Direito Processual Civil – Profº Fernando Gajardoni, Profº Maurício Cunha e Profº Luciano Rossato – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 25/35

Direito Processual Civil (36 aulas)

Módulo I (17 aulas)

Profº Fernando Gajardoni

Aula 01 – Aspectos conceituais. Divisão Competência Internacional: critérios, exclusiva e concorrente. Competência interna: critérios funcional e material, delegação de competência, critérios valorativo e territorial Regime jurídica da competência (absoluta e relativa)07/08/17

Aula 02 – Classificação: quanto à obrigatoriedade. Figuras problemáticas Litisconsórcio multitudinário. Regime jurídico Casuística10/08/17

Aula 03 – Intervenção de terceiros: conceito e classificação. Intervenção de terceiros no NCPC. Assistência: generalidades. Assistência simples e litisconsorcial. Denunciação à lide: generalidades, hipóteses de cabimento e procedimento11/08/17

Aula 04 – Intervenção de terceiros: denunciação á lide – casuística. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. amicus curiae13/08/17

Aula 05 – Juiz: deveres e poderes. Princípios informadores (legalidade, poderes instrutórios, etc). Ministério Público: imparcialidade, fiscal da ordem jurídica. Defensoria. Advocacia Pública15/08/17

Aula 06 – Tutela antecipada, cautelar e de evidência: conceitos e CPC-73. Trato da temática das tutelas provisórias no CPC-15. Características da tutela provisória II. Tutela antecipada antecedente I. Tutela antecipada antecedente II. Estabilização da tutela antecipada24/08/17

Aula 07 – Petição inicial: generalidades e conceito. Efeitos da PI. Requisitos da PI. Pedido Cumulação de pedidos. Emenda e indeferimento da inicial26/08/17

Aula 08 – Respostas: generalidades (ônus). Classificação das respostas. Teoria de Gaio. Teoria das exceções (exceções x objeções). Contestação. Princípios informadores. Contestação: conteúdo, prazo para contestação. Outras questões sobre contestação. Reconvenção26/08/17

Profº Maurício Cunha

Aula 01 – Normas, princípios e regras. Princípios informativos. Devido processo legal. Contraditório. Dispositivo. Inquisitivo. Motivação. Isonomia. Publicidade. Duração razoável do processo. Cooperação. Jurisdição28/08/17

Aula 02 – Jurisdição29/08/17

Aula 03 – Ação: natureza jurídica. Condições da ação. Elementos da ação. Processo: natureza jurídica30/08/17

Aula 04 – Processo: natureza jurídica. Características da relação jurídica de direito processual. Pressupostos processuais31/08/17

Aula 05 – Pressupostos processuais. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo01/09/17

Aula 06 – Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Teoria geral das provas. Teoria geral das provas02/09/17

Aula 07 – Teoria geral das provas. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento Pessoal03/09/17

Aula 08 – Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial04/09/17

Aula 09 – Prova pericial. Inspeção judicial. Sentença. Remessa necessária05/09/17

Módulo II (19 aulas)

Profº Fernando Gajardoni

Aula 01 – Teoria geral do cumprimento de sentença. Tipos de sentença e exequibilidade. Regime jurídico do cumprimento. Execução e autonomia. Títulos judiciais. Competência. Cumprimento provisório de sentença I.

Aula 02 – Cumprimento provisório de sentença – regime jurídico. Liquidação de sentença. A multa/honorários do art. 523, §1º.

Aula 03 – Impugnação ao cumprimento de sentença I. Execução de título extrajudicial: Princípios Legitimidade. Requisitos para a realização de qualquer execução. Caracteres do título executivo.

Aula 04 – Execução de título extrajudicial: caracteres do título executivo. Execução de título extrajudicial: título executivo extrajudicial (generalidades). Execução de título de extrajudicial: título executivo extrajudicial (títulos em espécie). Responsabilidade patrimonial.

Aula 05 – Teoria Geral dos Procedimentos especiais: processo e procedimento; classificação dos processos/procedimentos. Teoria Geral dos Procedimentos Especiais: razões que inspiraram a criação; procedimentos fungíveis e infungíveis; Tipicidade e déficit procedimento; o que mudou no NCPC. Teoria Geral dos Procedimentos Especiais. Flexibilização do procedimento. Ação de consignação em pagamento.

Aula 06 – Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação monitória.

Aula 07 – Juizados: Generalidades. Fatores que ensejaram a criação dos Juizados. Procedimento especial: sumarização procedimental. Previsão legal. (Micro) Sistema dos Juizados Especiais. Jurisprudência. Princípios informadores (Art. 2º da Lei 9.099/95). Opção do autor? Aplicação do NCPC?. Cabimento no JEC. Cabimento no JEFP26/08/17

Aula 08 – Competência JEC/JEFP. Cabimento JEC/JEFP. Advogado e Juiz JEC/JEFP. Sistema recursal JEC/JEFP27/08/17

Profº Maurício Cunha

Aula 01 – Coisa julgada.

Aula 02 – Coisa julgada (cont.). Precedentes.

Aula 03 – Precedentes (cont.). Ordem de processos no tribunal.

Aula 04 – Ordem de processos no tribunal (cont.). Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de demandas repetitivas.

Aula 05 – Homologação de decisão estrangeira e concessão de “exequatur” à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.

Aula 06 – Ação rescisória (cont.). Teoria geral dos recursos.

Aula 07 – Teoria geral dos recursos (cont.).

Aula 08 – Recursos em espécie.

Profº Luciano Rossato

Aula 01 – Execução fiscal.

Aula 02 – Execução fiscal contra a Fazenda Pública.

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