Processo Penal (4 vols.) – Fernando da Costa Tourinho Filho

Este autor foi sugerido pelo professor e Juiz Federal, titular da cadeira de Processo Penal III, Dr. Marcus Vinícius Reis Bastos, com a recomendação de que esta obra, composta por 4 volumes, é a mais indicada para aqueles que querem seguir a carreira da magistratura.

A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro.

Volume 1: Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo, os princípios que regem o direito processual penal, o desenvolvimento histórico do processo penal, a eficácia da lei no tempo e no espaço, a interpretação, as fontes da matéria, a persecutio criminis, o inquérito policial, a ação penal, as condições da ação, a rejeição da denúncia ou queixa, a extinção da punibilidade e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.

Volume 2: Ação civil ex delicto; jurisdição e competência; território marítimo; espaço aéreo; crimes cometidos fora do Brasil; conexão e continência; competência funcional; organização judiciária; Juízes; auxiliares da justiça; Ministério Público e sua organização; sujeitos processuais; processos incidentes; questões prejudiciais; exceções; conflito de jurisdição etc.

Volume 3: Restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, o incidente de falsidade, o incidente de insanidade mental do acusado, os fatos e atos processuais, as nulidades, a citação, a notificação, a intimação, a prova, o interrogatório, o ofendido, as testemunhas, o reconhecimento, a acareação, os documentos, a busca e apreensão, a prisão e a liberdade provisória, a prisão em flagrante e a temporária, a prisão preventiva, a liberdade provisória e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.

Volume 4: O conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc. Somente a partir de uma digressão das mais robustas sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal).

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