Arquivo da tag: Características

Aula 14 – Teoria Geral do Processo – 21.09.12

JURE AN INJURIA De maneira justa ou injusta; com razão ou sem razão. –  Nesta aula foi tratado do tema JURISDIÇÃO. As características da jurisdição não serão temas a serem cobrados na prova agendada para o dia 26.09.12. Foi ratificada … Continue lendo

Publicado em Teoria Geral do Processo | Com a tag , , , , , , | 1 Comentário

Aula 24 – Direito Constitucional I – 21.05.12

Na aula de hoje o professor deu continuidade do conteúdo iniciado na aula anterior, qual seja, direitos fundamentais. Conforme esquema abaixo foi abordado as características essenciais dos direitos fundamentais. 1 – Imprescritibilidade / Irrenunciabilidade O usucapião é uma exceção no … Continue lendo

Publicado em Direito Constitucional I | Com a tag , | Deixe um comentário