Processo Legislativo e Democracia – Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Este livro foi fortemente indicado pelo Profº João Trindade, principalmente o capítulo 3, quando do curso de Direito Público do IDP.

SINOPSE

O livro Processo Legislativo e Democracia, em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia deliberativa; o contexto institucional do processo legislativo; a justificação das normas jurídicas e o sentido da validade normativa; e o controle judicial do processo legislativo. Segundo o professor Menelick de Carvalho Neto, “o trabalho sintetiza com notável vigor o arcabouço conceitual da teoria discursiva do direito e da democracia”.

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