Arquivo da categoria: Previdenciarista

Acompanhamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática de Direito Previdenciário, realizado em parceria com a OAB/ESA/DF e a INESP/INFOC. Início em maio/2016 (360 horas).

Monografia – Especialização em Direito Previdenciário – ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Aposentadoria Especial – Agente Nocivo Eletricidade – Data limite 10.09.2018

Monografia – Pós Graduação em Direito Previdenciário Data limite de entrega: 10 de setembro de 2018. O email abaixo foi encaminhado, pela coordenação do INFOC, em 02/04/2018. “Prezados Alunos de Brasília – Turma 4, Estamos chegando na reta final do … Continue lendo

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Aula 24 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Prática previdenciária (teses) – 04 e 05.05.18

AULA 24 – 04.05 e 05.05.18 Tema da Aula: Prática previdenciária (teses). Ementa: Novas teses aplicadas ao dia a dia do Direito Previdenciário. Jurisprudências atuais dos Tribunais. Professor: Diego Monteiro Cherulli – Advogado formado pela Universidade Católica de Brasília, especialista em … Continue lendo

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Aula 23 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Metodologia da Pesquisa Científica. Metodologia e Didática do Ensino Superior – 06 e 07.04.18

AULA 23 – 06.04 e 07.04.18 Fiz a reposição desta aula na bela ‘Cidade Morena’, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, nos dias 22 e 23/06. Excelente aula e grandes aprendizados!!! Em função da realização da Prova Oral … Continue lendo

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Aula 22 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Noções de Custeio. Prática de Custeio. Advocacia Empresarial Previdenciária – 02 e 03.03.18

AULA 22 – 02.03 e 03.03.18 Em função de compromisso no sábado (preparação para a prova oral de Delta Mato Grosso), não pude comparecer na aula de sábado, estando presente somente na aula de sexta-feira, dia 02.03.18. Tema da Aula: … Continue lendo

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Aula 21 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Próprio de Previdência Social II – 02 e 03.02.18

AULA 21 – 02.02 e 03.02.18 Tema da Aula: Regime Próprio de Previdência Social II. Ementa: Benefícios Previdenciários em espécie. Aposentadorias voluntárias (regra permanente, regras de direito adquirido e regras de transição). Aposentadoria voluntária do magistério. Aposentadoria Compulsória. Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria … Continue lendo

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Aula 20 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Próprio de Previdência Social I – 19 e 20.01.18

AULA 20 – 19.01 e 20.01.18 Tema da Aula: Regime Próprio de Previdência Social I. Ementa: Estrutura Previdenciária Brasileira e Regimes Próprios de Previdência Social. Cenário dos RPPS antes da EC 20/1998. As reformas da Previdência no contexto dos RPPS. Princípios aplicáveis … Continue lendo

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Aula 19 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Revisão de Benefícios Previdenciários e Liquidação de Sentença – 08 e 09.12.17

AULA 19 – 08.12 e 09.12.17 Em função da festa em comemoração das Bodas de Vinho (70 anos de casamento) dos meus  avós maternos Santito e Maria, realizada em Jataí, não pude comparecer na aula de sábado… Tema da Aula: Cálculos … Continue lendo

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Aula 18 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão – 10 e 11.11.17

AULA 18 – 10.11 e 11.11.17 Tema da Aula: Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão. Ementa: OTN/ORTN. Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94. IRSM. Benefícios por Incapacidade e os 80% Maiores Salários de Contribuição – Art. … Continue lendo

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Aula 17 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Teses Preventivas e Mandados de Segurança. Planejamento Previdenciário – Cases – 06 e 07.10.17

AULA 17 – 06.10 e 07.10.17 Em função de estar realizando a primeira fase do concurso de Delegado de Polícia em Cuiabá, Mato Grosso, não pude comparecer nesta aula… Irei repô-la em novembro/18. Tema da Aula: Teses Preventivas e Mandados de … Continue lendo

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Trabalho IV – Especialização em Direito Previdenciário – 07/04/2018

Data da entrega: 07/04/2018 Tema escolhido: Aposentadoria Especial do Servidor Público – aspectos práticos. Link: Modelo Trabalho IV

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Trabalho III – Especialização em Direito Previdenciário – 11/11/2017

Data da entrega: 11/11/2017 Tema escolhido: Aposentadoria especial do deficiente. Link: Modelo Trabalho III

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Aula 16 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais – 15 e 16.09.17

AULA 16 – 15.09 e 16.09.17 Tema da Aula: Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais. Ementa: Legislação Aplicável; Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro; Pressupostos de Admissibilidade; Efeitos dos Recursos; Aspectos Recursais; Estrutura e Composição dos Tribunais Regionais Federais; … Continue lendo

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Aula 15 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática – 25 e 26.08.17

AULA 15 – 25.08 e 26.08.17 Tema da Aula: Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática. Ementa: Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual; Competência em Matéria Previdenciária; Tipos de Ações Previdenciárias; Prévio Requerimento Administrativo; Decadência do Ato de Concessão/Revisão do … Continue lendo

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Aula 14 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários – 21 e 22.07.17

AULA 14 – 21.07 e 22.07.17 Em função da #Eurotrip2017 e considerando que só cheguei no Brasil hoje, por volta das 14 horas, não tive condições físicas de comparecer nesta aula. Pretendo repô-la oportunamente. Tema da Aula: Cálculos de Concessão de … Continue lendo

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AULA 13 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial II – 30.06 e 01.07.17

AULA 13 – 30.06 e 01.07.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial II. Ementa: Tempo de exposição aos agentes nocivos. Datas limites para enquadramento dos agentes agressivos e ocupações. Exercícios de enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por exposição a agentes … Continue lendo

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AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17

AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue lendo

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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17

AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue lendo

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CRONOGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – INFOC – Maio/16 a Dezembro/18

AULA 01 – Introdução à Advocacia Previdenciária – 06 e 07.05.16. AULA 02 – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16 – FALTA (repor em – A DEFINIR): a) Campo Grande – MS – Turma 8 – 22.06.18. b) … Continue lendo

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AULA 10 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Meio Ambiente do Trabalho e Acidentes do Trabalho – 03.02 e 04.02.17

AULA 10 – 03.02 e 04.02.17 Em função da realização da primeira fase do concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, realizada no dia 05.02.17, em Goiânia, não pude comparecer nesta aula… Tema da Aula: Meio Ambiente do … Continue lendo

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AULA 09 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa – 13.01 e 14.01.17

AULA 09 – 13.01 e 14.01.17 Tema da Aula: Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa. Ementa: Processo Administrativo (Conceito; Processo x Procedimento; Finalidade; Modalidades). Lei nº 9.784/99 (disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação do … Continue lendo

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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16

AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue lendo

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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue lendo

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TRF2: É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997 – outubro/16

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade da Light que trabalhou entre abril de … Continue lendo

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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017

Data da entrega: 01/07/2017 Tema escolhido: Perícias médicas nos benefícios por incapacidade. Link: Modelo Trabalho II

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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016

Data da entrega: 17/12/2016 Tema escolhido: Análise da fórmula 85/95 e as novas propostas do governo. Link: Modelo do Trabalho I

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AULA 06 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade II e LOAS – 30.09 e 01.10.16

AULA 06 – 30.09 e 01.10.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade II e LOAS. Ementa: Prévio requerimento administrativo. Ingresso de ações de concessão, restabelecimento e manutenção do benefício. Utilização do Mandado de Segurança. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dicas … Continue lendo

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AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

AULA 05 – 02 e 03.09.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I. Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do … Continue lendo

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AULA 04 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais – 05 e 06.08.16

AULA 04 – 05 e 06.08.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais. Ementa: Aposentadoria por Idade: Risco Social Protegido. Fundamento Normativo. Requisitos Legais. Carência. Aposentadoria Compulsória. Extinção do Contrato de Trabalho. Averbação de Tempo de Serviço Rural – … Continue lendo

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AULA 03 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Análise do Fator Previdenciário – 01 e 02.07.16

AULA 03 – 01 e 02.07.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Análise do Fator Previdenciário. Desaposentação Ementa: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Integral e Proporcional. Aposentadoria do Professor. Direito Adquirido. Tempo de Contribuição. Carência. Data Início do Benefício … Continue lendo

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30/06 e 01/07/16 – XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP – Brasília – DF

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AULA 02 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16

AULA 02 – 03 e 04.06.16 Em função das minhas ‘micro-férias’ no Nordeste, não pude comparecer nesta aula em Brasília. Pretendo repô-la futuramente em outra cidade/turma. Tema da aula: Regime Geral de Previdência Social Ementa: Previdência Social e seus ramos. Tipos … Continue lendo

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Livros de Direito Previdenciário – Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – maio/2016

Estes dois livros foram indicados e adquiridos em 06.05.16 quando da primeira aula da pós-graduação em Direito Previdenciário, das mãos da própria autora e professora Juliana Ribeiro (que igualmente é a coordenadora da pós). “Essa obra apresenta como inovação a … Continue lendo

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AULA 01 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Introdução à Advocacia Previdenciária – 06 e 07.05.16

AULA 01 – 06 e 07.05.16 Tema da aula: Introdução à advocacia previdenciária Ementa: Dicas práticas e atuais sobre o perfil da advocacia previdenciária. Atendimento ao cliente e gestão de escritório. Contrato de Honorários Previdenciário Administrativo e Judicial. Serviços disponibilizados pelos … Continue lendo

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Pós-Graduação em Direito Previdenciário – ESA-OAB/DF – 03.05.16

Play hard! Work hard! Study hard! Especialização em Direito Previdenciário – Ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Brasília (Turma 4) / DF A FACULDADE INESP, com o apoio do INFOC e da OAB/DF, oferece a pós-graduação lato sensu (360 h) … Continue lendo

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