Arquivo da tag: Artigo 2º

#2 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: ISENÇÃO DO ICMS – 18.08.15

RESENHAS CRÍTICAS Critério de avaliação (Plano de ensino) a) Ponderação; a) As provas (NB1 e NB2) têm o peso de 3/4 (três quartos) da nota; b) as RESENHAS CRÍTICAS, de artigos e textos, entregues pelo professor no decorrer das aulas … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Tributário, Isenção Tributária PNEs | Com a tag , | 1 Comentário

Aula 03 – Direito Penal – Teoria do Crime – 05.03.12

A aula de hoje foi toda voltada para a discussão e explanação dos princípios mais importantes no direito penal. Foram tratados 11 princípios, sendo que existem outros que também devem ser considerados (mas não foram abordados nesta aula), a exemplo … Continue lendo

Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime | Com a tag , , , , , , , | 2 Comentários