Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Atividade Policial – Supremo e Faculdade Arnaldo – Turma IV – 2019.1 – Abril/19 – Junho/20

Em função de alguns contratempos de ordem pessoal e profissional, não foi possível concluir esta pós tempestivamente (faltou somente a conclusão do TCC). Solicitei a re-matrícula para outra turma, de modo a concluir o trabalho final e obter a certificação correspondente. A solicitação foi deferida, sendo matriculado na Turma IV – 2019.1, conforme atendimento nº 9539 abaixo.

Resolvi encarar mais um desafio acadêmico e me inscrevi no projeto da pós graduação do Supremo (em parceria com a Faculdade Arnaldo). Trata-se de uma pós voltada exclusivamente para a área de Segurança Pública e Atividade Policial. Pretendo, com este curso, ter mais condições de encarar os concursos da área policial, etapa preliminar do Projeto Pasárgada. #CarryOn #KeepGoing

Flyer

JUSTIFICATIVA 

Em um novo cenário social, político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação são um grande diferencial no currículo acadêmico.

No âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, em especial no Direito, o estudo da sensível temática da Segurança Pública, em torno da qual também gravita a relevante Atividade Policial, é essencial para um conhecimento aprofundado de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

O Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. Durante a persecutio criminis, muitos direitos são colocados em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e em seu bloco de constitucionalidade.

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal, tais como Advogados, Servidores Públicos (Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e demais integrantes das Carreiras Policiais) e também aqueles que almejam estas carreiras públicas, precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permita compreender de forma ainda mais clara os princípios, regras, jurisprudências e doutrinas a respeito desta temática.

O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo – não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo desta matéria – um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências Criminais, voltadas à área da segurança pública e atividade policial em geral.

Período de gravação: 23 de setembro de 18 de agosto de 2018

Horário das transmissões ao vivo: de 09h às 17h

ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

Grade das aulas propostas

Grade das aulas propostas - complemento

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

MÓDULO 1: Direito Penal e Atividade Policial

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 

MÓDULO 2: Direito Processual Penal e Atividade Policial

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

LINHAS DE PESQUISA:

– Direitos humanos e atividade policial

– Visão constitucional da segurança pública

– Teoria da investigação criminal

– Técnicas de combate à criminalidade moderna

COORDENAÇÃO DO CURSO

Bruno Torquato Zampier Lacerda

Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

CERTIFICADO CONFERIDO:

Segurança Pública e Atividade Policial, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

Organização Didática e Regime de Funcionamento

detalhamento i

CRONOGRAMA DE AULAS PRESENCIAIS

detalhamento ii

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