Arquivo da tag: Contraditório e Ampla Defesa.

Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15

Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Processual Penal III – 09.03.15

Nesta aula deu-se continuidade ao princípio do juiz natural (iniciado na aula anterior), bem como se abordou o princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo. Princípio do Juiz Natural (continuação…) (i) Princípio do promotor natural – … Continue lendo

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Aula 09 – Teoria Geral do Processo – 29.08.12

JUDEX INHABILIS O juiz impedido. –  Nesta aula iniciou-se a discussão dos princípios afetos a teoria do Direito Processual, iniciando-se pelos princípios da Imparcialidade do Juiz, Igualdade entre as partes e Contraditório e Ampla Defesa. A professora comunicou que no … Continue lendo

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