Category Archives: Previdenciarista

Acompanhamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática de Direito Previdenciário, realizado em parceria com a OAB/ESA/DF e a INESP/INFOC. Início em maio/2016 (360 horas).

AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17

AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue reading

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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17

AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue reading

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AULA 10 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Meio Ambiente do Trabalho e Acidentes do Trabalho – 03.02 e 04.02.17

AULA 10 – 03.02 e 04.02.17 Em função da realização da primeira fase do concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, realizada no dia 05.02.17, em Goiânia, não pude comparecer nesta aula… Tema da Aula: Meio Ambiente do … Continue reading

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AULA 09 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa – 13.01 e 14.01.17

AULA 09 – 13.01 e 14.01.17 Tema da Aula: Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa. Ementa: Processo Administrativo (Conceito; Processo x Procedimento; Finalidade; Modalidades). Lei nº 9.784/99 (disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação do … Continue reading

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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016

Data da entrega: 17/12/2016 Infelizmente em função de alguns contratempos e questões pessoais não tive como concluir o trabalho a tempo. Espero poder compensar essa nota! Link: Modelo do Trabalho I

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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16

AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue reading

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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue reading

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TRF2: É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997 – outubro/16

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade da Light que trabalhou entre abril de … Continue reading

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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017

Data da entrega: 01/07/2017 Link: Modelo Trabalho II

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AULA 06 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade II e LOAS – 30.09 e 01.10.16

AULA 06 – 30.09 e 01.10.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade II e LOAS. Ementa: Prévio requerimento administrativo. Ingresso de ações de concessão, restabelecimento e manutenção do benefício. Utilização do Mandado de Segurança. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dicas … Continue reading

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AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

AULA 05 – 02 e 03.09.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I. Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do … Continue reading

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AULA 04 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais – 05 e 06.08.16

AULA 04 – 05 e 06.08.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais. Ementa: Aposentadoria por Idade: Risco Social Protegido. Fundamento Normativo. Requisitos Legais. Carência. Aposentadoria Compulsória. Extinção do Contrato de Trabalho. Averbação de Tempo de Serviço Rural – … Continue reading

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AULA 03 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – 01 e 02.07.16

AULA 03 – 01 e 02.07.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Análise do Fator Previdenciário. Desaposentação Ementa: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Integral e Proporcional. Aposentadoria do Professor. Direito Adquirido. Tempo de Contribuição. Carência. Data Início do Benefício … Continue reading

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30/06 e 01/07/16 – XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP – Brasília – DF

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AULA 02 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16

AULA 02 – 03 e 04.06.16 Em função das minhas ‘micro-férias’ no Nordeste, não pude comparecer nesta aula em Brasília. Pretendo repô-la futuramente em outra cidade/turma. Tema da aula: Regime Geral de Previdência Social Ementa: Previdência Social e seus ramos. Tipos … Continue reading

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Livros de Direito Previdenciário – Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – maio/2016

Estes dois livros foram indicados e adquiridos em 06.05.16 quando da primeira aula da pós-graduação em Direito Previdenciário, das mãos da própria autora e professora Juliana Ribeiro (que igualmente é a coordenadora da pós). “Essa obra apresenta como inovação a … Continue reading

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AULA 01 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Introdução à Advocacia Previdenciária – 06 e 07.05.16

AULA 01 – 06 e 07.05.16 Tema da aula: Introdução à advocacia previdenciária Ementa: Dicas práticas e atuais sobre o perfil da advocacia previdenciária. Atendimento ao cliente e gestão de escritório. Contrato de Honorários Previdenciário Administrativo e Judicial. Serviços disponibilizados pelos … Continue reading

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Pós-Graduação em Direito Previdenciário – ESA-OAB/DF – 03.05.16

Play hard! Work hard! Study hard! Especialização em Direito Previdenciário – Ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Brasília (Turma 4) / DF A FACULDADE INESP, com o apoio do INFOC e da OAB/DF, oferece a pós-graduação lato sensu (360 h) … Continue reading

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