FGV – Curso on-line em Direito Constitucional

Decidi, apesar de estar cursando a cadeira de Direito Constitucional I neste semestre, me inscrever em um curso on-line, pela FGV, da mesma matéria, por entender que se trata de um assunto extremamente importante para a minha formação, bem como para os meus objetivos futuros….

Abaixo consta o detalhamento e a metodologia deste curso…

Direito Constitucional

Trata dos tópicos fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro na atualidade, a partir da reflexão de questões-objeto de controvérsia na doutrina e na jurisprudência.

Objetivo

Analisar os temas mais debatidos no pensamento jurídico contemporâneo, mediante a fixação de conceitos indispensáveis ao exame das perspectivas contemporâneas.

Conteúdo

MÓDULO 1 – Elementos da teoria da Constituição

    • Unidade 1: teoria geral da Constituição
    • Unidade 2: neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
    • Unidade 3: Poder Constituinte
    • Unidade 4: hermenêutica constitucional

MÓDULO 2 – Direitos fundamentais

    • Unidade 1: introdução à teoria geral dos direitos fundamentais
    • Unidade 2: perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais
    • Unidade 3: perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
    • Unidade 4: direitos sociais e dificuldade de implementação

MÓDULO 3 – Organização do Estado brasileiro

    • Unidade 1: introdução aos princípios constitucionais fundamentais
    • Unidade 2: princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da separação de Poderes
    • Unidade 3: princípio da isonomia e princípio da legalidade
    • Unidade 4: federalismo
    • Unidade 5: Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios Federais
    • Unidade 6: competências

MÓDULO 4 – Controle de constitucionalidade

    • Unidade 1: conceitos básicos
    • Unidade 2: controle por via incidental
    • Unidade 3: controle por via direta
    • Unidade 4: ação direta de inconstiticionaliade por omissão
    • Unidade 5: ação declaratória de constitucionalidade
    • Unidade 6: aquisição de descumprimento de preceito fundamental

Metodologia

Os cursos do FGV Online são veiculados, essencialmente, via Internet. A utilização de diversos recursos multimídia fomenta a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento, além de otimizar a interação dos alunos entre si e com o professor-tutor, responsável pelo suporte acadêmico à turma.

A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções:

  • Área de estudos – aqui você terá acesso às disciplinas em que estiver inscrito; aos módulos, às unidades e às seções, onde está estruturada a parte teórica; às orientações para os trabalhos individuais e em equipe, e às avaliações. Pela Área de estudos, você também poderá acessar os seguintes recursos…
  • Reunião on-line – uma ferramenta de chat, por onde você poderá trabalhar com qualquer participante do curso, seja ele um colega de turma, um grupo ou o Professor.
  • Calendário – para que você possa acompanhar, com tranqüilidade, as atividades aqui propostas, fique atento ao Calendário do curso. É justamente neste espaço que serão agendados os trabalhos a serem realizados individualmente ou em equipe.
  • Biblioteca virtual – esta área funciona como um centro de recursos multimídia. Neste espaço, ficarão a sua disposição as questões colocadas com mais freqüência pelos alunos que já fizeram este curso, verbetes, biografias, textos, estudos de caso, indicações de filmes e sites, FAQs…
  • Sala de aula – por ser este espaço interativo, você poderá desenvolver trabalhos em equipe, interagir com os demais participantes do curso e receber um atendimento personalizado do Professor. Pela Sala de aula, você poderá acessar ainda a área de…
  • Perfis – onde você poderá registrar seus dados pessoais no curso, assim como saber quem / como são seus colegas de curso e seu Professor. Este é o espaço reservado ainda para e-mails.
  • Tutoria – ao ingressar no curso, você irá fazer parte de uma turma e contará com uma tutoria pró-ativa, ou seja, um professor-tutor que irá auxiliá-lo academicamente e avaliará os seus trabalhos no curso.

Avaliação

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média on-line igual ou superior a 7,0 (sete) nos trabalhos propostos no curso.

Os alunos aprovados receberão do FGV Online o certificado de conclusão do curso de extensão.

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