterrânea e também ‘anteater’ Dra. Thati! Desnuda e talvez explica um pouco do fascínio exercido pelo direito processual penal junto, principalmente, nos alunos do curso de direito… SINOPSE Um dos grandes … Continue lendo

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Justiça – O que é fazer a coisa certa – Michael Sandel

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Thiago Sombra, quando do Curso de Direito Público, em 31.05.14. Já tinha tido contado com Michael Sandel em suas famosas aulas de Harvard. SINOPSE Quais são os nossos deveres para com os outros como … Continue lendo

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Curso de Direito Constitucional – André Ramos Tavares

Este livro foi indicado pelo Profº João Trindade, quando do Curso de Direito Público no IDP. SINOPSE Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise … Continue lendo

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Processo Legislativo e Democracia – Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Este livro foi fortemente indicado pelo Profº João Trindade, principalmente o capítulo 3, quando do curso de Direito Público do IDP. SINOPSE O livro Processo Legislativo e Democracia, em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia … Continue lendo

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Lições de Crítica Hermenêutica do Direito – Lênio Streck

Mais uma obra do Profº Dr. Lênio Streck a constar da minha ‘biblioteca’ particular… Quando do encerramento da sua palestra ocorrida no STJ, em 09.04.14, o professor Streck leu um trecho do seu último livro (abaixo), ao qual foi aplaudido … Continue lendo

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Compreender Direito – Desenvolvendo as obviedades do discurso jurídico – Lênio Streck

Após ter participado de mais uma aula do Profº Dr. Lênio Streck (Ciclo de Palestras STJ 25 anos), não resisti e ao final, alí mesmo, adquiri mais um livro do polêmico jurisconsulto. S I N O P S E Compreender … Continue lendo

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O Princípio de Crueldade – Clément Rosset

Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Paulo Paiva, durante a 3ª aula do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, promovido pelo IDP/CEPES. SINOPSE Clément Rosset aprofunda, neste livro, algumas de suas teses principais. O conceito do … Continue lendo

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Katiba – Vivendo o Sonho do Quênia – Saul Tourinho Leal

Este livro foi presenteado pelo próprio autor, o Profº Saul Tourinho Leal, durante a abertura do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, iniciado em 22.03.14, quando o professor Saul abordou o tema ‘Jurisdição Constitucional na África … Continue lendo

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Empregado Público – Dispensa Imotivada – Luis Eduardo Cordeiro

Livro de autoria do professor Luis Fernando Cordeiro, titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I… Aborda um assunto polêmico ao qual estou sujeito, por ser um empregado público. Devidamente adquirido e na fila para a leitura… SINOPSE O … Continue lendo

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Monitoramento de email na relação de emprego – Luis Fernando Cordeiro

Temática interessante proposta pelo professor Luis Fernando Cordeiro, titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I. Livro devidamente adquirido e na fila para a leitura. SINOPSE O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era … Continue lendo

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O Tempo da Memória – Norberto Bobbio

Este livro foi altamente indicado pelo professor Alessandro Garcia, titular da cadeira de Direito Administrativo II, quando estava discorrendo sobre o provimento derivado por reversão e da questão dos aposentados brasileiros que não se preparam adequadamente para viverem o resto … Continue lendo

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Igualdade e Desigualdade – Jefferson Carús Guedes

Optei por participar deste lançamento (em detrimento da aula de Direito do Trabalho I) e consequentemente ouvir, do próprio autor, os comentários acerca da sua obra, intitulada ‘Igualdade e Desigualdade’. O tema é interessante e faz parte da minha pesquisa … Continue lendo

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Manual de Direito do Consumidor – Antônio Herman, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa

Este livro foi altamente recomendado pelo Profº Dr. Siqueira, titular da cadeira de Direito do Consumidor… Como já adquiri um livro para esta matéria (Código de Defesa do Consumidor anotado e comentado de autoria de James Eduardo Oliveira), pretendo fazer … Continue lendo

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Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado – James Eduardo Oliveira

Este livro foi indicado pelo professor titular da cadeira de direito do consumidor, Dr. Siqueira. SINOPSE Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, … Continue lendo

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Curso de Direito Empresarial – Falências e Recuperação de Empresas – Volume 3 – Marlon Tomazette

Este foi um dos livros que o professor Vladimir, titular da cadeira de Direito Falimentar, indicou/sugeriu neste semestre. SINOPSE A atividade empresarial desempenha papel fundamental na economia de qualquer Estado moderno, mas ela não está imune a crises. Estas geram … Continue lendo

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Direito Processual do Trabalho – Luis Fernando Cordeiro

Este livro foi sugerido pelo próprio autor e titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I, Profº. Luis Fernando Cordeiro. SINOPSE A obra trata do processo do trabalho de forma fácil, dinâmica, sistemática e objetiva, trazendo os conceitos atuais … Continue lendo

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Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento

Este livro foi um dos indicados pelo Prof. Hélio Filho, titular da cadeira de Direito do Trabalho I. SINOPSE Em sua 28ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos … Continue lendo

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Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público – Maria Aparecida Gugel

Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE Obra se destina às pessoas com deficiência que desejam conhecer seus direitos e prestar concurso público junto à administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal. … Continue lendo

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Conteúdo jurídico do princípio da igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello

Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5º, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante … Continue lendo

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A virtude soberana – A teoria e a prática da igualdade – Ronald Dworkin

Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE A igualdade é a espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos. Até os políticos de centro-esquerda rejeitam a igualdade como ideal – o governo tem de combater a … Continue lendo

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O direito posto e o direito pressuposto – Eros Roberto Grau

Este livro foi sugerido/indicado pelo professor João Paulo, titular da cadeira de Direito Reais… Lendo a sinopse do livro e ainda alguns comentários sobre esta obra pude perceber que poderá trazer importantes subsídios para o desenvolvimento da minha monografia. SINOPSE … Continue lendo

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Verdade e Consenso – 4ª Ed. – Lenio Luiz Streck

Confesso que a bem pouco tempo não conhecia nada a respeito do prof. Streck, até ter acesso ao texto do DD Dr. Bruno Machado, onde o termo  ‘pam-principiologismo’, da lavra daquele, aparece como se fosse um letreiro da billboard. Ato contínuo participei do evento promovido … Continue lendo

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O Império do Direito – Ronald Dworkin

Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito. SINOPSE O império do Direito é uma obra importante, necessária e … Continue lendo

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Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti

Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito. SINOPSE Atualmente, cada vez mais, surgem indagações quanto a que preço … Continue lendo

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Curso de Direito Processual Civil – Volume 1 – Fredie Didier Jr.

Apesar das restrições do professor Erick Vidigal, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, resolvi ter acesso e ler também a obra de Didier, em conjunto com a obra de Humberto Theodoro Jr.  Comentários do Autor Introdução ao … Continue lendo

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Curso de Processo Penal – Fernando Capez

Este livro foi sugerido pela professora de Direito Processual Penal I, Fernanda Aguiar. SINOPSE Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito … Continue lendo

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A Teoria Geral do Direito e o Marxismo – E. B. Pasukanis

Este livro foi ‘fervorosamente’ indicado pelo professor João Paulo Santos, titular da cadeira de Direito Civil – Coisas. SINOPSE Esta obra é indispensável para todos aqueles que pensam o Direito de forma crítica e democrática, constituindo-se um verdadeiro clássico na … Continue lendo

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Curso de Direito Empresarial: Títulos de Crédito – Volume 2 – Marlon Tomazette

Este livro foi indicado pelo professor Miguel Roberto, titular da cadeira de Direito Empresarial – Cambiário. Infelizmente, o professor Tomazette, que ministrou Direito Societário no semestre anterior não lecionará cambiário neste semestre, do contrário poderia ter a oportunidade de ter … Continue lendo

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Manual de Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho

Este livro foi indicado pelo professor Hédel, titular da cadeira de direito Administrativo I, visando subsidiar o conteúdo ministrado em aula. SINOPSE A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e … Continue lendo

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Direito Administrativo – Diogenes Gasparini

Este livro foi indicado pelo professor Hédel Torres, para ser utilizado conjuntamente com o do Carvalho Filho, como referências para o curso de Direito Administrativo I e II. SINOPSE Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a … Continue lendo

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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume IV

Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE No Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. IV, o autor aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código … Continue lendo

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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume III

Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. III, com o conteúdo totalmente atualizado, Rogério Greco aborda, com … Continue lendo

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O novo processo civil brasileiro – José Carlos Barbosa Moreira

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Erick Vidigal, quando do mini-curso de Direito Processual Civil, ocorrido em junho/2013. SINOPSE O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este … Continue lendo

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Populismo Penal Midiáico – Luiz Flávio Gomes

Quando da ‘showlestra’ do professor Luiz Flávio Gomes, ocorrida hoje, dia 02.05.2013, resolvi adquirir a obra de sua autoria e objeto da explanação… Espero poder agregar uma visão diferente sobre a chamada ‘interferência da mídia na política criminal do Brasil’. … Continue lendo

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Tratado das Obrigações – Robert Joseph Pothier – Ed. Servanda

Este livro foi indicado/sugerido, em 02.04.2013, pelo professor Luis Annes, titular da cadeira de Direito Civil – Obrigações. TRATADO DAS OBRIGAÇÕES ROBERT JOSEPH POTHIER – SERVANDA Descrição da Obra: Traz o que pertence à essência das obrigações e seus efeitos; … Continue lendo

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Levando os Direitos a Sério – Ronald Dworkin

Este livro (juntamente com o ‘Corpo e Alma da Magistratura Brasileira’) foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos … Continue lendo

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Corpo e Alma da Magistratura Brasileira – Luiz Werneck Vianna

Este livro foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE Uma pesquisa sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil foi o ponto de partida … Continue lendo

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Curso de Direito Empresarial – Volume I – Teoria Geral e Direito Societário – Marlon Tomazette

Este livro é de autoria do professor Marlon Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Partindo-se de uma evolução história do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: … Continue lendo

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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume II

Este foi um dos livros indicados pelo professor Lásaro da Silva, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial I. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. II, dirigida ao operador jurídico e ao … Continue lendo

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Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1 – Ricardo Negrão

Este livro foi um dos indicados pelo professor Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Elaborado em linguagem didática e objetiva, este manual se dedica ao estudo dos institutos de direito comercial e de empresa à luz … Continue lendo

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Direito Civil Brasileiro: Volume 2 – Carlos Roberto Gonçalves

Esta obra foi indicada pelo professor Luis Winckler Annes, titular da cadeira de Direito Civil – Obrigações. SINOPSE O Autor nos brinda com esta coleção que investiga, de modo completo e abrangente, cada tópico da disciplina, analisando as questões atuais … Continue lendo

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Manual de Direito Internacional Público – Hidelbrando Accioly e outros

Este livro foi um dos indicados pelo professor Renato Ribeiro Leão, titular da cadeira de Direito Internacional Público no 4º semestre do curso. SINOPSE Esta obra tornou-se um clássico do gênero: editado pela Editora Saraiva há 50 anos, o Manual … Continue lendo

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Curso de Direito Processual Civil – Humberto Theodoro Junior

Esta obra foi uma das indicadas pelo professor Francisco Bomfim, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Parte Geral. SINOPSE Fiel ao propósito de manter o Curso de Direito Processual Civil sempre atualizado em face das mudanças processuais, essa … Continue lendo

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Direito Comercial – Direito de Empresa e Sociedades Empresárias – 6ª Ed. – 2013 – Col. Sinopses Jurídicas 21

Autor:  VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; MARIA GABRIELA VENTUROTI PERRO Editora: Saraiva Categoria: Direito Comercial – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas … Continue lendo

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Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo de Conhecimento – 13ª Ed. – 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 11

Autor:  CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATOS Editora: Saraiva Categoria: Processo Civil – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre … Continue lendo

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Direito Penal – Parte Especial – Dos Crimes contra a Pessoa – 15ª Ed. – 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 8

Autor: Goncalves, Victor Eduardo Rios Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Penal – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os … Continue lendo

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Direito Comercial – Títulos de Créditos e Contratos Mercantis – 9ª Ed. – 2013 – Col. Sinopses Jurídicas 22

Autor:  VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES Editora: Saraiva Categoria: Direito Comercial – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os … Continue lendo

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Direito das Obrigações – Parte Especial Contratos – Tomo I – 14ª Ed. – 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 6

Autor: Gonçalves, Carlos Roberto Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Civil – O volume 6, tomo I (direito das obrigações – parte especial – contratos) trata dos seguintes temas: dos contratos (teoria geral dos contratos; noção geral de contrato; classificação dos contratos; da … Continue lendo

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Direito das Obrigações – Parte Geral – 13ª Ed. – 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 5

Autor: Gonçalves, Carlos Roberto Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Civil – O volume 5 (direito das obrigações – parte geral) trata dos seguintes temas: direito das obrigações; das modalidades das obrigações; das obrigações de dar (das obrigações de dar coisa incerta); das … Continue lendo

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Carcereiros – Dráuzio Varella

S I N O P S E Esta obra procura contar histórias de funcionários de prisões. Drauzio Varella acompanhou a vida destes trabalhadores e busca expor de dentro  o funcionamento dos presídios brasileiros. Apresenta, assim, uma rebelião pelos olhos de … Continue lendo

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Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições – 12ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 18

Autor: Pinho, Rodrigo Cesar Rebello Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, … Continue lendo

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Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória – Bernardo Pimentel Souza

Este livro foi indicado pela professora Débora, titular da cadeira de TGP, informando que se trata do melhor livro, atualmente existente, abordando recursos… Neste semestre (2/2012) tivemos uma pequena noção deste assunto, que será retomando, com uma maior profundidade nos semestres posteriores. A professora … Continue lendo

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Dicionário de Política – Bobbio, Mateucci e Pasquino

Esta obra foi indicada pelo professor Lobão, de direito penal – teoria da pena, em 13.11.2012. Exortou a aquisição/acesso para todos aqueles que não querem/pretendem ficar na superficialidade (senso comum) da definição dos conceitos e termos largamente empregados no jargão jurídico e … Continue lendo

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Economia e Ideologia – Notas de aula de um curso de Introdução à Economia Política – André Nunes

Eis o livro do nobre professor André Nunes, professor de Economia Política do 2º semestre… Agora, após concluir a matéria, procurarei reler todo o conteúdo com mais calma. SINOPSE “Leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada no conhecimento das diversas escolas … Continue lendo

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Rondon: O marechal da floresta – Todd A. Diacon

Recebi este livro do meu nobre amigo Dr. Leonardo Mattos, que ‘trocou’ o estadão de Goiás por Rondônia, onde foi, assim como Rondon, ‘pacificar’, exercendo a árdua, porém nobre missão da judicatura! SINOPSE Em 1907 – ano em que se estabelece a … Continue lendo

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Tutela antecipada em revisão criminal – Fabiano Pimentel

Quando da participação do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional resolvi fazer a assinatura da Revista Jurídica Consulex, e como ‘brinde’ poderia escolher dentre várias livros, optei pela obra abaixo…  SINOPSE O objetivo da obra de Fabiano Pimentel é responder à questão … Continue lendo

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A Civilização do Espetáculo – Mario Vargas Llosa

Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Lobão, titular da cadeira de Direito Penal – Teoria da Penal. SINOPSE A banalização das artes e da literatura, o triunfo do jornalismo sensacionalista e a frivolidade da política são sintomas de um mal … Continue lendo

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Os donos do poder – Raymundo Faoro

Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Lobão, titular da cadeira de Direito Penal – Teoria da Penal. SINOPSE O autor combina os instrumentos da Sociologia, do Direito, da História e da Ciência Política para elaborar um estudo amplo, que vai desde … Continue lendo

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A Exclusão Legal da População Carente – Alexandre Lobão Rocha

Este livro, de autoria do professor Lobão, de Direito Penal, foi mencionado pelo próprio professor durante uma de suas aulas… Diante disso, resolvi incluir esta obra na minha lista particular de livros a serem lidos! S I N O P … Continue lendo

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