Arquivo da tag: Decadência

Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15

Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.

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Aula 21 – Direito Processual Tributário – 06.10.15

Na aula de hoje o professor iniciou a abordagem do tema: Decadência e Prescrição Tributárias – aspectos relevantes e polêmicos. Prescrição está ligado a constituição definitiva, já a decadência ao fato gerador. Prescrição: data em que o contribuinte toma ciência … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 08.11.12

PARI PASSU Com passo igual; ao mesmo tempo. – Nesta aula (incluindo a de reposição que iniciou às 16h30min, com a presença de 4 alunos) foram tratados os temas: Decadência, Prescrição e Representação. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO REPRESENTAÇÃO

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Aula 26 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 01.11.12

LEX, RES SURDA, INEXORABILIS A lei é coisa surda, inexorável. – Foi comunicado, pela professora, que na próxima segunda-feira, dia 05.11.12, em função de compromissos particulares, não haverá aula de Direito Civil, sendo que esta será reposta no dia 08.11.12, … Continue lendo

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