Livros sobre Aposentadoria Especial – Editora Juruá – julho/2016

Aproveitando a ida até Goiânia, entre os dias 30.06 e 01.07.16, para participar do XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, entre outros compromissos, adquiri as duas obras abaixo, que tratam detalhadamente da aposentadoria especial.

24751O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prá­tica reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrito por quem o vivencia na prática, tornam-na ímpar no mercado.

Agentes agressivos físicos, químicos, bioló­gicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubri­dade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra ins­trumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito.

24710A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria espe­cial, a partir de sua instituição até as recentes alterações pro­cedidas na legislação previdenciária.

Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, con­templando as alterações feitas no benefício e as regras vi­gentes em cada época.

O entendimento da doutrina e da jurisprudência é coloca­do em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à aposentadoria especial, o enquadramento da atividade especial, o direito à conversão de tempo espe­cial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício e à conversão do tempo de serviço especial, as regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional 20/98, a exigência de laudo técnico, o con­ceito de perfil profissiográfico previdenciário, a compro­vação de tempo especial pelo autônomo (contribuinte individual), o ruído no ambiente de trabalho e questões processuais pertinentes aos benefícios previdenciários, dentre outros.

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