Arquivo da tag: jurisdição

#8 – Mazza – Processo Penal – Jurisdição e Competência Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Jurisdição e Competência Penal Jurisdição é a função exercida pelo Poder Judiciário, aplicando normas e solucionando litígios. Competência: é a medida da jurisdição. A competência na Constituição Federal será: 1 – Jurisdições Especiais – nos … Continue lendo

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#4 – Filosofia do Direito I – O papel do estado e o ordenamento jurídico

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 4 – O papel do estado e o ordenamento jurídico Na idade média a sociedade era constituída por diversos grupos sociais, e cada grupo tinha o seu próprio ordenamento jurídico … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 12.08.13

Nesta aula foi retomada a explanação do conceito de jurisdição, abordando os princípios e suas características. Nos últimos minutos da aula o professor iniciou a explanação da matéria introdutória, constante do Plano de Aula, a saber, petição inicial. Este conteúdo será abordado nas … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.08.13

Nesta aula o professor retomou a discussão de jurisdição, explicando detalhadamente o conceito e as suas espécies. Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 05.08.13

Nesta aula o professor fez uma conceituação histórica e ampla da jurisdição… Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a paz … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 02.08.13

Nesta aula o professor Vidigal fez uma ampla e complexa explanação de tudo, inclusive do conteúdo a ser ministrado… Informou que mantém um site (http://www.erickvidigal.com.br/) onde poderão ser encontradas várias aulas e materiais de apoio… Muitas das aulas que serão … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 27.02.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 01, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. >> Ver esquema gráfico – Princípios Gerais do Direito Processual Civil << Os temas ministrados são praticamente uma repetição do que … Continue lendo

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Aula 14 – Teoria Geral do Processo – 21.09.12

JURE AN INJURIA De maneira justa ou injusta; com razão ou sem razão. –  Nesta aula foi tratado do tema JURISDIÇÃO. As características da jurisdição não serão temas a serem cobrados na prova agendada para o dia 26.09.12. Foi ratificada … Continue lendo

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Aula 05 – Teoria Geral do Processo – 15.08.12

DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS Exponha o fato e direi o direito. – Tive uma surpresa positiva com relação a professora Débora Guimarães, responsável por ministrar esta cadeira…. excelente didática e com profundo conhecimento do assunto! Hoje foi abordado … Continue lendo

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Aula 02 – Teoria Geral do Processo – 03.08.12

JUSTITIA VIRTUTUM REGINA A justiça é a rainha das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! JURISDIÇÃO: Conceito atual: É a … Continue lendo

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Aula 01 – Teoria Geral do Processo – 01.08.12

HOMO LOCUM ORNAT, NON HOMINEM LOCUS O homem ilustra o cargo, o cargo não ilustra o homem. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo

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