Concurso para a Magistratura – Guia Prático – Luiz Otávio Rezende de Freitas

Achei interessante o propósito deste livro e resolvi fazer o pedido desta obra, para fins de leitura no final do ano…

por ACS — publicado em 13/10/2014 18:45

O juiz Luiz Otávio Rezende de Freitas lança o livro “Concurso para a Magistratura: Guia Prático”, pela Editora Juspodivm.

Direcionada, sobretudo, aos candidatos à magistratura, aos estudantes de graduação e aos operadores do Direito, a obra visa a apresentar um panorama completo das regras gerais hoje trazidas na Resolução n. 75/09 do CNJ, em especial as relativas a cada uma das fases do concurso, com uma exposição detalhada da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CNJ sobre o certame para o ingresso na carreira da magistratura.

O livro traz ainda orientações práticas de preparação para as etapas obrigatórias do concurso, além de dicas específicas sobre os recursos e meios de impugnação. Clique na imagem e saiba mais.

Ao final, em formato inédito, inclui entrevistas com vários juízes do TJDFT, TRF 1ª Região, TRT 23ª Região e TJGO sobre o certame para o ingresso na carreira e o exercício da judicatura, com ênfase nas estórias pessoais de cada um até a aprovação nos respectivos certames.

Entre os entrevistados estão os Juízes do TJDFT Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Cristiana de Alencar Lameiro da Costa, Fabrício Castagna Lunardi, James Eduardo da Cruz Moraes de Oliveira, Josmar Gomes de Oliveira e Junia de Sousa Antunes, além de Társis Augusto Santana Lima, que já compôs o TJDFT.

O autor

Luiz Otávio Rezende de Freitas é Juiz de Direito Substituto do TJDFT, atualmente lotado na 10ª Vara Cível de Brasília. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

Foi membro da Banca Examinadora do Cespe/UnB no XIV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no XII Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no concurso para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no concurso para provimento do cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, e nos certames para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto dos Estados do Piauí, Pará, Maranhão, Ceará e Espírito Santo.”

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Abaixo matéria a respeito desta obra, publicada no Correio Braziliense em 19/10/2014:

Livro inédito prepara candidato para fases obrigatórias do concurso de juiz Por meio de entrevistas, obra mostra como é o trabalho de magistrados pelo país

Ser juiz é o sonho de muitos que optaram pela área do direito. Já ajudar as pessoas a realizar esse desejo é a meta de Luiz Otávio Rezende, autor do livro Concurso para a magistratura: guia prático (Editora Jus Podivm, 248 páginas, R$ 49,90). A obra promete desvendar as cinco fases do certame de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas seu grande diferencial é ter sido escrita do ponto de vista do examinador. Luiz Otávio, 33 anos, é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde os 28 e participou de bancas avaliadoras em concursos para diferentes tribunais. Apaixonado pela profissão, ele acredita que o setor precisa de “juízes novos, ágeis e sensíveis às necessidades da população” e espera que o livro ajude os profissionais mais preparados a ingressarem na carreira.

Luiz Otávio Rezende: paixão pelo trabalho motivou livro que ajuda quem quer a mesma carreira

Disponibilizado no site da editora na última segunda-feira (13), 250 cópias do livro foram vendidas em três dias. A venda nas livrarias começa em novembro. Ricardo Didier, editor do livro, defende que o material é inédito no mercado. O texto é baseado na resolução do CNJ que, em 2009, padronizou os concursos de magistratura no Brasil. De acordo com o autor, graças a essa medida, foi possível escrever um livro que prepara o candidato para qualquer seleção para o cargo de juiz. “Antes os tribunais tinham ampla liberdade para fazer a prova como quisessem, mas agora são obrigados a respeitar as cinco fases obrigatórias”, explica. Dessa forma, o livro apresenta, de maneira didática, as regras determinadas pelo CNJ para as provas objetiva e discursiva e as avaliações física e psicológica, além da prova oral e de títulos.

Outro destaque são as orientações práticas para a preparação do candidato. “Elas vão desde o simples aviso ‘leia o edital’ até dicas de roupas mais adequadas para a prova oral”, exemplifica Luiz. O capítulo de abertura do livro se chama “Você realmente deseja ingressar na carreira de magistratura?”. Luiz explica que o intuito é que, antes de começar a se preparar para o concurso, a pessoa reflita se a profissão realmente se adequa ao estilo de vida dela. “É uma carreira belíssima, mas também desafiante e que exige muito do profissional”, afirma.

Entrevistas

No último capítulo, o livro traz nove entrevistas com juízes de tribunais de diferentes atuações, contando histórias pessoais sobre o exercício da carreira e a trajetória de cada um até ser aprovado no certame. “Eu pensei em diversos perfis de candidatos que prestam o concurso e procurei juízes que se assemelhassem a essas pessoas”, explica Luiz Otávio Rezende. Ele dá exemplos de magistrados que buscaram primeiro se aprimorar na carreira acadêmica, filhos de juízes que sofreram a pressão de seguir a tradição da família e pessoas que superaram muitas dificuldades.

Na opinião do autor, essa é a parte do livro que mostra a sensibilidade da magistratura e humaniza a figura do juiz. “São relatos belíssimos de pessoas que vieram de famílias mais simples e tiveram que se esforçar muito. Mas todos chegaram aqui com as próprias pernas.” Luiz acredita que dar oportunidade a todos é o grande mote do concurso público. “Eu procurei histórias que inspirassem os outros porque tenho a percepção de que todos podem ser juízes; basta vontade e dedicação.”

Três perguntas para Luiz Otávio Rezende

Qual a diferença entre seu livro e outros materiais preparatórios para concurso?
Os livros de concurso, em geral, focam no conteúdo da prova, com questões resolvidas e comentadas. Este livro basicamente mostra quais são as fases do concurso, as regras de cada fase e a posição do CNJ e do STJ sobre as ações da banca examinadora. Ele é mais amplo, fala dos percalços do exercício da profissão, além das entrevistas, que mostram o lado pessoal da vida do juiz e humanizam a carreira.

Qual a vantagem de um livro escrito por um membro da banca avaliadora?
Mostrar os dois lados do concurso. Eu também passei pela prova e tive que me preparar. É um concurso longo, uma verdadeira maratona física e mental. Sobre essa experiência existe um capítulo que orienta a organização dos estudos. Mas, quando você é examinador, está do outro lado, e vê toda a angústia do candidato e a vontade que ele tem de passar. Existem regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça que orientam as bancas examinadoras e o livro é isto: ele traz as regras do jogo.

Para quem o livro é indicado?
Aos candidatos à magistratura e aos estudantes de graduação de direito que procuram se aprofundar sobre a carreira. Mas também aos leigos, curiosos que queiram entender mais sobre a profissão de juiz. Mesmo em processos, eu sempre procurei escrever de maneira simples, porque não são só advogados que leem, mas as pessoas envolvidas também. Por isso, a linguagem do livro é muito acessível.

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