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Aula 18 – Teoria Geral do Processo – 03.10.12

Publicado em 3 de outubro de 2012 por Marcos Paulo

JUS EX FACTO ORITUR O direito nasce do fato. – Nesta aula foi abordado os princípios inerentes à jurisdição, conforme abaixo: 1 – Investidura A jurisdição só pode ser exercida por órgão legitimamente nela investida pela CF/88. A jurisdição é … Continue lendo →

Publicado em Teoria Geral do Processo | Com a tag Aderência ao território, Inafastabilidade, Indelegabilidade, Inércia, Inevitabilidade, Investidura, Juiz natural, Princípios da jurisdição | Deixe um comentário

Aula 14 – Teoria Geral do Processo – 21.09.12

Publicado em 21 de setembro de 2012 por Marcos Paulo

JURE AN INJURIA De maneira justa ou injusta; com razão ou sem razão. – Nesta aula foi tratado do tema JURISDIÇÃO. As características da jurisdição não serão temas a serem cobrados na prova agendada para o dia 26.09.12. Foi ratificada … Continue lendo →

Publicado em Teoria Geral do Processo | Com a tag Características, Definitividade, Escopo jurídico, Inércia, jurisdição, Lide, Substitutivo | 1 Comentário

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